DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800003 3 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2025, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - Inmet, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e A Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz - Esalq/Usp. Processo: 21160.001124/2025-14. Objeto: A União de Esforços e O Desenvolvimento Conjunto de Atividades Para Aprimorar A Rede de Monitoramento Meteorológico Nacional, Incluindo A Cessão de Espaço Físico Para A Instalação, Operação e Manutenção de Estação Meteorológica Automática e O Eventual Compartilhamento de Dados, A Ser Executado Conforme Identificação e Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Vigência: 05 (Cinco) Anos A Partir da Assinatura, Podendo Ser Prorrogado, Mediante Termo Aditivo. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assinam: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - Inmet: Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor e Pela Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz - Esalq/Usp: Thaís Maria Ferreira de Souza Vieira, Diretora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025, Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - Inmet, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e A Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/Ms. Processo: 21160.000950/2025-38. Objeto: A União de Esforços e O Desenvolvimento Conjunto de Atividades Para Aprimorar A Rede de Monitoramento Meteorológico Nacional, Incluindo A Cessão de Espaço Físico Para A Instalação, Operação e Manutenção de Estação Meteorológica Automática e O Eventual Compartilhamento de Dados, A Ser Executado Conforme Identificação e Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho, Conforme Especificações Estabelecidas No Plano de Trabalho. Vigência: 05 (Cinco) Anos A Partir da Assinatura, Podendo Ser Prorrogado, Mediante Termo Aditivo. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor e Pela Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/Ms: José Natan de Paula Dias, Prefeito. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.013721/2025-41. Objeto: Contratação de 14 geradores para a realização da COP 30, a ser realizada na cidade de Belém/PA em novembro de 2025 nos dias 5 a 21/11/2025. Total de Itens/Lotes: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A contratação emergencial de geradores de energia elétrica para a AgriZone, evento organizado pela Embrapa em Belém durante a CO P 3 0 , justifica-se pela insuficiência da rede elétrica local e pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades previstas — incluindo pavilhões, auditórios, estandes e ambientes climatizados — diante da elevada demanda de energia identificada nos projetos técnicos. A alternativa de aditar contratos vigentes ou realizar licitação mostrou-se inviável por falta de recursos, escopo contratual e tempo hábil, sendo a contratação emergencial a única solução possível para assegurar a realização do evento. A não contratação comprometeria a execução de mais de 400 eventos técnicos, gerando riscos à segurança, à saúde dos participantes e à imagem institucional da Embrapa perante patrocinadores e o público da COP30 de acordo com a Justificativa Técnica Emergencial SEI nº 12731802. Declaração de Dispensa em 24/10/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Contratada: ABC LOCACAO DE GERADORES E ENERGIA S/A, CNPJ nº 25.534.054/0002-49, Valor global: R$ 757.075,00. IZABEL SOFIA KUBIÇA, Supervisora de Compras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 20 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10200.10/0128-4, Transferegov Nº 732207/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER/MS, CNPJ: 03.981.081/0001-46 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, de 31 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025; proceder à juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 24/10/2025; Signatários: Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013..018-*, em conjunto com Daniel Trento do Nascimento, CPF nº 020..519-, Gerente-Geral de Administração e Chefe da Assessoria de Gestão do PAC-Embrapa e de Relações com o Poder Executivo e SNPA, pela Embrapa, e Fernando Luiz Nascimento, CPF nº 696..437-, Diretor-Presidente pela AGRAER/MS. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Preparação de alimentos servidos no lancha (café da manhã e lanchonete) e no almoço (restaurante, self-service por quilo), para atuar nas instalações do restaurante da Embrapa Agrobiologia, para atender aos empregados e público em geral,, cumulado com comodato dos bens móveis e imóveis. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e QG dos Sabores Ltda - CNPJ/MF 34.431.280/0001-04 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviço de preparação de alimentos servidos no lanche (café da manhã e lanchonete) e no almoço (quentinha, self-service por quilo), para atuar nas instalações do restaurante da Embrapa Agrobiologia, para atender aos empregados e público em geral, conforme detalhamento dos serviços contidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital; Modalidade de Licitação: PE nº 90007/2025; Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Valor Global: R$410.572,80 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 23/10/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, , pela contratante e Tânia Maria Loureiro de Rezende Nascimento - Sócia-Administradora, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Serviço Continuados de Limpeza e Conservação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sant'Costa Limpeza e Conservação - CNPJ/MF 22.774.23/0001-40 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início 24/11/2025 e término 25/11/2026; Vigência: Não alterada; Valor Global: Não alterada); Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira- Chefe Adj. de Administração, pela contratante e Hércules Barbosa da Costa - Sócio-Diretor, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0123-4, entre Embrapa Agroenergia e Giovanna Fernandes de Oliveira. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ Nº 10200.16/0065-2. Vigência: 10/10/2025 a 30/09/2026. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Giovanna Fernandes de Oliveira, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.25/0122-6, entre Embrapa Agroenergia e Ana Clara Alves Braga Rodrigues. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FAPDF nº 10100.23/0015-9. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Ana Clara Alves Braga Rodrigues, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.25/0120-0, entre Embrapa Agroenergia e Victor Sobrinho Rocha Ferreira. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBITI, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro 7164416709484038, ao Processo Bolsista/CNPq nº 190975/2025-3 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 15/10/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 15/10/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Victor Sobrinho Rocha Ferreira, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0126-7 entre a Embrapa Agroenergia e Amanda Karla Ribeiro dos Santos. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-0. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Data de assinatura: 22/10/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Amanda Karla Ribeiro dos Santos, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0125-9, entre Embrapa Agroenergia e Jenny Esmeralda Padilla Sorto. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ Nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/11/2025 a 31/03/2026. Data de assinatura: 22//10/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Jenny Esmeralda Padilla Sorto, Bolsista. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Bolsista: Carmélia Suyane Duarte Alves Leitão, Com A Interveniência da Fundação de Apoio Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap. Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Rede de pesquisa e inovação em energias renováveis do Ceará" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira JuniorJúnior - Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; ; Raimundo Nogueira Costa Filho- Funcap Carmelia Suyane Duarte Alves Leitão - Bolsista EMBRAPA ALGODÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 - UASG 135011 Número do Processo 21156.000805/2025-16. Objeto: Eventual aquisição de peças de reposição para máquinas agrícolas da Embrapa Algodão. Edital: 06/11/2025 às 09h00. Valor total estimado: R$36.206,21. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.000/2025 - UASG 135006 Espécie: Nº Processo 21159.002835/2025-37. Objeto: Aquisição de estrutura de montagem (torre metálica) e componentes de reposição (peças e sensores) para a instalação e pleno funcionamento da Estação Meteorológica de Superfície (EMS) Automática, pertencente a Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações e condições do Termo de Referência Doc.12515095;. Total de Itens: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, inciso Ida Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Campbell Scientific do Brasil Ltda - CNPJ: 00.369.633/0001-71 é a única distribuidora no Brasil dos Equipamentos da Campbell Scientific Ind EUA. Ato de Reconhecimento da Inexigibilidade em 24/10/2025. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/10/2025. WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 113.047,89. CNPJ CONTRATADA : 00.369.633/0001-71 - Campbell Scientific do Brasil Ltda EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Nº 0050.0132192.25.9, SEI 21159.002777/2025-41 SAIC 22500.25/0031-5; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ Nº 00.348.003/0128- 01 (executora), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás CNPJ Nº 33.000.167/0001-01, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES CNPJ Nº 33.000.167/0819-42 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ Nº 20.320.503/0001- 51 (interveniente); Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado Caracterização dos hidrocarbonetos em sedimentos e água do mar na bacia da foz do Amazonas; Aporte financeiro: R$ 9.734.928,76 (nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) Data da assinatura: 22/10/2025; vigência: 1460 dias corridos a contar da data da celebração, até 21/10/2029; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Fabio da Silva Barbieri, Chefe de Pesquisa, da Embrapa e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente, da Funarbe e Andre Bueno Portes, Gerente de Pesquisas e Desenvolvimento do CENP ES . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2025 - UASG 135006 Nº do Processo: 21159.002323/2025-71 A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90018/2025, cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: P L Fadel Informática Ltda, CNPJ: 15.078.596/0001-10, Valor: R$ 10.645,70. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração