DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 12/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de organização e produção de espetáculo de Ballet de Fim de Ano, no âmbito do Projeto Ballet Municipal, abrangendo de forma integrada, todos os serviços contidos no termo de referência. Fronteira-MG, 23 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 59053.021992/2025-01 REC-MG-3127370-20250314-01. PARTES: Município de Goiabeira - MG e a empresa SEBASTIAO ALVES ROSA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SENDO PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA DE CONCRETO ARMADO DE VIGAS METÁLICAS, COM 15 METROS DE COMPRIMENTO E 4,20 METROS DE LARGURA SOBRE CÓRREGO FERRUJÃO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, SOB O N.º REC-MG- 3127370-20250314-01. VALOR GLOBAL: R$ 421.350,00 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DE VIGÊNCIA: 14/08/2025 a 14/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025. CONTRATADO: SEBASTIAO ALVES ROSA - ME, CNPJ sob nº 26.955.803/0001-93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001- 90. DATA: 14/08/2025 - Átila Michel Miranda da Silva, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025, "Menor Preço", PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, TIPO SEXTAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA, SENDO RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO N.º 09032025- 079270/2025. A SER REALIZADO NA DATA: 12/11/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma licitar digital: https://licitar.digital/. Goiabeira-MG, 23 de outubro de 2025. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90119/2025 - PAC 111/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto é a Aquisição de impressos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 14 de outubro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 22 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Processo n° 94/2025, contratado: Saint Emilion Automóveis Pecas e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.579.490/0001-01, contrato nº 232/2025, valor R$ 230.000,00. Vigência 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 56/2025. Pregão Eletrônico Nº 34/2025. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: LICITACÕES FERREIRA E SILVA CNPJ: 59.746.217/0001- 98 Ata de Registro de Preço nº 49/2025 Valor Global: R$ 92.357,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIALTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 50/2025. Valor Global: R$ 16.976,00; SILVA ATACADO LTDA CNPJ: 62.032.335/0001-49 Ata de Registro de Preço nº 51/2025. Valor Global: R$ 281.598,00; 44.207.822 PAULO GEOVANE DA CO S T A CNPJ: 44.207.822/0001-13 Ata de Registro de Preço nº 52/2025. Valor Global: R$ 338.359,00; POLLYANA PANIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 04.004.034/0001-17 Ata de Registro de Preço nº 53/2025. Valor Global: R$ 46.200,00. Vigência: 16.10.2025 a 16.10.2026. Data da assinatura: 16.10.2025. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo Licitatório: 65/2025. Leilão Nº 01/2025. OBJETO: Alienação de bens imóveis e móveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Guimarânia/MG, relacionados no anexo I, avaliados pela comissão de avaliação e a leiloeira oficial designados para este fim. ABERTURA: 26.11.2025 às 10:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da leiloeira: www.liderleilões.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Licitatório: 67/2025. Pregão Eletrônico Nº 43/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do Município de Guimarânia itens fracassados e desertos do processo 56/2025, pregão 34/2025. ABERTURA: 10.11.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 23 de outubro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Republicação. Processo nº 0210/2025. A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, torna público a realização de Chamamento. Objeto - Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Cidades ou outro que vier a substituí-lo. Serão recebidos os envelopes de propostas e documentação de habilitação até às 08h30min do dia 24 de novembro de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 23 de outubro de 2025. MÁRCIO GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 33/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 92/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A sessão pública ocorrerá no dia 11/11/2025 às 10h00min. Objeto: Aquisição de veículos de passeio (5 lugares), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde através da Emenda 202444340003. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 23 de outubro de 2025. JANAINA DE SOUZA RESENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 075/2025. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de veículos zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipiaçu/MG, menor preço por item. Realização do certame: dia 30 de outubro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 20 de outubro de 2025. Departamento de Licitação. INGRID SOUZA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 055/2025. Concorrência nº 003/2025, Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. CONTRATADO: ACM CONSTRUTORA LTDA. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do centro MUNICIPAL DE EVENTOS DE IPIAÇU/MG, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 23/09/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$480.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). Assinaram: MUNICIPIO DE I P I AÇ U E REPRESENTANTE DA EMPREESA ACM CONSTRUTORA LTDA [03.700.548/0001-32].