DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 023/2025 - Concorrência nº 003/2025. Data: 23/09/2025. Empresa: KBR Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.527559/0001-03. Valor R$ 6.483.670,14. VILSON BIGUELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; OBJETO: Chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse no fornecimento de suprimentos para impressoras, abrangendo refis de tintas, toners, cartuchos e fotocondutores, originais e/ou compatíveis de primeira linha, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Colíder/MT; LOCAL E PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Os proponentes interessados em participar do credenciamento deverão protocolar a partir da data de publicação do edital, o Requerimento de Credenciamento e os Documentos de habilitação, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78.500-000, na cidade de Colider/MT até o dia 07/11/2025, no horário de 07h00m as 11h00 e das 13h00m às 16h00 hs/min. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: dia 10/11/2025 às 08h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital de credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2025 a 24/10/2026. A integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO está disponível: por meio do site: www.colider.credenciamei.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Licitação). INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colider-MT, 23 de outubro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025; OBJETO: Chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório, translado e tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colíder/MT; LOCAL E PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO / DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Os proponentes interessados em participar do credenciamento deverão protocolar a partir da data de publicação do edital, o Requerimento de Credenciamento e os Documentos de habilitação, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78.500- 000, na cidade de Colider/MT até o dia 07/11/2025, no horário de 07h00m as 11h00 e das 13h00m às 16h00 hs/min. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: dia 10/11/2025 às 13h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital de credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2025 a 24/10/2026. A integra do EDITAL DE CREDENCIAMENTO está disponível: por meio do site: www.colider.credenciamei.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Licitação). INFORMAÇÕES: Setor Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colider-MT, 23 de outubro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 12/10/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 009/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC 017/2012, consagrou-se vencedora a empresa licitante: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ 28.229.256/0001-94, sendo homologada no valor de R$ 1.331.800,15 (um milhão trezentos e trinta e um mil oitocentos reais e quinze centavos) Comodoro-MT, 23 de Outubro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 15/10/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 010/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, COM ÁREA TOTAL DE 1.230,00 M², CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970802/2024, CELEBRADO COM O MINISTERIO DAS CIDADES, NO AMBITO DO NOVO PAC, consagrou-se vencedora a empresa licitante: AMPLA CPNSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 06.936.513/0001-95, sendo homologada no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos reais) Comodoro-MT, 23 de Outubro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2025 Tipo: Eletrônica 'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara,MT A Licitação na modalidade de concorrência pública, do tipo eletrônica, apuração pelo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no municipio de Juara/MT, conforme termo de repasse Nº 960909/2024/Mtur/Caixa, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos. a realização do processo será no dia 05.11.2025 às 09h00m (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada na sede da prefeitura municipal de Juara, Rua Niterói N.º 81n, Centro Juara/MT, junto à divisão de licitação de segunda e sexta-feira, no horário das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília) ou pela internet nos endereços: www.juara.mt.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. para participação no presente certame será permitida somente representantes legais, procuradores ou prepostos com poderes específicos ou credenciados pelas empresas interessadas em participar do certame. o credenciamento deverá ser único e exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Juara-MT, Em 21 De Outubro De 2025. LUIS CARLOS CORREIA Agente De Contratação VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Inexigibilidade/ Credenciamento, tendo como objeto "Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para execução de exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 03 de novembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF) até 03 de novembro de 2026; REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 23 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADESÃO Nº 12.2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025 Correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT, objeto de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA SERVIÇOS/OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, INCLUSO RESERVATORIO DE ÁGUA, E PAINEIS SOLARES PARA OS LOCAIS ONDE NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais de Cidades, Saúde e Educação do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de Outubro de 2025. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 12/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025 Correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 04/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 02/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE /MT, objeto de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA SERVIÇOS/OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, INCLUSO RESERVATORIO DE ÁGUA, E PAINEIS SOLARES PARA OS LOCAIS ONDE NÃO TEM ENERGIA ELÉTRICA". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais de Cidades, Saúde e Educação do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas. A empresa vencedora do certame: SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.XXX.XXX/0001- 06, com a seguinte tabela de itens: TOTAL: R$ 3.477.290,10. fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 515/2025, datado em 21 de Outubro de 2025. Publica-se e homologa-se o procedimento. Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de Outubro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 27809/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 020/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias.