DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.136 - Apostilar, a contar de 24/10/2025, a nomeação de PAULO SÉRGIO LEITÃO DA SILVA, matrícula 6150-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Oficial de Investigação da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002033), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 601, de 24/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, p. 53, para o cargo em comissão de Oficial de Investigação da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50080046) (processo SEI Nº 1.9.04.3117.0137565/2025-18). Nº 1.137 - Designar, a contar de 24/10/2025, o servidor SAUL FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula 4728-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50080044) (processo SEI Nº 1.9.04.3117.0137598/2025-97). Nº 1.138 - Designar, a contar 24/10/2025, o servidor ARTHUR NEVES MONTEIRO, matrícula 6225-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50090024), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50070164) (processo SEI Nº 1.9.04.4668.0137599/2025-85). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.131, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0139364/2025-35, resolve: Designar, de 23 a 24/10/2025, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002258), dispensando, durante o referido período, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.134, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0139428/2025-21, resolve: Designar, a contar de 23 a 25/10/2025, CAROLINA AZEVEDO BARCELOS, matrícula 6303-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa nº 1.141/PGJ, de 13/10/2025, com efeitos a contar 24/10/2025, resolve: Nº 1.135 - Nomear, a contar de 24/10/2025, o servidor ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA, matrícula 6097-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Investigação da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50080047), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria- Geral de Justiça, código FC-03 (50001004) (processo SEI nº 19.04.3117.0137568/2025-34). Nº 1.1139 - Apostilar, a contar de 24/10/2025, a nomeação de AMANDA SANTOS MACHADO, matrícula 6220-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Especial da Procuradoria- Geral de Justiça, código CC-01 (50070169), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1220, de 27/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, p. 51, para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico I da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50090023) (processo SEI nº 19.04.3122.0137604/2025-54). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.058, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00399122/2025, resolve: 1. Dispensar KLESIO JOSE RABELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31756, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno. 2. Nomear KLESIO JOSE RABELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31756, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Distribuição dos Processos do Superior Tribunal de Justiça da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Laura Helena Cintra Morais, matrícula nº 26676, ocorrido em 12 de outubro de 2025, publicado no DOU de 13 de outubro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00407205/2025, resolve: 1. Dispensar MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9969, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 2. Nomear MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9969, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.064, DE 21 DE OUTUBRO 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00407625/2025, resolve: Designar LICIA MAGNA BARBOSA DE ARAUJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196, para substituir, no período de 23 a 30 de outubro de 2025, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e licença capacitação da substituta eventual. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 160, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Luana Costa Filgueiras, matrícula MPF nº 30685, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR25, no dia de 17/10/2025 em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor Davi Ferreira da Silva, matrícula MPF nº 33657, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR12, no período de 16 e 17/10/2025 em virtude de férias da titular. Art. 3º Nomear a servidora Ismênia Nunes dos Santos, matrícula MPF nº 14919, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR22, no período de 20 a 21/10/2025 em virtude de férias da titular. Art. 4º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR34, no período de 2 a 3/10/2025 em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS da titular. Art. 5º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR33, no período de 20 a 24/10/2025 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art. 6º Nomear o servidor Davi Ferreira da Silva, matrícula MPF nº 33657, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR12, no período de 20 a 21/10/2025 em virtude de folga compensatória da titular. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 214, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 365, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 22/10/2025, o servidor JOSE ROBERTO ELIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24719, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI