DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102400005 5 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA MCTI Nº 9.522, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pela Resolução nº 1.001, de 02 de dezembro de 2024, do Conselho Diretor do FNDCT, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo Assessor do Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que passa a ter os seguintes representantes: I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: a) MARIANA MARQUES VIDAL, titular, a quem caberá a Coordenação do Gaava; b) RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, suplente; c) LÉA CONTIER DE FREITAS, titular; d) FLÁVIO FONTE BOA, suplente; e) VERENA HITNER BARROS, titular; f) CARLOS ROBERTO COLARES GONSALVES, suplente. II - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep: a) MARCIA CARVALHO RIBEIRO, titular; b) RAFAEL ANSALONI FORTES, suplente. III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: a) ARQUIMEDES BELO PAIVA, titular; b) ADRIANA CRISTINA MARINHO FERNANDES, suplente. IV - Confederação Nacional da Indústria - CNI: a) SYLVIA AMARAL ROMANELLI, titular; b) IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA, suplente. V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa: a) GRACIELA LUZIA VEDOVOTO, titular; b) DANIEL MENDES PINTO, suplente. Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas todas as portarias de designação anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A PORTARIA IBICT Nº 80, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR n.º 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT n.º 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI n.º 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve: Designar LUCAS ÂNGELO SILVEIRA, CPF .991.091-*, para exercer o encargo de substituto da Divisão de Suporte Técnico (DISUP), da Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática (CGTI), código FCE 1.07, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - Ibict, desse Ministério. (Processo SEI n.º 01302.000736/2025-11). TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 54, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar LEILA MARIA GARCIA FONSECA, CPF nº .365.636-, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretor(a) de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, código FCE 1.16, desta Agência, no período de 28 de outubro de 2025 a 01 de novembro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 55, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1° Designar AIRTON JORDANI JARDIM FILHO, CPF nº .802.220-, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança, código CCE 1.08, da Coordenação de Tecnologia e Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 56, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1° Designar MILTON CESAR DISEGNA DE SOUZA LEITE, CPF nº .684.505- *, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Projetos e Soluções Corporativas, código CCE 1.08, da Coordenação de Tecnologia e Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 98, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8; e considerando a vigência do Decreto no. 11.143, de 21 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2022, resolve: Dispensar GILVANIA DE BRITO FERREIRA, CPF .948.604-, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). (Processo SEI nº 01341.005773/2025-41); Designar LILIAN DE OLIVEIRA BUENO, CPF .865.457-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Comunicação Social, código FCE 1.10, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).(Processo SEI nº 01341.005773/2025-41). PEDRO MAFFIA DA SILVA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA CNPQ Nº 106 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação dos candidatos nomeados pela Portaria CNPQ Nº 102, de 9 de outubro de 2025 (2521059), publicada no D.O.U nº 195, de 13 de outubro de 2025, seção 2, página 7, que solicitaram reclassificação ou desistiram em caráter definitivo e irretratável, da nomeação, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO ANEXO I . .CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTR AÇ ÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS .Inscrição .Nº da Vaga . .THAIS MOURA FERNANDES .10001569 .10 . .CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I .Inscrição .Nº da Vaga . .FERNANDA CRAVEIRO FRANCO .10001275 .23 . .CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTR AÇ ÃO DE PESSOAL .Inscrição .Nº da Vaga . .PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA .10006318 .9 . .CLEVERSON DE OLIVEIRA DOMINGOS .10006014 .10 Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.121, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.010459/2025-11, resolve: Art. 1º Revogar o afastamento do País do servidor EDUARDO JORGE BRITO RODRIGUES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 20 a 29 de junho de 2025, autorizado pela Portaria Pessoal nº 189, de 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, seção 2, página 7, para participar do 37th Annual FIRST Conference, em Copenhague, Dinamarca, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.083591/2025-34, resolve: Nomear LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência Artificial/GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.053829/2025-05, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das Sessões do Comitê de Política Regulatória (RPC), do Simpósio sobre Simplificação Regulatória e Sessões do Comitê de Política Digital (DPC), todas no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de Reuniões de trabalho, em Paris, França, no período de 15 a 22 de novembro de 2025, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI