DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado Bruto {A-B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 24,3% (37,0%) (0,9%) (49,4%) (60,7%) D. Despesas Operacionais [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (14,9%) (13,2%) 71,4% (30,4%) (11,9%) D1. Despesas Gerais e Administrativas - número- índice 100,0 80,5 55,3 66,4 79,5 [ CO N F. ] D2. Despesas com Vendas - número-índice 100,0 95,7 78,2 69,1 55,8 [ CO N F. ] D3. Resultado Financeiro (RF) - número-índice 100,0 80,2 92,4 272,5 125,1 [ CO N F. ] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) - número-índice -100,0 -66,5 -14,4 -5,2 -59,1 [ CO N F. ] E. Resultado Operacional {C-D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 45,0% (44,4%) (35,9%) (74,0%) (86,5%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 37,1% (40,1%) (4,3%) (65,6%) (73,0%) G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1- D2} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 40,3% (39,3%) (3,9%) (68,8%) (74,4%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 326. Observou-se que o CPV unitário diminuiu 16,2%, de P1 para P2, e aumentou 16,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 1,9% em P5, comparativamente a P1. 327. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 24,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 37,0%. De P3 para P4, houve nova diminuição de 0,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 49,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou contração de 60,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 328. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 45%. Identificou-se ainda redução de 44,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 35,9%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 74%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 86,5%, considerado P5 em relação a P1. 329. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 37,1%, de P1 para P2, e reduziu 40,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 65,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 73,0% em P5, comparativamente a P1. 330. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 40,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 39,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 68,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 74,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos 331. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a etanolaminas. Para o cálculo dos indicadores de liquidez, utilizaram-se os dados dos demonstrativos financeiros auditados da empresa Oxiteno relativos aos anos de 2019 a 2023 como proxy para os períodos de P1 a P5. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [ CO N F I D E N C I A L ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa A. Fluxo de Caixa [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 78,6% 428,3% (203,2%) 142,3% +130,6% Retorno sobre Investimento B. Lucro Líquido [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 485,0% 177,0% (6,5%) (100,9%) (113,9%) C. Ativo Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (26,3%) (27,7%) 52,1% 2,7% (16,8%) D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) - número-índice 100,0 700,0 2633,3 1633,3 0,0 [ CO N F. ] Capacidade de Captar Recursos E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (11,3%) (4,2%) (14,7%) (41,4%) (57,5%) F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (52,7%) (15,9%) (48,8%) (40,8%) (87,9%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) 332. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 78,6%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de 428,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 203,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 142,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 130,6% em P5, comparativamente a P1. 333. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 334. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 11,3%, de P1 para P2, e reduziu 4,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 14,7%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 41,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 57,5% em P5, comparativamente a P1. 335. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 52,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 15,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 48,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 40,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração de 87,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.2.4 Do crescimento da indústria doméstica 336. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decaiu nos dois últimos períodos (P4 e P5), tendo alcançado o segundo menor volume em P5. Assim, constatou-se que o volume de P5 representou 0,5% a mais do que o volume constatado em P1 e 16,5% a menos do que o volume de P3, pico das vendas no período. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica aumentou no período de revisão, tendo apresentado tendência de redução de P3 para P4. 337. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu 15,2%, entre P1 e P5. Diferentemente das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado doméstico brasileiro, constatou-se redução do volume do mercado brasileiro apenas em P4, quando houve retração de 7,3%, comparado ao período imediatamente anterior (P3). 338. Notou-se que a participação do volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado brasileiro diminuiu entre P1 e P5 na ordem de -8,0 p.p. Notou-se que essa redução pode ser explicada em parte pelo aumento das vendas da indústria doméstica no mercado interno em intensidade menor do que o aumento percentual das importações totais das etanolaminas. No último período, verificou-se movimento relevante de importações de etanolaminas de origens não investigadas, que aumentaram a participação do volume exportado ao Brasil de [RESTRITO] %. Por outro lado, tanto o volume das vendas da indústria doméstica quanto o volume das importações das origens investigadas reduziram entre P4 e P5, [RESTRITO] em relação ao mercado brasileiro, respectivamente. 339. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu participação de P1 a P5, terminando P5 com a menor participação no mercado doméstico brasileiro de etanolaminas. 340. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de etanolaminas da indústria doméstica, em termos absolutos, foi acompanhada pela queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo. Assim, infere-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento durante o período de análise. 7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos 7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço 341. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano. Dos Custos e da Relação Custo/Preço [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Custos de Produção (em R$/t) - número-índice Custo de Produção (em R$/t) {A + B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (12,2%) 18,7% 4,8% (9,2%) (0,8%) A. Custos Variáveis 100,0 89,6 109,9 113,6 104,2 [ CO N F. ] A1. Matéria Prima 100,0 93,9 115,1 116,1 106,3 [ CO N F. ] A2. Outros Insumos 100,0 145,4 92,1 84,8 96,0 [ CO N F. ] A3. Utilidades 100,0 67,0 78,8 96,6 90,3 [ CO N F. ] A4. Outros Custos Variáveis 100,0 84,9 139,1 140,0 123,9 [ CO N F. ] B. Custos Fixos 100,0 72,1 55,8 72,7 57,0 [ CO N F. ] B1. Mão de obra direta 100,0 57,6 40,3 61,8 51,9 [ CO N F. ] B2. Mão de obra indireta 100,0 76,2 57,9 87,2 67,8 [ CO N F. ] B3. Depreciação 100,0 64,9 50,2 64,8 53,1 [ CO N F. ] B4. Serviços de terceiros 100,0 96,1 66,5 63,8 42,6 [ CO N F. ] B5. Outros custos fixos 100,0 71,2 70,2 89,0 70,0 [ CO N F. ] Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%) C. Custo de Produção Unitário [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (12,2%) 18,7% 4,8% (9,2%) (0,8%) D. Preço no Mercado Interno [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] [ R ES T ] Variação - (0,8%) (9,1%) 5,5% (17,7%) (21,8%) E. Relação Custo / Preço {C/D} - número-índice 100,0 88,5 115,7 115,0 126,9 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 342. Observou-se que o custo unitário de produção diminuiu 12,2%, de P1 para P2, e aumentou 18,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 9,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 0,8% em P5, comparativamente a P1. 343. Observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.3.2 Da magnitude da margem de dumping 344. A margem de dumping da Alemanha apurada para fins de determinação final da revisão alcançou USD 331,06/t (21,1%). É possível inferir que se tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações sujeitas à medida sobre seus preços. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da Alemanha. 7.4 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica 345. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P3, em que foi registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de etanolaminas (MEA e TEA). Ao se observar todo o período de análise de dano, houve aumentos consecutivas do volume das vendas internas da Oxiteno entre P1 e P3, sendo que a mais expressiva ocorreu de P1 para P2, quando a variação no volume dessas vendas alcançou 10,4%. 346. Por outro lado, após P4, registraram-se reduções sucessivas até o final do período sob análise. Em P4, o volume das vendas da indústria domésticas no mercado brasileiro retornou ao patamar que havia sido observado em P2, e, em P5, o volume de vendas atingiu o segundo menor volume do período sob análise. 347. Além disso, verificou-se que: a) as vendas da indústria doméstica iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em P1. Após aumento da participação dessas vendas entre P1 e P3, percebeu-se tendência contínua de redução da participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro até o fim do período. Com exceção de P4, constatou-se tendência de crescimento do mercado brasileiro, que