DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesas de venda, gerais e administrativas - Gold Star Trading [ CO N F I D E N C I A L ] .Rubrica .2022 (CNY) 2023 (CNY) .Operating Income (a) .[ CO N F ] [ CO N F ] .Administrative Expenses (b) .[ CO N F ] [ CO N F ] .Selling Expenses © .[ CO N F ] [ CO N F ] .SG&A/Operating Income ((b+c)/a) .[ CO N F ] [ CO N F ] .Média P5 [ CO N F ] Fonte: Gold Star Trading. Elaboração: DECOM. 1051. Relativamente à margem de lucro, considerou-se que o relacionamento entre as partes poderia impactar a margem auferida pela própria Gold Star Trading, de modo que suas informações não foram consideradas. 1052. Alternativamente, o Departamento calculou margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de trading company chinesas no mercado de produtos químicos referentes às seguintes empresas: Shanghai Material Trading Co. Ltd., Jiangsu Holly Corp. e Grand Industrial Holding Co. Ltd. 1053. Ressalte-se que apenas puderam ser encontrados dados públicos referentes ao setor químico para os anos de 2022 e 2021. De forma a ampliar a amostra utilizada para o cômputo da média, foram utilizadas também informações de demonstrativos financeiros, referentes aos anos de 2023 e 2022, apresentados no âmbito da investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres por duas trading companies chinesas atuantes no setor de produtos químicos, quais sejam Wanhua Chemical (Nigbo) Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd. 1054. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO]%, referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas. 1055. Tanto o percentual de SG&A quanto o da margem de lucro foram aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas rubricas para serem então deduzidas, a fim de eliminar o efeito da trading sobre o preço e se computar este na condição FOB no fabricante. 1056. Ressalte-se que, para fins de determinação final, foi realizado ajuste na categoria de cliente da importadora [CONFIDENCIAL] de acordo com correção apresentada pela Gold Star Group ao começo da sua verificação in loco. 1057. Insta destacar, por fim, considerando não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de dióxido de titânio na China, que não foram realizadas deduções referentes a despesas de vendas internas reportadas pela Gold Star Group. 1058. Dessa forma, para fins de determinação final, o preço de exportação da Gold Star Group, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] por tonelada). 4.3.1.3. Da margem de dumping da produtora/exportadora Gold Star Group 1059. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 1060. No presente caso, comparou-se o preço praticado no mercado interno dos EUA, na condição delivered, apurado de acordo com o explicitado no item 4.3.1.1, e a média ponderada do preço de exportação da Gold Star Group, na condição FOB, em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno. 1061. A comparação levou em consideração a categoria de cliente correspondente a cada exportação. 1062. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante. Margem de Dumping - Gold Star Group [ R ES T R I T O ] .Valor Normal (US$/t) .Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Margem de Dumping Relativa (%) .[ R ES T ] .[ R ES T ] .1.792,93 97,4% Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 4.3.2 Do grupo de produtores/exportadores LB 4.3.2.1 Do valor normal 1063. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 1.8, considerou-se que o setor produtivo de dióxido de titânio na China não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal dos produtores/exportadores do grupo LB a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013. 1064. A seleção do nível de comércio neste caso (delivered) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de dióxido de titânio no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica. 1065. Para a apuração dos preços na condição delivered, foram deduzidos dos preços brutos reportados pela Tronox LLC os valores referentes a descontos e abatimentos. 1066. Uma vez alcançados os preços líquidos de descontos e abatimentos na condição delivered, calculou-se o preço para cada categoria de cliente. 1067. Ressalte-se que foram realizados ajustes após a verificação in loco na Tronox LLC, uma vez que foram excluídas da base de dados operações de [CONFIDENCIAL] que haviam sido reportadas. 1068. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados: Valor normal [ CO N F I D E N C I A L ] .Categoria de Cliente .Volume Vendas MI (t) .Valor delivered (US$) Preço delivered (US$/t) .Distribuidor . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] .Usuário . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] Fonte: Tronox LLB. Elaboração: DECOM 1069. Os preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pelas produtoras/exportadoras do grupo LB, quais sejam a LB Group, a Henan Billions, a LB Lufeng, a LB Xiangyang e a LB Sichuan para cada categoria de cliente. 1070. Dessa forma, o valor normal atribuído ao grupo LB alcançou US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição delivered. 