DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Henriques, Stephanie Carvalho Dornas Valentim, Alessandro Cardoso Vieira, Virgílio Soares de Bem, Alcino Rodrigues Carvalho, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2025. Extrato do contrato n° 024/2025. PL nº 028/2025. Concorrência nº 001/2025. Município de Catuji x MG Leste Construtora LTDA, inscrita no CNPJ: 18.835.649/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, com 20x4,2 sobre o rio preto acesso entre as comunidades Jenipapinho e Landim, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme meta 1 do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, processo 59053.018132/2024-09. Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. Valor do contrato: R$ 486.999,98 (quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Assinatura do Contrato: 09/05/2025. Vigência do Contrato: 09/05/2025 a 08/05/2026. Prazo de execução: 03 (três) meses. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do contrato. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025. PL nº 077/2025. Contratante: Município de Catuji, Contratados: Eliene Fernandes Silva Costa - Contratos nº. 074/2025 R$ 3.184,38 (três mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), José Carlos Pereira da Silva - Contratos nº. 075/2025 R$ 3.184,38 (três mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), Paulina Teixiera Minas - Contratos nº. 076/2025 R$ 1.061,46 (um mil e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025 PL: 019/2025 DISP Nº 011/2025 A Prefeitura Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025 PL: 019/2025 - DISP nº 011/2025. CONT EMERG DE EMP ESPEC PARA A EXEC DE OBRAS DE CONTRAPISO, RODAPÉ E EMASSAMENTO DURANTE A REFOR DO HOSP MUN DE CHAP GAÚCHA, SITUADO NA SEDE DO MUN, firmado em 26/02/2025, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20, NO PERÍODO DE: 01/11/2025 a 31/12/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024 PL: 045/2024 CONC Nº 006/2024 A Prefeitura Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024 PL: 045/2024 - CONC. nº 006/2024. CONT DE EMPRESA PARA O FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, PARA OBRA E DE REFORMA HOSP MUN, NO MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA - MG, firmado em 13/08/2024, junto empresa: HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20, NO PERÍODO DE: 01/11/2025 a 31/12/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 029/2025 - PROCESSO Nº. 232/2025 - EDITAL Nº. 124/2025 - OBJETO: Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - Cemei Santa Maria, Regional Industrial, Município de Contagem/MG. marcado para as 10:00hs do dia 25/11/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06 (seis) de novembro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 16 de outubro de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Credenciamento nº 5/2025 - Inexigibilidade nº 21/2025 - Processo de Compra nº 241/2025 - Processo Licitatório nº 140/2025. Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da "Tabela diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde", conforme a Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: NUCLEO MEDICO EGS LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 20 de outubro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 Contratação de Dispensa Eletrônica nº 061/2025 - Processo de Compra nº 290/2025 - Processo Licitatório nº 187/2025 Objeto: Aquisição de Geladeiras e Freezer, para atender à demanda da Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 Processo de Compra n.° 291/2025 - Processo Licitatório n.° 186/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de piscinas e espelhos d'água, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais de limpeza e tratamento e acessórios e equipamentos necessários, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de outubro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2025 Processo de Compra n.° 282/2025 - Processo Licitatório n.° 185/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de outubro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2025 Processo de Compra n° 300/2025 - Processo Licitatório n° 188/2025. Objeto: da Educação (ASE), vinculados ao Departamento de Guarda e Vigilância Patrimonial, tendo como fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 081/2025 - Adesão nº 009/2025 à Ata de Registro de Preços nº 025/2025 - CIMINAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 076/2025, celebrado com a empresa TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.734/0001-54, no valor total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). O objeto do contrato é a aquisição de 05 (cinco) veículos automotores tipo hatch, novos, zero quilômetro, modelo Volkswagen Polo Robust, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Ação Social do Município de Córrego Novo/MG, formalizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Prazo de vigência: 12 meses. Contrato nº 080/2025 - Adesão nº 007/2025 à Ata de Registro de Preços nº 052/2025 - Município de Tucano/BA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Processo Administrativo nº 074/2025, celebrado com a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPOR T AÇ ÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor total de R$ 375.200,00 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). O objeto do contrato é a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo passeio, novos, zero quilômetro, modelo Fiat Argo, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Novo/MG, formalizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 052/2025 do Município de Tucano/BA. Prazo de vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, Aviso de Retificação de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 037/2025, Edital de Pregão Presencial nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços, visando, em caráter de exclusividade: centralização, processamento e crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo município abrangendo servidores ativos, servidores inativos e/ou pensionistas, estagiários, ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o município de curral de dentro-mg; visando garantir adequada compreensão dos termos e futura execução contratual, comunica aos interessados que foram promovidas alterações em seu termo de referência sendo mantida a data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 24/10/2025 ÀS 08:00H. O edital completo encontra-se disponível no site www.curraldedentro.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado, sem ônus, independentemente de qualquer pagamento e também estará disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG. Curral de Dentro-MG, 22 de outubro de 2025. JHENE FRANCO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Alteração da Data de abertura Nos termos do item 34.2 do Edital, a Pregoeira do Mun. de Divino das Laranjeiras, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial 17/25, c/ obj: contratação empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de iluminação pública c/ tecnologia led, incluindo luminárias e demais equipamentos complementares, a alteração da data da sessão de abertura prevista p/ dia 27/10/25, 9h. O Início da sessão será 9h do dia 30/10/25 (Horário de Brasília), em decorrência de decretação do feriado do Dia do Servidor Público, conf. Dec. 349 de 24/10/25. Inf: [email protected]. Em 23 de outubro de 2025. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES