DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar (seq. 388), no período: de 1º a 3 de outubro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.790, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034078/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LIDIANE ALVES CAMELO DE BARROS, matrícula 315.094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes (seq. 6884), no período: de 06 a 10 de outubro de 2025, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0040490/2025, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de outubro de 2025, em virtude de sua ocupante, Maria Helena Neves de Moraes, matrícula 311988, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ROGÉRIO CARDOSO CHAVES (34770), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 3899/2025, e de acordo com o artigo 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7020/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SAMIA TROMBETTA (93726), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO DIGER Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a aposentadoria concedida à servidora ELIZABETH DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ por meio do Ato PRESI n.º 227/2025 (PROAD 7417/2025), conforme mensagem eletrônica de 8 de outubro de 2025; CONSIDERANDO que a servidora ELIZABETH DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ exercia a função comissionada de Assistente do Núcleo de Direitos e Deveres, FC-3; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7535/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIZABETH DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, Técnica Judiciária, Àrea Administrativa, código Sigep nº 1212, do exercício da função de Assistente do Núcleo de Direitos e Deveres, FC-3 (vaga nº 83), em virtude de sua aposentadoria, concedida pelo Ato PRESI n.º 227/2025, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2025. LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ ATO PRESI Nº 236, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela servidora DANIELE DE SOUZA ALENCAR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7726/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 1004), do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora DANIELE DE SOUZA ALENCAR, SIGEP n.º 3765, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a contar de 14 de outubro de 2025. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP nº 135/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor FLÁVIO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 11, com fundamento no art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, c.c. o art. 10, § 1°, II, da mesma Emenda, com proventos proporcionais correspondentes a 60% da média aritmética obtida na forma do § 4°, do art. 10, c.c. o art. 26, caput, e § 2°, II, da EC n° 103/2019, e reajustes do benefício conforme § 7° do mesmo art. 26. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Des. CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 163, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18008/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, LEANDRO DO NASCIMENTO MEIRELLES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Maria Fabiana Marao Ferrenha Daldegan. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 162, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 18008/2025, resolve: Exonerar LEANDRO DO NASCIMENTO MEIRELLES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21270/2025, resolve: Nº 1.015 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MICHEL AQUINO DE SOUZA , Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Piracicaba - Sumaré, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando ANGELA BEATRIZ G O N C A L ES . Nº 1016 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANGELA BEATRIZ GON C A L ES , Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piracicaba, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Atendimento e Administração de Piracicaba, da Secretaria Conjunta de Piracicaba; II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 143, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o contido no PROAD nº 3554/2025, resolve: Fazer cessar, a contar de 27/10/2025, os efeitos do ATO CGP.PR Nº 63/2022, de 10/8/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 167, Seção 2, pág. 147, de 1/9/2022. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3570/2025, resolve: Designar a servidora PATRÍCIA GOIS MATOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir EDUARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACJU, nos dias 24 e 27/10/2025, em virtude de folgas compensatórias do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3666/2025, resolve: 1. Exonerar, a pedido, o servidor TÉRCIO FRANCO VILLAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E TURMAS. 2. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO ATO SEGEP.PR Nº 148, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3666/2025, resolve: 1. Nomear o servidor THIAGO COSTA REGIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E TURMAS, passando a ter exercício na referida unidade; 2. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO