DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400307 307 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.° 115/2025, mediante Sistema de Registro de Preços, utilizando-se o rito procedimental comum de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e julgado em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, critério de julgamento "menor preço" por lote, modo de disputa "aberto e fechado", participação "certame com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas". Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para atender as Secretarias Municipal de Educação e Saúde. Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 28/10/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 07/11/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 07/11/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222- 1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): CB7F9FBF713CCD80FD47D1B48E46F74E5FF3DBDE. Dourados-MS, 21 de outubro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 162/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 1/2025, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa ILUMISUL ILUMINACOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 47.949.146/0001-41 com endereço na Rua Santa Lina, 185 - Vila Boas, na cidade de Campo Grande/MS, pelo valor global de R$ 279.862,29 (duzentos e setenta e nove reais e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada visando a IMPLANTAÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS COMPOSTOS DE LUMINÁRIAS LED DE 150W NA AVENIDA MANOEL MENDES - MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONVENIO TRASNFEREG OV N° 950060/2023 - PROGRAMA CALHA NORTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. A homologação da presente Concorrência, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. Além disso, ratifico a decisão do agente de contratação em relação aos recursos. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação no Diário Oficial e Jornal, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Mundo Novo - MS, 23 de outubro de 2025. ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Nº130/2025 - Pregão Eletrônico Nº 054/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAVADORA COM CENTRÍFUGA HOSPITALAR INDUSTRIAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 049/2025. Empresa Vencedora: TEC LAUNDRY COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 105.000,00 (cento e quinze mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 130/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2025; Josiane de Oliveira Silva, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, Conforme Decreto n.º 176/2025. Naviraí - MS. Naviraí-MS, 23 de outubro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 65/25: Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Reforma e Ampliação do CEMEI Extensão Gessele Helena Chiminácio dos Santos, referente à emenda parlamentar 202439180004, visando o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresa Vencedora: GOMES & AZEVEDO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data: 22 de outubro de 2025. Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Agente de Contratação. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Licitatório Nº 064/25: Objeto: Aquisição de Caminhão 6x4 com caçamba basculante com capacidade de 16m³, zero quilômetro, conforme o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR INSTRUMENTO Nº 975425/2025, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresa Vencedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, no valor total de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Data: 23 de outubro de 2025. Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Pregoeira. JOSÉ PAULO PALEAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 A067F33098662F96DA342F97C59CE 12AF80B4D69 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS Torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro e preços para futura e eventual aquisição de mobília escolar para atendimento da Rede Municipal de Ensino do município de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 24/10/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 10/11/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 10/11/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 23 de outubro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSAO DE AVISO DE LICITACÃO DA CONCORRENCIA PRESENCIAL 004 2025 E NOVA DATA PARA JULGAMENTO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratações Marilda Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA, sob a forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº 033/2025 de 07 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, POR MOTIVOS DE LICITACAO FRACASSADA. Objeto: Construção de Pórtico (PORTAL TURÍSTICO) no Município de Taquarussu - MS. NOVA DATA PARA JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL 13/11/2025, com início às 07:30 horas MS). ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração Geral. LOCAL DA REALIZAÇÃO: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Taquarussu na Rua Alcides Sãovesso, n. 267 - Taquarussu -MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado ou pelo Portal de Transparência do Município, através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. TELEFONE: (0xx67) 3444-1559 das 07h às 13h. Taquarussu - MS, 22 de outubro de 2025. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 063/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantio de grama tipo esmeralda e grama amendoim, por metro quadrado, incluindo a manutenção por trinta dias, para utilização nos parques, praças, jardins, campos, escolas e creches vinculado às Secretarias do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia: 10/11/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de outubro de 2025. HÂNDRIA MARQUES FRANCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 087/2025 Processo Licitatório 122/2025 Dispensa N.º 24/2025 Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 956.437,60 (novecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS NO TRECHO REMANESCENTE DE ACESSO AO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, ESTRADA "ZÉ DO MATO", COM EXTENSÃO LINEAR APROXIMADA DE 532 METROS E ÁREA TOTAL DE 4.823,80 m², MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG." ASSINATURA: 22/10/2025, VIGÊNCIA: 22/10/2025 até 21/03/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 066/2025. Contratação emergencial de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino do Município de Berilo/MG. Contratada: GSG Transportes e Servicos de Itambe Ltda - CNPJ 17.251.171/0001-96. Valor: R$ 680.741,57 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Data de assinatura: 02/05/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2025, PAL Nº 058/2025, Dispensa nº 08/2025. Objeto: Contratação emergencial de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na Rede Oficial de Ensino do Município de Berilo/MG. Prorrogação de prazo: passando do dia 02/07/2025 para 31/08/2025. Contratada: GSG Transportes e Servicos de Itambe Ltda - CNPJ 17.251.171/0001-96. Data de assinatura: 02/07/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2025, PAL Nº 058/2025, Dispensa nº 08/2025. Objeto: Contratação emergencial de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte de estudantes regularmente matriculados na Rede Oficial de Ensino do Município de Berilo/MG. Prorrogação de prazo: passando do dia 31/08/2025 para 15/10/2025. Contratada: GSG Transportes e Servicos de Itambe Ltda - CNPJ 17.251.171/0001-96. Data de assinatura: 29/08/2025.