DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400308 308 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 1ª alteração, Pregão Eletrônico nº 036/2025, Registros de Preços para futura e eventual aquisição de veículos (Pick-up, veículo tipo Hatch e motocicletas), para atender as demandas das Secretarias Municipais de Berilo/MG. A Retificação foi feita devido a mudança na descrição do item 01 do Edital e inclusão da minuta de Ata de Registros de Preços. A nova data do certame será no dia 07/11/2025 às 08h00min. As demais cláusulas serão mantidas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], pelo telefone: (33) 3737-1172 e (33) 9 9707-6277 ou diretamente no setor de licitações da Prefeitura. Berilo-MG, 23 de outubro de 2025. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Republicação. A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 07/11/2025, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 110/2025, na modalidade PE nº 012/2025, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio medicinal em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https:// portal.licitanet.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2025. WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS do Processo Licitatório nº 056/2024 - Inexigibilidade nº 016/2024 - Credenciamento nº 001/2024; objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços e procedimentos médicos visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde SUS no hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiuva/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 096/2025 - Inexigibilidade nº 056/2025 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresas para Preparo e Fornecimento de Refeições e Marmitex, para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 24.10.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 23 de outubro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 095/2025- Pregão Eletrônico Nº 037/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - Epi's Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Do Município Bonfinópolis De Minas, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 23.10.2025 Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 11.11.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 11.11.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 23 de outubro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que adiou para o dia 29/10/2025 às 13h10min a abertura de PE nº 02/2025. PL nº 94/2025.Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38- 3562.1202, email: [email protected], www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas-MG, 21 de agosto de 2025. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PL 196/2025 RP aquisição formulas e dietas oral e/ou enteral, fornecimento p/ 12 meses. Abertura: 07.11.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo n.º 0103/2025 - Pregão Eletrônico 037/2025 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Buenópolis/MG, conforme disposições do termo de referência em anexo. Data: 13/11/2025 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura de Cabeceira Grande retifica e retoma o edital do Processo A. Licitatório 117/25, Pregão Eletrônico nº 27/2025, objeto: aquisição de veículos 0 km que será realizado no dia 12/11/2025, 08:30h. Via plataforma BNC. Inf. [email protected], tel: (38) 997334847 Cabeceira Grande-MG, 23 de outubro de 2025. LELIAN F. DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público, conf. Lei Fed. 14133/21 e Dec. Mun. 001/2024 que fará realizar através da plataforma www.licitardigital.com.br a licitação: Pregão Eletrônico 021/2025, objetivando "reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de veículos automotivos e motocicletas c/ 1º emplacamento em nome do município, destinados ao serviço de regulação da Sec. Mun. de Saúde, Serviço de Atenção Primária em Saúde, Serviço de Vigilância Epidemiológica e Serviço de Vigilância Sanitária do Mun. de Cachoeira de Pajeú". Início receb. propostas: 24/10/25, 9h. Término receb.propostas: 05/11/25, 8:30h. Sessão: 05/11/25, 9h. Edital: www.licitardigital.com.br e www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. Inf: Ao Ag. de Contratação, na prefeitura, horário normal de expediente, das 8 às 14h PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 045/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 045/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.". Alterando a data de abertura das propostas: 25/11/2025 às 08:00h, considerando a retificação do Lote 05, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 016/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90016/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução das instalações de segurança contra incêndio e pânico das Escolas Municipais do município de Campo Belo. Abertura: 11/11/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 24/10/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 23 de outubro de 2025. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual - Pregão Eletrônico SRP 037/2025 - Objeto: - futura e provável aquisição de itens médico-hospitalares para atender os serviços e atendimentos prestados pela Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG. Contratados - CONECTAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Valor total: R$ 211.466,74 (duzentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) - L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 223.087,50 (duzentos e vinte e três mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos) - NPR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total: R$ 7.961,50 (sete mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Prazo de vigência contratual: 20/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 146/2025, Pregão Eletrônico nº 081/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais (Cadeira Diretor, Gerador de Energia, Jaleco, Suporte para CPU, Gôndola de Parede e Palete), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG, nos termos da Resolução SES nº 7.824. A sessão pública será realizada dia 06/11/2025 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286. Caparaó-MG, 23 de outubro de 2025. LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira