DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capetinga-MG, 23 de outubro de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1349/2025. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) trator agrícola de pneus, conforme estabelecido no convênio 947332/2023. Recebimento das propostas: até as 09h29min do dia 07/11/2025 - Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2025, as 09hrs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741- 9600. Carangola-MG, 23 de outubro de 2025. ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo licitatório 104/2025. A Prefeitura de Carbonita torna público publicação do Credenciamento Eletrônico nº 12/2025, P.A.L 104/2025, Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especialistas e clínicos gerais para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Carbonita/MG. A partir da Data:24/10/2025 A 24/10/2026, as 09:00h. Informações pelo e- mail:[email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes. A partir de 24/10/2025.a 24/10/2026. Editais: plataforma https://licitar.digital Carbonita-MG, 23 de outubro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do PL Nº 196/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados à Farmácia Complementar e Judicial do Município de Carmo do Cajuru. Contrato nº 233/2025 - Alfalagos Ltda, no valor de R$ 6.014,00. Contrato nº 234/2025 - Caio Cesar Aparecido da Silva, no valor de R$ 5.880,00. Contrato nº 235/2025 - RCMED Distribuidora Ltda, no valor de R$ 9.584,00. Contrato nº 236/2025 - Disk Med Padua Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 1.040,00. Contrato nº 237/2025 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, no valor de R$ 3.356,80. Contrato nº 238/2025 - Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 2.400,00. Contrato nº 239/2025 - DRM - Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 29.287,50. Contrato nº 240/2025 - Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, no valor de R$ 127.000,00. Contrato nº 241/2025 - Farmil Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda, no valor de R$ 57.600,00. Contrato nº 242/2025 - Gb Comercio e Distribuição Ltda, no valor de R$ 50.000,00. Contrato nº 243/2025 - ILG Comercial Ltda, no valor de R$ 20.022,00. Contrato nº 244/2025 - Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda, no valor de R$ 38.360,00. Contrato nº 245/2025 - Multicom Comercio Múltiplo de Alimentos Ltda, no valor de R$ 143.000,00. Contrato nº 246/2025 - Natcofarma do Brasil Ltda, no valor de R$ 5.300,00. Contrato nº 247/2025 - RD Hospitalar Ltda, no valor de R$ 250.920,00. Contrato nº 248/2025 - Ts Farma Distribuidora Ltda, no valor de R$ 733,38. Contrato nº 249/2025 - Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, no valor de R$ 1.846,00. Contrato nº 250/2025 - Viva Farmaceutica Sa, no valor de R$ 20.898,50. Contrato nº 251/2025 - Med Center Comercial Ltda, no valor de R$ 5.862,40. Vigência de 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PL Nº. 245/2025 Pregão Eletrônico Nº. 39/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados ao atendimento das Creches e Pré-Escolas do Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 24/10/2025 até 08h45min do dia 10/11/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 10/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 22 de outubro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PL Nº. 247/2025 Pregão Eletrônico Nº. 41/2025. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha para atender as necessidades da Administração Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 24/10/2025 até 08h45min do dia 11/11/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 11/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 22 de outubro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 28/2025 - UASG 984305 - CP 90028 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2025. Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de saneamento integrado com execução de drenagem e manejo de águas pluviais com adequação nas redes de abastecimento de água e esgoto nos pontos de inteferência no municípío de Cataguases-MG (Córrego lava pés). Data de realização: 04/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 9.068.076,49 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de outubro de 2025 José Henriques/ Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2025 UASG 984305 - CP 90029 Processo Licitatório Nº 183/2025. Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS Thomé, acesso ao campo de futebol no Bairro Taquara Preta e reforma na Praça Alípio Lopes Machado no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. Data de realização: 11/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 139.559,08 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de outubro de 2025 José Henriques/ Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 30/2025 UASG 984305 - CP 90030 Processo Licitatório Nº 184/2025. Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de construção de pavimentação asfáltica, rede pluvial e passeio na Rua Wadhi Miguel João no Distrito de Sereno no município de Cataguases-MG. Data de realização: 12/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 234.180,03 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 84/2025. UASG 984305 - PE 90086 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2025. Tipo: Menor preço por lote/item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos de laboratório, a fim de atender às demandas do Laboratório Municipal da Prefeitura Municipal de Cataguases- MG. Data de realização: 07/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 463.314,10 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de outubro de 2025. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2025 UASG 984305 - PE 90087 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos tipo motocicleta, em atendimento às demandas das Secretarias de Administração e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 11/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 144.253,42 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de outubro de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Repetição Registro de Preços N° 72/2025 UASG 984305 - PE 90073 Processo Licitatório nº 158/2025*Repetição. Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ambulância de UTI Adulto e Neonatal para atendimento a transferências de pacientes do SUS e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.426.540,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de outubro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5° termo aditivo ao Contrato nº 015/2024 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2024 Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: SERENO TUR LTDA CNPJ 01.491.904/0001-20, PELA OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Fica mantida o prazo de 10 (dez) anos, constante no contrato originário, podendo ser prorrogado por igual período, desde que as exigências apontadas pelo TCEMG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no processo n° 1.088.773 sejam sanadas em definitivo. Ao término do prazo contratual, quando da extinção do presente contrato - inclusive por rescisão, anulação, caducidade, encampação, advento do termo ou inexecução contratual - toda a estrutura lógica do Sistema de Bilhetagem Eletrônica operacional. O descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula caracterizará infração grave, sujeitando a contratada às penalidades legais, inclusive multa, rescisão unilateral, declaração de inidoneidade e retenção de garantias contratuais. Cataguases-MG. Data da assinatura: 15/10/2025. José Henriques, Alcimar Werneck Moraes , Alessandro Cardoso Vieira, Virgílio Soares de Bem, Alcino Rodrigues Carvalho, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira Espécie: 5° termo aditivo ao Contrato nº 016/2024 Espécie: Contrato de Concessão n° 002/2024 Processo Licitatório n° 239/2023, Concorrência Pública n° 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: TRANSPORTES COLETIVOS LEO LTDA CNPJ 71.478.762/0001-46, PELA OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. Fica mantida o prazo de 10 (dez) anos, constante no contrato originário, podendo ser prorrogado por igual período, desde que as exigências apontadas pelo TCEMG - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no processo n° 1.088.773 sejam sanadas em definitivo. Ao término do prazo contratual, quando da extinção do presente contrato - inclusive por rescisão, anulação, caducidade,