DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400304 304 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório do Município de Nossa Senhora do Livramento. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 29/10/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 12/11/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 12/11/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº 14/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 27858/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 019/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 29/10/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 10/11/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 10/11/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DA ADESÃO N°.025/2025 - PROCESSO: Nº.059/2025 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.017/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº.079/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT. TIPO: MENOR PR EÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. CNPJ: N°.08.789.321/0001-17. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 017/2025, regida pela Pregão Eletrônico - SRP nº 079/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO ÀS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, Conforme, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, cujo objeto se faz necessário para atender as Demandas das Secretarias Municipais desta Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR: R$ 473.435,01 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Um Centavos). DATA DA ADESAO: 23/10/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°.107/2025. Retifica-se a publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 20 de agosto de 2025, pág. 227. onde leu-se: VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro 2025; leia - se: VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro 2026. Nova Brasilândia - MT, 23 de outubro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025 de 06 de Janeiro de 2025, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2025, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INTEGRADA, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a Construção de 50 Unidades Habitacionais no Loteamento VIDA NOVA - no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 5600020240048 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 Nº DO INSTRUMENTO: 974348, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 50 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica - DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 50 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste e edital e seus anexos, em atendimento à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Data de Abertura: Dia 27/01/2026 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66-3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário Local). Paranatinga, MT, 23 de outubro de 2025. DEVENILSON DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 ORDEM DE SERVIÇO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, em conformidade com as especificações constantes no projeto básico/memorial descritivo, projeto executivo, planilha de quantitativos e custos unitários, bem como nas demais disposições deste edital e seus anexos. CONTRATO N. 028/2025. CONTRATADA: R.Q. DE MELO.PRAZO CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DO CONTRATO:R$ 250.699,91. Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa R.Q. DE MELO, a iniciar na data de 03 de novembro de 2025 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 051/2025 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes no Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22 de outubro de 2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de novembro de 2025, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 22 de outubro de 2025 LUCIANA FERREIRA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 (COM INVERSÃO DE FASES). PROCESSO Nº 420/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, NÃO CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, ENFIM TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À CORRETA E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10/11/2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de dezembro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação, sob o regime semi-integrado, de empresa de engenharia para a execução da reforma e ampliação das pontes da Avenida Bandeirantes sobre o Córrego Macaco, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico nº 07/2025, estudo técnico preliminar nº 11/2025 e demais anexos deste edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 22 de outubro de 2025 NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitações