DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 16 <#E.G.B#247200#16#250751> <#E.G.B#247200#16#250751/> <#E.G.B#247202#16#250753> PORTARIA Nº 289/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para Aquisição de material de limpeza e higienização; CONSIDERANDO, o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 12.343/2024 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.003209/2025-71 SEPROR; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 010/2025 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: I P DA SILVA MORAES LTDA, CNPJ nº 54.910.128/0001-11, pelo Valor Global de R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247202#16#250753/> Protocolo 247202 <#E.G.B#247204#16#250755> PORTARIA Nº 290/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para Aquisição de gêneros de alimentação. CONSIDERANDO, o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 12.343/2024 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores Protocolo 247200

                                                   FÉRIAS  
    LAUDO MÉDICO – (READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINIVA)

Servidor (a) Matrícula Período Laudo Nº Ana Cristina Leite Menezes 168.665-8 C Redução de Carga Horária Definitiva Nº 319830/2025

Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. Adriano Romiel Mesquita de Souza 269.974-5 A 3 a 12/11/2025 ( 10 dias ) 2024/2025 Ascle Feitosa Morais 266.854-8 A 3/11 a 2/12/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Carlos Alberto Ramalho da Silva 183.803-2 B 3/11 a 2/12/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Cinelandia de Oliveira Vilacorte 228.239-9 A 21 a 30/11/2025 ( 10 dias ) 2024/2025 Diego Luis Cardoso Fonseca 220.832-6 A 3 a 17/11/2025 ( 15 dias ) 2024/2025 Delano Gomes da Silva 181.118-5 C 5 a 14/11/2025 ( 10 dias ) 2024/2025 Emanuela Silva do Lago 262.249-1 B 3/11 a 2/12/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Fredson Cruz Lima 220.038-3 A 24/11 a 23/12/25 ( 30 dias ) 2024/2025 Greycemar Sampaio Rabelo 209.770-2 H 3/11 a 2/12/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Janaina Rayssa F. do Nascimento 266.857-2 A 3/11 a 2/12/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Lucelisy Silva Borges 157.253-9 C 20 a 29/10/2025 ( 10 dias ) 2020/2021 Marcam Zik Uchoa 001.039-1 K 3/11 a 2/12/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Marcelo Vieira da Gama 169.891-5 B 1 a 30/8/2025 ( 30 dias ) 2024/2025 Regimara Alves Breves 142.016-0 D 13/10 a 1/11/25 ( 20 dias ) 2024/2025 inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.03191/2025-08 SEPROR; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 011/2025 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Aquisição de gêneros de alimentação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: I P DA SILVA MORAES LTDA, CNPJ nº 54.910.128/0001-11, pelo Valor Global de R$ 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#247204#16#250755/> Protocolo 247204 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#246991#16#250542> PORTARIA Nº 048/2025-GS/SEMIG O Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas as atribuições legais, e Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, a nomeação e exoneração constantes no Decreto datado de 09 de outubro de 2025, publicado no DOE Nº 35.564 ; Resolve: Atribuir, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energia, Mineração e Gás, em Manaus, 15 de outubro de 2025. Nome Cargo/Simb. Nível A contar de HYAGO DE FREITAS FARIAS GERENTE, AD-2 14 01/10/2025 RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246991#16#250542/> Protocolo 246991 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#247184#16#250735> PORTARIA Nº 105/2025 - GS/SEDURB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 419/2025-PRESI/COSAMA de 20/10/2025 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.001511/2025-32, de 21/10/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 022 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.709.192,00 (três milhões, setecentos e nove mil, cento e noventa e dois reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais, Auxílio VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO