DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON T R AT A DA : FRILUXINDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 05.730.111/0001-77 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub- rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e CONTRATANTE do contrato nº59/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº9/2025 - FNDE para a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (freezer e geladeira) para a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº59/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 59/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: FRILUXINDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 05.730.111/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (Freezer vertical comercial de 500 L e Geladeira vertical industrial de 4 portas) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.159.070,00 (um milhão cento e cinquenta e nove mil e setenta reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fo n t e : 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 1.159.070,00 (um milhão cento e cinquenta e nove mil e setenta reais) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 19 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº57/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: MICROTECNICA INFORM AT I C A LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 01.590.728/0009-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (Ventilador Escolar) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 407.039,22 (quatrocentos e sete mil, trinta e nove reais e vinte e dois centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 407.039,22 (quatrocentos e sete mil trinta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : Paço do Lumiar- MA, 15 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº60/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LT DA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 07.831.740/0001-19 OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (Multiprocessador de alimento) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 367.360,00 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PR O M O Ç ÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 367.360,00 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 21 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº61/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024/FNDE OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: VENTISOLNORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DEVENTILADORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 08.934.225/0001-27 OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (Ventilador Escolar) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA, nas condições estabelecidas no termo de Referência. DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 84.318,50 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Ficha: 603 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: - 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0133 - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESEN. DOS ESTUDANTES Ação: 2205 - Manut e Func do Ensino Fundamental Elemento: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Valor: R$ 84.318,50 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 19 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº60/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO TO 1º ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 07.831.740/0001-19 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub- rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº60/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº13/2025 - FNDE para a aquisição de aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (multiprocessador de alimento), para a rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº61/2025/SEMED. ADES ÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 08.934.225/0001-27 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº61/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº1/2024 - FNDE para a aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINAT U R A : Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº57/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2025/FNDE OBJETO: EXTRATO DO 1° ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CON T R AT A DA : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 01.590.728/0009-30 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a sub-rogação do órgão contratante, segundo a organização administrativa de Paço do Lumiar - MA, município responsável pela solicitação da demanda e a CONTRATANTE referente ao instrumento nº57/2025-SEMED, que tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº6/2025 - FNDE para a aquisição de equipamentos para cozinhas escolares (liquidificadores e fogões) da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 27 de agosto de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/SEMUS PROC. N° 19641/2025/SEMUS/ PMPL OBJETO: A Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2025 - SEMUS/PMPL, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos, diagnósticos médicos e, quando necessário, o fornecimento de órteses ópticas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Paço do Lumiar/MA . Concluídas as etapas de análise e habilitação, e atendidos todos os requisitos previstos no edital, as empresas abaixo relacionadas foram consideradas aptas e devidamente credenciadas, estando, portanto, habilitadas a proceder à assinatura do respectivo Termo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMPL: Hospital dos Olhos Açailândia/ 34.517.884/0001-78/25214/2025. Uniolhos Clínica de Oftalmologia/ 23.343.059/0001-88 / 25213/2025. Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda/ (OftalmoCentro-Cohab) / 01.192.155/0002-10 24416/2025. Pinheiro Júnior e Pinheiro Ltda (Óticas Evidence) /39.795.820/0001-52 25212/2025. As empresas credenciadas deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar para a assinatura do Termo de Credenciamento e o cumprimento das demais formalidades necessárias. Este resultado consolida a conclusão do procedimento administrativo, assegurando a continuidade das ações de saúde visual voltadas aos alunos da rede pública municipal, em consonância com as diretrizes de promoção da saúde e prevenção de deficiências visuais. Paço do Lumiar- MA, 21 de outubro de 2025. ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - CSL/SEGOV OBJETO: EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: AGRASTY CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 63.407.548/0001-70 OBJETO: Termo de Apostilamento ao contrato nº10/2025 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos para atender as necessidades do município de Paço do Lumiar/MA. Considerando a necessidade de adequar o vínculo orçamentário, acrescentar no texto constante da Cláusula Décima Quarta, dotação orçamentária referente ao ano de 2025, devendo passar a constar o seguinte: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 17 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0132 - Ampliação do atend. na edu. Infantil e no ensino fundamental; Ação: 1047 - Construção, ampliação, reforma e estrut. Das unid. De educação básica; Elemento: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente); R$ 1.545.019,58. DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 05 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROC. Nº 15593/2025/SEMED OBJETO: A Prefeitura Municipal de Paço de Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 15593/2025, do tipo menor preço global, sob regime de execução empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 16446, na Escola Vereador Genival Pereira, Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 13/11/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar- MA, 23 de outubro de 2025. ANDERSON ARAUJO PERDIGÃO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROC. Nº 14289/2025/SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para a conclusão da execução do serviço de Construção de Escola 06 Salas Padrão FNDE, localizada na Rua Dom Pedro I quadra 76 com rua 01 S/N Bairro Pirâmide, Paço do Lumiar - Maranhão. DATA DA SESSÃO: 17/11/2025. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N,