DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 13 comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Margaret Tomoe Breves Kamezaki Gerente / AD-2 14 06/10/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 15 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#247004#13#250555/> Protocolo 247004 <#E.G.B#247006#13#250557> PORTARIA Nº 096/2025 - GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 25 de setembro de 2025. RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de João Victor Catunda de Souza Michiles Assessor II / AD-2 14 10/09/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#247006#13#250557/> Protocolo 247006 <#E.G.B#247007#13#250558> RESENHA DA PORTARIA Nº97/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, I- AUTORIZA o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1-Willen de Souza Pacheco, Colaborador; 2-Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 3-Paulo Cézar Levy de Carvalho, Assistente Técnico; 4-Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 5-Gimes Gama da Silva, Colaborador; 6-Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 21/10/2025 a 26/10/2025; Objetivo: Dando continuidade na regularização fundiária será realizada a ratificação das informações coletadas da topografia, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para posterior emissão de Título Definitivo Rural em Maués-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#247007#13#250558/> Protocolo 247007 <#E.G.B#247008#13#250559> RESENHA DA PORTARIA Nº98/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3- Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 4- Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 5-Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6- Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 7- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 8-Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; Período: 24/11/2025 a 29/11/2025; Destino: Manaus-AM/Nhamundá-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Orientações, Identificação e caracterização de áreas passíveis de Regularização Fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 20 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#247008#13#250559/> Protocolo 247008 <#E.G.B#247009#13#250560> RESENHA DA PORTARIA Nº99/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3- Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 4- Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 5-Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6- Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 7- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 8-Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; Período: 08/12/2025 a 13/12/2025; Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Orientações, Identificação e caracterização de áreas passíveis de Regularização Fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 20 de outubro de 2025 RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#247009#13#250560/> Protocolo 247009 <#E.G.B#247218#13#250769> PORTARIA Nº 100/2025 - GS/SECT INSTITUI a Comissão de Análise do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organização de Sociedade Civil (OSC), visando o fomento e execução dos procedimentos de Regularização Fundiária do Amazonas. A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto de 28 de dezembro de 2024 e Lei nº 2.754 de 29 de outubro de 2002, alterada pela Lei nº 3.804 de 29 de agosto de 2012, RESOLVE: Art.1º- Designar os membros da Comissão para Análise do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Organização de Sociedade Civil (OSC), visando o fomento e execução dos procedimentos de regularização fundiária no Estado do Amazonas. Art.2º- A Comissão referida no artigo 1º desta Portaria será composta por: 1- Hellen Regina Pinheiro Jordão - Matrícula: 233.067-9B 2- Thalita de Freitas Lopes - Matrícula: 259.143-0B 3- Monike de Oliveira Moura - Matrícula: 211.948-0E 4- Aline da Costa Magalhães - Matrícula: 269.632-0A 5- Margaret Tomoe Breves Kamezaki - Matrícula: 246.332-6D Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 22 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#247218#13#250769/> Protocolo 247218 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#247122#13#250673> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 010/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição equipamentos permanentes para equipagem do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas - SEDCA/FECA, conforme detalhamento no Termo de Referência; Valor Global: R$ 11.587,96 (onze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 21/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte de Recursos: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000053; Natureza de despesa: 44905212; Nota de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO