DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 19 no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, 268.-1 A, com efeitos financeiros a contar de 19/11/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246997#19#250548/> Protocolo 246997 <#E.G.B#246999#19#250550> RESENHA DA PORTARIA Nº 590/DP, 17 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 195, DE 17/10/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0181228- 53.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: HILTON COUTINHO DA SILVA, 164.-0 C, com efeitos financeiros a contar de 24/2/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#246999#19#250550/> Protocolo 246999 <#E.G.B#247001#19#250552> RESENHA DA PORTARIA Nº 593/PAGADORIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 195, DE 17/10/2025) O CMT-Geral do CBMAM, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR E ATRIBUIR FG aos Bombeiros militares nela especificados, a contar de 1º.11.2025. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.163/2015. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#247001#19#250552/> Protocolo 247001 <#E.G.B#247003#19#250554> RESENHA DA PORTARIA Nº 586/DP, 16 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 195, DE 17/10/2025) O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Pessoal - DP, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 20 outubro de 2025, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos Autos nº 0675426-12.2022.8.04.0001, que determinou a nomeação da apelante para o cargo de 2º Tenente (Dentista): CLASSIF. NOME DO CANDIDATO CARGO 61º Luana Ramalho Gomes 2º Tenente (Dentista) 2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Superior e Histórico, declaração de inscrição no conselho e nada consta do CRO-AM, 3 fotos 3x4 e declaração de bens. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#247003#19#250554/> Protocolo 247003 <#E.G.B#247005#19#250556> RESENHA DA PORTARIA Nº 596/DP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 196, DE 20/10/2025) O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 30 outubro de 2025, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos n.º 067542612.2022.8.04.0001, que determinou a admissão e matrícula no curso de formação para o cargo de 2º Tenente (Dentista): CLASS NOME DO CANDIDATO CARGO 61º Luana Ramalho Gomes 2º Tenente (Dentista) 2. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/ Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#247005#19#250556/> Protocolo 247005 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA <#E.G.B#247214#19#250765> RESULTADO FINAL DE EDITAL O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DE MÉRITO do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 -SEPA em 29/08/2025, com o objeto: Kit Colônia. A íntegra dos Editais está disponível no site https://www.amazonas. am.gov.br/editais/. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#247214#19#250765/> Protocolo 247214 <#E.G.B#247220#19#250771> RESULTADO FINAL DE EDITAL O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DE MÉRITO do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 -SEPA tendo como objeto “Kits para apoio a logística fluvial” em 29/08/2025. A íntegra dos Editais está disponível no site https://www.amazonas.am.gov.br/editais/. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#247220#19#250771/> Protocolo 247220 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO