DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400010 10 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 177. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 178. Com relação ao indicador de volume de estoque final de escovas para cabelo, tal indicador diminuiu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 63,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 127,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de escovas para cabelo registrou variação negativa de 8,5% em P5, comparativamente a P1. 179. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção registrou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 180. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 110,6 112,7 117,6 150,0 [ R ES T . ] A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 111,2 115,5 119,0 156,0 [ R ES T . ] A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 107,7 100,0 111,5 123,1 [ R ES T . ] Produtividade (em número-índice de kg) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 112,8 99,3 91,8 79,1 [ R ES T . ] Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100,0 87,6 75,3 82,6 108,4 [ CO N F. ] C1. Massa Salarial - Produção 100,0 88,3 78,7 90,3 114,2 [ CO N F. ] C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 85,7 66,0 61,8 92,7 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM. Fonte: RFB e Indústria Doméstica. 181. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 11,2% de P1 para P2 e aumentou 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 31,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 56,0% em P5, comparativamente a P1. 182. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 7,7% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 7,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 11,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 23,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 183. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 10,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 1,9% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 27,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 50,0%, considerando P5 em relação a P1. 184. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 12,8% de P1 para P2 e reduziu 11,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 7,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 13,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 20,9% em P5, comparativamente a P1. 185. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 11,7% de P1 para P2 e reduziu 10,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 26,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 14,2% em P5, comparativamente a P1. 186. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 14,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 23,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 6,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 50,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 7,3%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 187. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se diminuição de 12,4%. É possível verificar ainda uma queda de 14,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 9,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 31,2%. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 8,4%, considerando P5 em relação a P1. 7.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 188. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Total 100,0 103,7 83,4 70,5 78,8 [ CO N F. ] A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 102,3 82,3 71,2 79,7 [ R ES T . ] Participação {A1/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A2. Receita Líquida Mercado Externo 100,0 134,5 107,9 55,9 58,3 [ CO N F. ] Participação {A2/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/kg) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100,0 80,8 74,3 63,6 66,8 [ R ES T . ] C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 73,9 67,1 38,5 45,8 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM. Fonte: RFB e Indústria Doméstica. 189. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 2,3% de P1 para P2 e reduziu 19,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 20,3% em P5, comparativamente a P1. 190. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 34,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 19,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 48,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 41,7%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 191. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 3,7%. É possível verificar ainda uma queda de 19,6%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 15,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,7%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração da ordem de 21,2%, considerando P5 em relação a P1. 192. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 19,2% de P1 para P2 e reduziu 8,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 4,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 33,2% em P5, comparativamente a P1. 193. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 26,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 9,2%. De P3 para P4, houve diminuição de 42,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 18,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 54,2%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.1.2.2 Dos resultados e das margens 194. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de escovas para cabelos no mercado interno. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 102,3 82,3 71,2 79,7 [ R ES T . ] B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 107,5 83,4 71,9 74,5 [ CO N F. ] C. Resultado Bruto {A-B} 100,0 93,0 80,2 70,0 89,1 [ CO N F. ] D. Despesas Operacionais 100,0 46,4 61,1 63,4 73,6 [ CO N F. ] D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 87,2 62,8 55,8 69,4 [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas 100,0 82,8 62,7 63,9 74,3 [ CO N F. ] D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 -1340,2 199,3 212,6 286,5 [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) -100,0 -2832,9 -612,1 -204,5 -487,4 [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} -100,0 368,1 108,4 -5,1 64,3 [ CO N F. ] F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} -100,0 214,5 157,0 27,7 119,7 [ CO N F. ] G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} -100,0 5,9 104,3 11,8 78,1 [ CO N F. ] Margens de Rentabilidade (em número-índice de %) H. Margem Bruta {C/A} 100,0 90,8 97,5 98,3 111,8 [ CO N F. ] I. Margem Operacional {E/A} -100,0 362,5 132,5 -7,5 80,0 [ CO N F. ] J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } -100,0 208,6 188,6 40,0 148,6 [ CO N F. ] K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} -100,0 5,4 127,0 16,2 97,3 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM. Fonte: RFB e Indústria Doméstica. 195. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 2,3% de P1 para P2 e reduziu 19,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 12,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 20,3% em P5, comparativamente a P1. 196. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 7,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 12,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 27,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 10,9%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 197. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se aumento de 468,1%. É possível verificar ainda uma queda de 70,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 104,7%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 1.368,1%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou expansão da ordem de 164,3%, considerando P5 em relação a P1. 198. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 314,5% de P1 para P2 e reduziu 26,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 82,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 331,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 219,7% em P5, comparativamente a P1. 199. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 105,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1.677,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 88,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 560,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 178,1%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 200. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 201. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de