DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 15 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002928/2025-75 (SIGED - SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247189#15#250740/> Protocolo 247189 <#E.G.B#247195#15#250746> EXTRATO Nº 61/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 19/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Colônia de Pescadores Z-19 do Municipio de Nova Olinda do Norte. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanente com o objetivo de contribuir para a melhoria do escoamento da produção local de Nova Olinda do Norte, Amazonas. Emenda Parlamentar Individual nº 043/2025, de autoria do Deputado Estadual Sr. João Luiz, do Plano de Trabalho SISCONV nº 006144, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0002; NATUREZA DE DESPESA: 44504201 ; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000835 -EMITIDA EM 20/10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003352/2025-63 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247195#15#250746/> Protocolo 247195 <#E.G.B#247198#15#250749> EXTRATO Nº 59/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 18/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Benjamin Constant. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de motores com o objetivo de contribuir para a melhoria do escoamento da produção local. Emenda Parlamentar Individual nº 042/2025, do Plano de Trabalho SISCONV nº 006275, de autoria do Sr. Deputado Estadual João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0008; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000833 -EMITIDA EM 17/10/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002747/2025-49 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247198#15#250749/> Protocolo 247198 <#E.G.B#247183#15#250734> PORTARIA Nº 279/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da Cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002928/2025-75 DO TERMO DE CONVÊNIO Nº12/2025- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Fonte Boa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247183#15#250734/> Protocolo 247183 <#E.G.B#247192#15#250743> PORTARIA Nº 286/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.01.018101.003352/2025-63, DO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025- SEPROR E COLÔNIA DE PESCADORES Z-19 DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-19 de Nova Olinda do Norte-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247192#15#250743/> Protocolo 247192 <#E.G.B#247197#15#250748> PORTARIA Nº 283/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002747/2025-49, DO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025 - SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Benjamin Constant. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247197#15#250748/> Protocolo 247197 <#E.G.B#247200#15#250751> PORTARIA Nº 285/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença médica (readaptação definitiva), conforme os períodos abaixo especificados: DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247200#15#250751/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO