DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400151 151 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . a transição de carreira, para projetar o país como uma realizadas cidadãos por meio de sistemas da ouvidoria, avaliação de projetos de lei e M ES P / S N E / D E E P E / CG A R T M ES P / S N E / D E E P E / CG A P . .potência esportiva mundial . .documentos administrativos) / quantidade de documentos concluídos X 100 . . . . . . . Formar até cinco parcerias institucionais, com o objetivo de fortalecer o sistema de Quantidade de parcerias institucionais firmadas Somatório de parcerias institucionais formalizadas Unidade Diário Oficial da União/ página web do Ministério do Esporte Sem histórico anterior Sem histórico anterior 5 parcerias firmadas 8 parcerias firmadas . promoção da integridade do esporte e dotar o Ministério do Esporte de expertise na . .prevenção de manipulação de resultados esportivos . . . . . . . . . Fomentar 350 boas práticas de governança e fortalecimento da integridade Certidões de Registro Documentos gerados no período (Check Lists, Notas Técnicas, Documentos afetos às análises processuais para fins de Relatório estatístico do SEI - unidades: M ES P / D C L P 300 out/2024 350 413 . .esportiva, por meio da emissão das Certidões de Registro Cadastral. .Cadastral emitidas .Certidões de Registro Cadastral, diligência, Ofícios) .certificação, gerados no período . . . . . . Celebrar 80 instrumentos de parceria para o desenvolvimento dos Programas e Número de Número de instrumentos celebrados (Convênios, Termo de Instrumentos celebrados https://qlik- publico.paineis.gov.br/extensions/gestao- transferencias/gestao-transferencias.html 80 out/2024 80 55 . ações de incentivo à prática do futebol, futsal e beach soccer, instrumentos Fomento e Colaboração, Termos de Execução Descentralizada - . .feminino e masculino e defesa dos direitos do torcedor. .celebrados (parcerias) . TEDs e Acordos de Cooperação Técnica - AC Ts), assinados e publicados . . . . . . . Executar procedimentos e atendimentos da Política Nacional Antidopagem. .Quantidade de ações do Programa de Ed u c a ç ã o Antidopagem executadas .Número de pessoas diretamente alcançadas pelas ações de educação da ABCD .Número absoluto .Divulgação no site da ABCD .0 .dez/2024 .11.000 .20.426 . .At e n d i m e n t o s relativos a Autorização de Uso Terapêutico - AU T realizados .Número de atendimentos relativos a Autorização de Uso Terapêutico - AU T .Demanda Externa .Divulgação no site da ABCD .0 .dez/2024 .100 .183 . .Número de testes antidopagem realizados .Soma dos Testes de urina, testes de sangue e passaporte biológico .Número absoluto .Divulgação no site da ABCD .0 .dez/2024 .2.000 .5.116 . Execução direta pela ABCD e por meio de contratos administrativos Execução do orçamento anual da ABCD Percentual Divulgação no site da ABCD 0 dez/2024 100% 100% . .e termos de execução descentralizada com entes da administração pública . . . . . . . . Procedimentos para apuração de potenciais violações à regra antidopagem e Número total de casos conduzidos no processo de Gestão de Resultados Demanda Externa Divulgação no site da ABCD 0 dez/2024 80 106 . . .representação perante a Justiça Desportiva Antidopagem conduzidos . . . . . . .