DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Fica revogada a Portaria CMED nº 2, de 9 de julho de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS AMÂNCIO VITORINO DE PAULO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 263, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 259, de 5 de dezembro de 2023. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: D ES I G N A R REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.14, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 265, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA para exercer a função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de Projetos de Educação Midiática da Coordenação-Geral de Educação Midiática do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 266, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: D ES I G N A R BRUNA DA SILVA FERREIRA para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 267, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: N O M EA R LARISSA GUEDES MENEZES para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Diretoria de Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, alterado pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o que consta do Processo nº 21000.019949/2017-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANNA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 1787534, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste Ministério, para mandato de um ano. Art. 2º Designar o servidor ANTONIO VITORINO ALVES BRITO, matrícula SIAPE nº 1055126, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste Ministério, para mandato de dois anos. Art. 3º Designar o servidor IRINEU JÚLIO XAVIER COTRIM, matrícula SIAPE nº 1172425, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste Ministério, para mandato de dois anos. Art. 4º Designar o servidor MICHEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS, matrícula SIAPE nº 1345478, Membro Titular da Comissão de Ética deste Ministério, para exercer a função de Presidente da Comissão de Ética do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização de Afastamento, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, Seção 2, Página 5: Onde se lê: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RIC MALONE GONÇALVES COSTINHAS, em exercício do cargo de Coordenador Geral de Logística Institucional, (...)" Leia-se: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RIC MARLONE GONÇALVES COSTINHAS, em exercício do cargo de Coordenador Geral de Logística Institucional, (...)" EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 264ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 23 de outubro de 2025, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 29, inciso III do Estatuto, aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e Considerando o art. 142 da Lei nº 6.404/1976 que estabelece competir ao Conselho de Administração eleger e destituir os diretores da companhia; Considerando a Lei nº 13.303/2016 que expressamente estabeleceu as competências do Conselho de Administração sem prejuízo do art. 142 da Lei nº 6.404/1976; Considerando a manifestação do CONSAD na Ata da 260ª Reunião Extraordinária, de 03 de julho de 2025, registrado na Ata da 262ª Reunião Ordinária, de 28 de agosto de 2025, no qual foi deliberada a transferência da então Diretora-Executiva de Administração (DADM) para a Diretoria-Executiva de Governança e Informação (DEGI), resolveu: 1. Destituir, a partir de 23 de outubro de 2025, Selma Lúcia Lira Beltrão do cargo de Diretora-Executiva de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. 2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ERNESTO AUGUSTIN RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 264ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 23 de outubro de 2025, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso III do Estatuto, aprovado pela 29ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, e Considerando o art. 142 da Lei nº 6.404/1976 que estabelece competir ao Conselho de Administração eleger e destituir os diretores da companhia; Considerando a Lei nº 13.303/2016 e o Decreto nº 8.945/2016 que expressamente estabelecem as competências do Conselho de Administração, sem prejuízo das competências previstas no art. 142 da Lei nº 6.404/1976; Considerando a manifestação do CONSAD na Ata da 260ª Reunião Extraordinária, de 03 de julho de 2025, registrado na Ata da 262ª Reunião Ordinária, de 28 de agosto de 2025, no qual foi deliberada a transferência da então Diretora-Executiva de Administração (DADM) para a Diretoria-Executiva de Governança e Informação (DEGI), resolveu: 1. Eleger Selma Lúcia Lira Beltrão para o cargo de Diretora-Executiva de Governança e Informação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, com prazo de gestão unificado para o período de 23 de outubro de 2025 a 25 de julho de 2027. 2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ERNESTO AUGUSTIN RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 264a Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 23 de outubro de 2025, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso III do Estatuto, aprovado pela 29a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2025, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União no 81, de 30 de abril de 2025, e Considerando o art. 142 da Lei no 6.404/1976 que estabelece competir ao Conselho de Administração eleger e destituir os diretores da companhia; Considerando a Lei no 13.303/2016 que expressamente estabeleceu as competências do Conselho de Administração sem prejuízo do art. 142 da Lei no 6.404/1976; Considerando a Ata da 263a Reunião Ordinária do CONSAD, de 25 de setembro de 2025, que selecionou a candidata por maioria, resolveu: 1. Eleger Tereza Cristina de Oliveira para o cargo de Diretora-Executiva de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, com prazo de gestão unificado para o período de 23 de outubro de 2025 a 25 de julho de 2027. 2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ERNESTO AUGUSTIN