DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arqueóloga Coordenadora Geral: Kellen Larissa do Nascimento Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) Área de Abrangência: Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nhamandu Energia SPE S/A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Nhamandu Processo nº 01402.000381/2020-19 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA Complementar) no empreendimento Complexo Fotovoltaico Nhamandu Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica - Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Área de Abrangência: Municípios de Brejo do Piauí e Tamboril do Piauí, Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lotte Incorporadora Ltda. Empreendimento: Jardim Vigor II Processo nº 01506.001966/2024-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Jardim Vigor II Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (meses) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Tianguá III - Ibiapina II Processo n.º 01450.007294/2025-21 Projeto: Projeto de avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 230 kV Tianguá III - Ibiapina II Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga Coordenador de Campo: Roseane Figueiredo da Silva Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Municípios de Tianguá e Ubajara, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. Empreendimento: Usina Fotovoltaica Tanque Novo Associado e Bess Tanque Novo Processo nº 01502.001105/2025-54 Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico do empreendimento Usina Fotovoltaica Tanque Novo Associado e Bess Tanque Novo Arqueólogo Coordenador Geral: Cláudio César de Souza e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia LAP/UNEB Área de Abrangência: Município de Caitité, estado da Bahia Prazo de validade: 05 (cinco) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul Empreendimento: Parque Urbano Municipal Processo nº 01450.009061/2025-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parque Urbano Municipal de Tijucas do Sul Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Lagoa de Itaipu Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Recuperação Estrutural dos Guias Correntes e Desobstrução do Canal de Itaipu Processo nº 01500.000778/2025-15 Arqueóloga Coordenadora: Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gina Faraco Bianchini e Beatriz Brito de Ferreira Bandeira Apoio Institucional: Instituto D'orbigny Área de Abrangência: Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mateus Supermercados S.A. Empreendimento: Administrativo Grupo Mateus Processo nº 01494.000473/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Administrativo Grupo Mateus" Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ANTÔNIO AUTOPEÇAS S.A/ RUD REIM ALVES Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS I Processo nº 01409.000440/2025-01 Projeto :Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Complexo Antônio AP Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogos Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (Seis) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tempus Engenharia Ambiental LTDA Empreendimento: Fazenda Gilves Furtado de Queiroz Processo nº:01516.000014/2025-14 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da fazenda Gilves Furtado de Queiroz Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Cabeceiras, Estado de Goiás. Prazo de Validade: 03 (três) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Mara Rosa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Jardins Rosas dos Ventos Processo nº 01516.000727/2024-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento Jardins Rosas dos Ventos Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Loteadora VNM LTDA Empreendimento: Villa Morena Residencial Processo n.º: 01506.000875/2021-16 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Villa Morena Residencial Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Bauru, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB-317 Riacho dos Cavalos, Paulista / entroncamento com a PB-293 Processo n.º 01408.000176/2025-16 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-317 Riacho dos Cavalos, Paulista até o entroncamento com a PB-293 Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Maria José Sousa Lima Área de Abrangência: Municípios de Riacho dos Cavalos, São Bento e Paulista, Estado da Paraíba Prazo de validade: 12 (doze) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FGR Incorporações S/A Empreendimento: Áreas Ronaldo e Romualdo Processo nº:01516.000200/2025-51 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do empreendimento Ronaldo e Romualdo. Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior Coordenador Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás. Prazo de Validade: 03 (três) meses PORTARIA Nº 97, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01- Autorização nº 02, Seção I, Anexo II, página nº 25, Portaria nº 40/2025, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2025, processo nº 01506.001664/2022-81, em nome da Sra. Susana dos Santos Dode, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação e Reforma de Calçadas e Calçadões do Centro Velho" ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 54, de 26 de junho de 2025, Seção 1, Página 34, Retificações, processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 27/06/2025, onde se lê "Gustavo Assis do Vale, Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Zurack Kandarrah Silva de Carvalho e Thayane Bueno de Andrade", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Thayane Bueno de Andrade, Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro Na Portaria nº 81, de 08 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 26, Autorização nº 08, Processo nº: 01425.000016/2024-70, publicada em 09/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Evangelista Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores Gerais: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Julia Evangelista Monteiro, e Arqueóloga de Campo: Talyta Pereira de Oliveira Na Portaria Nº 64, de 24 de julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 27, Autorização nº 18, Processo nº: 01516.000463/2025-91, publicada em 25/07/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis e Deise Lemos de Carvalho Na Portaria nº 87, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 104, Autorização nº 03, publicada em 30 de setembro de 2025, Processo nº 01410.000108/2025-08, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talyta Pereira de Oliveira FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 331, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Interna, para o Gabinete desta Fundação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES