DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo nº 057/2025. Obj: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025 ou superior, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Data de análise e julgamento das propostas: 07/11/25 às 09hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 032/2025, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO COM GRAVAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 07/11/2025, às 09h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Mathias Lobato-MG, 23 de outubro de 2025. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2025. Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros, portas, janelas e peças para manutenção, para atender as necessidades da secretaria municipal obras e serviços urbanos e outras secretarias da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG. Abertura e avaliação das propostas: 05/11/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG, 23/10/2025. O edital pode ser adquirido através do site: https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PL 91/25. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que retificou o Edital 62/25, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Pública. Sessão pública 5/11/25 09h. Maiores informações DOM. Mesquita, 23 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PL 93/25. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que retificou o edital 64/25, que tem por objeto a contratação de empresa para a total construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal. Sessão pública 4/11/25 09h. Maiores informações DOM. Mesquita, 23 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 31/2025 Processo Licitatório N° 088/2025 - Contrato nº 085/2025. Objeto Contratado:Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico da sala do gabinete do Prefeito. EMPRESA: E. M. MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 61.637.098/0001-87 situada na Av. José Mario dos Reis Meirelles nº 500 Bairro Jardim Imperial na cidade de Cruzília - MG. VALOR TOTAL: R$23.019,00 (vinte e três mil e dezenove reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2025.F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 75, inciso III a da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Salas de Aula, Salas para a Diretoria e Professores, Reforma dos Banheiros e Revitalização na Pintura da Escola Municipal Edméa Castelano Leite. Maiores no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 23 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar do dia 24 de outubro a 10 de novembro, licitação, na modalidade credenciamento, objetivando a contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente matriculado e em situação regular na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), para a prestação de serviços técnicos especializados de preparação, organização, divulgação e condução de leilão público no Município de Miraí/MG. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, Miraí, 23 de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Moeda/MG, com base na Lei 14.133/2021, realizará Pregão Eletrônico nº 053/2025 - Processo nº 091/2025, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos para copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Moeda/MG. Sessão eletrônica: 10/11/2025, às 08h, pelo site www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] | www.moeda.mg.gov.br. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de novembro de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de inseticidas destinados ao controle de pragas e vetores no Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 23 de outubro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 8/2025. Processo nº 023/2025 Pregão Eletrônico (SRP) Nº 009/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão/carona a ata de registro de preços n° 008/2025 - Processo nº 023/2025 - Pregão eletrônico (SRP) nº 009/2025 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) - Empresa fornecedora: Sinces Tecnologia Comercio e Serviços LTDA, nos termos do processo nº 130/2025 - Adesão nº 017/2025 deste município, com o valor total de R$ 233.100,00 objetivando o fornecimento de equipamentos de informática e ergonômicos, para atender às demandas da secretaria municipal de administração e recursos humanos do município de Monte Azul. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 28° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 32° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.059,00. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/10/2025.