DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 17 Alimentação. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, 339046; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 3.709.192,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício <#E.G.B#247184#17#250735/> Protocolo 247184 <#E.G.B#247187#17#250738> PORTARIA Nº 320/2025 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 101/2025-GAB/FEH de 16/07/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.002712/2025-47, de 16/07/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 046 de Crédito Orçamentário valor R$ 17.512,00 (dezessete mil, quinhentos e doze reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Atividade Comercial aos possuidores dos imóveis localizados no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 17.512,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 22 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#247187#17#250738/> Protocolo 247187 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#247154#17#250705> RESENHA: 083/25 DATA: 22/10/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 724/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ortopedia, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 725/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo (Televisão, Microfone e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas - SEINFRA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 726/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos Especializados em Neonatologia, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 727/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Agência de Viagens para a compra de passagens junto ao projeto Núcleo Digital de Saúde a pessoa Idosa da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 5.1) PE n° 728/2025-CSC: Aquisição de Equipamento de Monitoramento (DVR e Câmeras), para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 6.1) PE n° 729/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Fulvestranto, Temozolomida e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 6.2) PE n° 730/2025-CSC: Aquisição de Rádio Transceptor Tipo HT e baterias recarregáveis, com o intuito de atender as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM/CBMAM. 6.3) PE n° 731/2025-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 6.4) PE n° 732/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona Sódica, Hidralazina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 7.1) PE n° 733/2025-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 7.2) PE n° 734/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo, destinada a suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - SEAP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 8.1) PE n° 735/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de equipamento para uso em procedimentos por Aférese e de Autotransfusão, incluindo o fornecimento de insumos, instalação interfaceamento, treinamento e manutenções (preventivas, preditivas e corretivas), para atender as necessidades das Unidades Hospitalares Públicas e Privadas do Estado - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 9.1) PE n° 736/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloreto de Sódio, Anlodipino e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 10.1) PE n° 737/2025-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. 10.2) PE n° 738/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Bebedouro Industrial e Ventilador de Parede), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 11.1) PE n° 739/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Monitor Multiparamétrico), com finalidade de atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta - FUHAM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO