DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 14 Empenho: 2025NE0000054; Natureza de despesa: 44905234 Processo Administrativo: 015394/2025-51; Fundamento do ato: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 22 de outubro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#247122#14#250673/> Protocolo 247122 <#E.G.B#247127#14#250678> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 009/2025-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição equipamentos permanentes para equipagem do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Amazonas - SEDCA/ FECA, conforme detalhamento no Termo de Referência; Valor Global: R$ 5.571,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e um reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 20/10/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte de Recursos: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000052; Natureza de despesa: 44905234;Processo Administrativo: 015394/2025-51; Fundamento do ato: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 22 de outubro de 2025 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#247127#14#250678/> Protocolo 247127 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#247011#14#250562> EXTRATO Nº 208/2025-SEAS Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, ao Termo de Contrato nº 004/2025-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, e a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA, CNPJ nº 13.645.308/0001-36. Objeto: Rescisão unilateral ao Contrato nº 004/2025-SEAS; Vigência: a contar da data de 22/10/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.003672/2025-81 - (SIGED/ SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 137, I, da lei 14.133/21. Manaus, 22 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#247011#14#250562/> Protocolo 247011 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#247032#14#250583> RESENHA N. º 027/2025 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Mario Artur Lopes De Oliveira, Servidor. SCDP:615876. Período: 23/10/2025 a 25/10/2025. Destino: Manaus/São Paulo/Manaus. Objetivo: Deslocamento de Policial Militar, fins acompanhar o cumprimento da referida agenda e o Secretário de Estado Chefe da Casa Militar no evento COP INTERNATIONAL na Cidade de São Paulo - SP, nos dias 23 a 25 de outubro de 2025, onde será a 5ª edição do Congresso de Operações Policiais - COP Internacional 2025. Referência processo: 01.01.011108.001157/2025-90 - SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 22 de outubro de 2025. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#247032#14#250583/> Protocolo 247032 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#247194#14#250745> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 08/2023. Processo: 01.01.016101.002618/2025-25 - Siged. Vigência: 12 meses, a contar do dia 04/10/2025 a 04/10/2026. Partes: Sedecti e T N Neto Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, bem como o reajuste conforme o índice INPC de 5,44% da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho condicionador de ar tipo: Split em geral, com reposição de peças para a Sedecti. Valor: O valor mensal está dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 31.410,08 (trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e oito centavos), com exceção da última parcela sendo de R$ 31.410,19 (trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R$ 376.921,07 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e sete centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; tendo sido emitida pela Contratante no dia 30/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000702, no valor de R$ 31.410,08 (trinta e um mil, quatrocentos e dez reais e oito centavos), ficando o saldo a empenhar. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#247194#14#250745/> Protocolo 247194 <#E.G.B#247196#14#250747> EXTRATO Espécie: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo: Memo nº 165/2025-Setemp/Sedecti. Partes: Sedecti e a Prefeitura do Município de Presidente Figueiredo. Assinatura: 17/10/2025 Vigência: 02 anos a contar de 17/10/2025 a 17/10/2027. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência mais 02 (dois) anos, a fim de que seja realizada a execução das ações constantes no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine Amazonas, integrada às políticas de geração de emprego e renda, definidas pelo Governo do Estado do Amazonas, compreendendo a operacionalização de Posto Avançado de Atendimento do Sine/AM no Município de Presidente Figueiredo. Valor: O presente Termo não implica a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#247196#14#250747/> Protocolo 247196 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#247189#14#250740> EXTRATO Nº 56/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 12/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas para modernizar a produção rural, aumentar a produtividade e melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais do Município de Fonte Boa. Emenda Parlamentar de Bancada nº 173/2025, de autoria do Sr. Deputado Estadual George Lins; Plano de Trabalho SISCONV nº 006498, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0006; NATUREZA DE DESPESA: 44404224; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000829 EMITIDA EM 17/10/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO