DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 18 - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 12.1) PE n° 740/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frota de Veículos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br. 13.1) PE n° 680/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material Permanente (Cilindro para Gás, Purificador de Água e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 14.1) PE n° 685/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Ajuda Humanitária (Kit Dormitório, Rede e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades a Defesa Civil do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 695/2025-CSC, conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 464/2025-CSC, dia 29/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n° 527/2025-CSC, dia 29/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. 3) PE n° 564/2025-CSC, dia 29/10/2025 às 10:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#247154#18#250705/> Protocolo 247154 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#247013#18#250564> RESENHA DA PORTARIA Nº 1266/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.015418/2025-25-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. RUBENS FARIAS DA SILVA, EPC, Mat. n° 275214-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 20.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#247013#18#250564/> Protocolo 247013 <#E.G.B#247025#18#250576> RESENHA DA PORTARIA Nº 1274/2025-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 197/2025-16º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/16º DIP), bem como DESIGNAR MARCELO GUIMARAES CARDOSO, IPC, Mat. 159493-1 C, para recebimento da referida função, a contar de 30.07.2025. Manaus, 20.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#247025#18#250576/> Protocolo 247025 <#E.G.B#247028#18#250579> RESENHA DA PORTARIA Nº 1275/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.015301/2025-41-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). DANIEL DO NASCIMENTO, PerCrim, Mat. n° 275259-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 20.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#247028#18#250579/> Protocolo 247028 <#E.G.B#247209#18#250760> RESENHA DA PORTARIA Nº 1280/2025-GDG/PC. Proc. 01.01.022102.022023/2025-89. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LARISSA ARGUELLES DO NASCIMENTO, EPC, Mat. 211058-0 A, do recebimento da FG-3 (Ger. Atend./DEHS-ANEXO), a contar de 06.10.2025. Manaus, 21.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#247209#18#250760/> Protocolo 247209 <#E.G.B#247212#18#250763> RESENHA DA PORTARIA Nº 1277/2025-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 112/2025-8º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR Marilene Barros Martins, IPC, Mat. 123324-6 G, para recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/8º DIP), a contar de 11.08.2025. Manaus, 21.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#247212#18#250763/> Protocolo 247212 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#246995#18#250546> RESENHA DA PORTARIA Nº 588/DP, 17 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 195, DE 17/10/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0190932- 90.2025.8.04.1000, assinada pelo relator CLÁUDIO ROESSING, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: BRUNO CALDAS BOMFIM DA SILVA, 181.***-1 A, com efeitos financeiros a contar de 11/6/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246995#18#250546/> Protocolo 246995 <#E.G.B#246997#18#250548> RESENHA DA PORTARIA Nº 589/DP, 17 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 195, DE 17/10/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0119476- 17.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO