DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 19, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS VICTOR TEIXEIRA COLAÇO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Designar MARCOS VICTOR TEIXEIRA COLAÇO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-03, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, lotando-o nessa unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA PRES N° 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 7194/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, com efeitos a contar de 16/10/2025, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado/Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, Criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, que foi ocupado pelo servidor THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n.º 92440594, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVÊDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Retificar parcialmente o artigo 4º do Ato n. 180/2025, publicado no Diário Oficial da União n. 167, página 77, de 3 de setembro de 2025, conforme abaixo, ratificando os demais artigos constantes no ato: "(...) Art. 4º Designar JAYNE MARGARETH FERNANDES, Analista Judiciária - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Padrões e Qualidade de Sistemas, no período de 1º de agosto de 2025 a 14 de novembro de 2025." Art. 2º Designar EDNA DA COSTA SANTOS, Técnica Judiciária - Apoio Especializado - Operação de Computadores, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vaga 26, da Seção de Apoio aos Sistemas Eleitorais, no período de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026. Art. 3º Designar VICTOR HUGO DA CUNHA OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vaga 27, da Seção de Desenvolvimento e Arquitetura de Sistemas, no período de 17 de novembro de 2025 a 29 de maio de 2026. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MARCELO SANTI LUCIANO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Angatuba, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 215ª Zona Eleitoral - Angatuba, no período de 6 de novembro de 2025 a 19 de dezembro 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.760, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035216/2025, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL CHERENE BARROS ERBESDOBLER, matrícula N. 320.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.775, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034737/2025, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N. 313.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0039255/2025, resolve: Art. 1º Exonerar ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, matrícula N. 311.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz. Art. 2º Exonerar AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO, matrícula N. 317.614, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz. Art. 3º Exonerar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 4º Exonerar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 5º Exonerar JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula N. 318.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 6º Dispensar RENATO JOSÉ NEVES CRUZ, matrícula N. 316.979, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz. Art. 7º Dispensar ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz. Art. 8º Dispensar UBIRAMAR LOPES DE SOUSA FILHO, matrícula N. 319.882, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz. Art. 9º Dispensar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz. Art. 10 Dispensar LUIZ OTÁVIO SILVA ÁVILA, matrícula N. 321.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 11 Dispensar AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO, matrícula N. 317.614, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 12 Dispensar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 13 Dispensar JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula N. 318.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, matrícula N. 311.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO, matrícula N. 317.614, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito AÚREA VIANA LUNIERE DE AZEVEDO, matrícula N. 317.614, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 18 Designar ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 19 Designar o Bacharel em Direito RENATO JOSÉ NEVES CRUZ, matrícula N. 316.979, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 20 Designar o Bacharel em Direito UBIRAMAR LOPES DE SOUSA FILHO, matrícula N. 319.882, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 21 Designar o Bacharel em Direito JÚLIO NÓBREGA BARBOSA, matrícula N. 318.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 22 Designar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 23 Designar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 24 Designar LUIZ OTÁVIO SILVA ÁVILA, matrícula N. 321.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO