DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 205, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 353/2025 GABPRPA11-PMC -PR-PA- 00062371/2025, resolve: 1. Dispensar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Dispensar o servidor JOSÉ GILCIMAR FERREIRA FAVACHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17154, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 961, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/10/2025, THAYARA MARIA ALVES MACHADO ANTINARELI PEREIRA, matricula 31406, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-CMCC, da Procuradoria da República no Município de Itaperuna. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MONICA ALVES FERREIRA JAKUBAITIS, matrícula nº 23842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Escritório de Representação do Município de São Carlos, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA, matrícula nº 22139, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a Função de Chefe do Escritório de Representação do Município de São Carlos, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Dispensar o servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA, matrícula nº 22139, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Designar a servidora ANA PAULA GAVROS DINYAKO, matrícula nº 18183, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.670, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.1500.0001641/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Procurador Regional do Trabalho, DIMAS MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 440-5, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6° e 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinados com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.730, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008631/2025-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 2º Designar o servidor EDMAR PONTES DE SOUZA, matrícula 6009381-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.619, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0100.0001499/2025-37, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 29 de setembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, matrícula n° 6009673-X, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 419, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve: Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 06 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025. 1ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 2ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Liliana Maria DeL Nery -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm 3ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Egle Rezek -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques 4ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio 5ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes 6ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 7ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Sandra Borges -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 8ª Turma