4.3.2.2 Do preço de exportação do grupo LB 1071. A respeito dos canais de distribuição nas vendas do grupo LB ao Brasil, conforme supramencionado, as vendas das produtoras/exportadoras LB Group, Henan Billions, LB Lufeng, LB Xiangyang e LB Sichuan ao Brasil foram feitas por meio das trading companies relacionadas BHK e BEL. As empresas do grupo reportaram ter [CONFIDENCIAL] canais de distribuição nas exportações para o Brasil em P5: [CONFIDENCIAL] . 1072. Logo, o preço referente às exportações realizadas pelos [CONFIDENCIAL] canais de distribuição foi apurado conforme o art. 20 do Decreto no 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil. 1073. A fim de alcançar o valor líquido das exportações, na condição FOB nos exportadores relacionados, foi deduzido do preço bruto o frete e seguro internacional. 1074. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos aos exportadores relacionados, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este na condição FOB no fabricante: despesas de venda, gerais e administrativas e lucro. 1075. Nos casos em que as exportações foram realizadas de acordo com o [CONFIDENCIAL], os valores supramencionados foram [CONFIDENCIAL]. 1076. Quanto às despesas gerais e administrativas e despesas financeiras da BHK e BEL, recorreu-se aos demonstrativos de resultado das referidas empresas de 2022 e 2023, apresentados em resposta ao ofício de pedido de informações complementares. 1077. O quadro seguir apresenta os valores obtidos dos demonstrativos das empresas, bem como o percentual de representatividade das despesas gerais e administrativas em relação à receita. Despesas de gerais e administrativas - BHK (USD) [ CO N F I D E N C I A L ] .Rubrica . 2022 2023 . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] .Média P5 [ CO N F ] Fonte: Grupo LB/BHK. Elaboração: DECOM Despesas de gerais e administrativas - BEL (USD) [ CO N F I D E N C I A L ] .Rubrica . 2022 2023 . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] . [ CO N F ] . [ CO N F ] [ CO N F ] .Média P5 [ CO N F ] Fonte: Grupo LB/BEL. Elaboração: DECOM 1078. Relativamente à margem de lucro, considerou-se que o relacionamento entre as partes poderia impactar as margens auferidas pelas próprias BHK e BEL, de modo que suas informações não foram consideradas. 1079. No que tange à proxy utilizada para a margem de lucro da BHK, na falta de demonstrativos financeiros públicos próprias de tradings dos setor químico em Hong Kong, o Departamento utilizou a margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de cinco trading company chinesas, conforme exposto no item 4.2.1.2 deste documento. 1080. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading BHK do preço de exportação, o percentual de [RESTRITO]%, referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas. 1081. No tocante à proxy utilizada para a margem de lucro da BEL, o Departamento calculou margem de lucro a partir dos demonstrativos de 2022 e 2023 da distribuidora Brenntag que, de acordo com a publicação ICIS, é a maior distribuidora de químicos da Europa. Calculou-se a média das razões obtidas pela divisão da rubrica "Operating EBITA (Earnings before interest, taxes, and amortization)" pela rubrica "Sales", a partir da quantidade de meses de cada ano incluídos no período de análise de dumping (3 meses em 2022 e 9 meses em 2023). 1082. O quadro a seguir apresenta os valores obtidos dos demonstrativos da empresa, o montante compilado, bem como o percentual de representatividade da margem de lucro em relação à receita. Margem de Lucro - Brenntag . .2022 (mil US$) 2023 (mil US$) .Sales (a) .19.429,3 16.815,1 .Operating EBITA (b) .1.808,6 1.584,6 .Margem de lucro (b/a) .9,4% 9,3% .Margem de lucro média P5 9,4% Fonte: Brenntag. Elaboração: DECOM. 1083. Tanto o percentual de despesas gerais e administrativas quanto o da margem de lucro foram aplicados ao preço bruto unitário, alcançando-se os valores dessas rubricas para serem então deduzidas, a fim de eliminar o efeito das tradings, de acordo com a participação da BHK e BEL em cada operação, sobre o preço e se computar este na condição FOB no fabricante. 1084. Considerando-se não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de dióxido de titânio na China, não foram realizadas deduções referentes a despesas de vendas internas reportadas pelas empresas do grupo LB. 1085. Insta frisar, adicionalmente, que para fins de determinação final foram consideradas as informações reportadas nas informações complementares, sendo deduzidos os valores de impostos incidentes nas operações de exportação dos produtores do grupo LB reportados em sede de informações complementares. 1086. De outra parte, foram realizados-se abaixo ajustes nos dados de exportação para o Brasil do grupo sobre faturas específicas a partir dos resultados da verificação in loco, conforme consta do relatório de verificação do grupo LB. 1087. Dessa forma, para fins de determinação final, o preço de exportação do grupo LB, na condição FOB, correspondeu a US$ [RESTRITO] por tonelada). 4.3.2.3 Da margem de dumping do grupo LB 1088. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 1089. No presente caso, comparou-se o preço praticado no mercado interno dos EUA, na condição delivered, apurado de acordo com o explicitado no item 4.3.2.1, e a média ponderada do preço de exportação do grupo LB na condição FOB em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno.