DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Malta -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr..Patrick Maia Merisio 9ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Egle Rezek -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral 10ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Adriane Reis de Araujo 11ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Andréa Albertinase -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander 12ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale 13ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Egle Rezek 14ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Sandra Borges 15ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria Beatriz Chaves 16ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes 17ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Masria Beatriz Chaves -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira 18ª Turma -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Liliana Maria Del Nery SDCI-2ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Débora Scattolini -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Silvana Marcia M.V.de Oliveira SDCI-4ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDCS-4ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Erich Vinicius Schramm -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva SDCI-5ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo SDCI-6ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDI-2ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira SDI-4ª feira -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio SDI-5ª feira -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes Plantonistas -Semana de 06/10/2025 a 10/10/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 13/10/2025 a 17/10/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 20/10/2025 a 24/10/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 27/10/2025 a 31/10/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Sandra Borges VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 426, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 48º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 30.10 a 14.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 428, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 67º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.10 a 01.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 429, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor VINICIUS LINS MAIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7588-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 03.11 a 12.11.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2° da Portaria PRT-3 n° 247, de 7 de outubro de 2025, publicada na Seção 2 do DOU, do dia 09/10/2025, ONDE SE LÊ: "a contar do dia 30/01/2025", LEIA-SE: "a contar do dia 07/10/2025". Belo Horizonte, 21 de outubro de 2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 200, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando que a Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo, titular do 2° Ofício Geral da PRT-7ª Região, não poderá participar da sessão ordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no dia 5 de novembro de 2025, porque estará de folga compensatória decorrente de plantão, Considerando que a Procuradora do Trabalho Geórgia Maria da Silveira Aragão, designada para atuar, em substituição, com acumulação, junto ao 2º Ofício Geral da PRT- 7ª Região, no período de 5 a 7 de novembro de 2025, não possui disponibilidade para comparecer à sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia acima referenciado, resolve: Art. 1º Designar ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS, a signatária, Procuradora-Chefe, para, em substituição, atuar na sessão ordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas modalidades presencial e virtual, do dia 5 de novembro de 2025, a partir das 9 horas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 274, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0001207/2025-92, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Cyntia Reikdal, matrícula 6003068-2, Analista do MPI/Direito, do encargo de segunda substituta legal de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE PRIMEIRO GRAU, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região; Art. 2° Dispensar o servidor Heleno da Costa Rohn, matrícula o6006725-X, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto legal de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE PRIMEIRO GRAU, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região; Art. 3° Designar a servidora Cyntia Reikdal, matrícula 6003068-2, Analista do MPI/Direito, ao encargo de substituta legal de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE PRIMEIRO GRAU, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. MARILIA MASSIGNAN COPPLA