DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 - UASG 135006 Nº do Processo: 21159.002597/2025-60 A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90020/2025, cujo Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: C da Silva Mota Andrade Ltda, CNPJ: 34.985.855/0001-30, Valor: R$ 2.872,95. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968016. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 31/12/2025 para 31/12/2026; e a juntada do Plano de T. Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº .449.296-*, Convenente: ALESSANDRO BROEDEL TOREZANI, CPF nº .818.287-*. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº. 02 ao contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de Link dedicado de no mínimo 50 (cinquenta) MBPS; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081- 03. Contratada: Unifique Telecomunicações S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Da vigência: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2025 e término em 30/11/2026. Cláusula segunda - Do preço: O valor do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 7.572,00 (sete mil, quinhentos e setenta e dois reais), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 24/10/2025. Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino, representantes da Embrapa Clima Temperado e Srª. Marilha Conceição Salvador Reinheimer - Representante da Contratada. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002182/2025-96. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90024/2025 para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para aramados e cercas elétricas, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: PRIMAVERA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA, CNPJ: 13.298.122/0001-58, grupos 1, itens 7, 9, 10, 12 e 13, Valor R$ 420.000,00; JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.565.446/0001-48, item 8, Valor R$ 33.400,00 e TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, grupo 2, Valor R$ 2.821,60. MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO Pregoeira EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001863/2025-19. SAIC 20400.25/0121-9. Objeto: Manutenção da Estrutura do Galpão de Armazenamento de Sementes. Contratada: TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 36.314.682/0001-54. Fundamentação: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 60.000,00. Data da assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 22/12/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, Sócio Administrador, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001864/2025-63. SAIC 20400.25/0122-7. Objeto: Manutenção do piso do Galpão de Sementes. Contratada: TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 36.314.682/0001-54. Fundamentação: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 105.000,00. Data da assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 22/12/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, Sócio Administrador, pela contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.001491/2025-21; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001- 91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (um) CARRO PALLET 3,0T 680M TM3020RTN/3000TN, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 6722 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 02/09/2025; Data da assinatura: 20/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe- adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAP E D. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Espécie: Processo 21177.000993/2025-34; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 08 (oito) BEBEDOURO WD1000 - COM ESTACAO DE PESAGEM, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 8173 da Fundação Arthur Bernardes, emitida em 09/02/2023; Data da assinatura: 21/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 - UASG 135015 Processo nº 21179.002682/2025-90 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 28/10/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025, para eventual aquisição de Colhedora de Forragem Frontal com processador de grãos (cracker), para entrega no Campo Experimental José Henrique Bruschi. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 07/11/2025, às 9 horas, no mesmo site. As características são conforme especificações e demais requisitos descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e-mail: [email protected]. JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Processo: 21179.002247/2025-65 - A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, que tem por objeto a aquisição milho e farelo de soja para composição de alimento para bovino. Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LDTA. (item 1) e COMERCIAL COIMBRENSE LTDA. (itens 2 e 3). Valor global da contratação: R$2.409.200,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil e duzentos reais). ROSELI INÁCIO PIANTA Pregoeira EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada entre a Sexing Technologies do Brasil C.C.T.M.G.A Ltda e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Sexing Technologies do Brasil C.C.T.M.G.A Ltda. (CNPJ: 07.179.903/0001-20); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato SAIC nº 20500.20/0044-7 por 05 (cinco) anos; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/10/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Evanil Pires de Campos Filho, Diretor da Sexing Technologies do Brasil C.C.T.M.G.A Ltda. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Emanuelle Miranda Magalhães. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto/Atividade 1028 FAPED/CNPMA/FINEP Renovacalc; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026; Data de Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Emanuelle Miranda Magalhães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 68/2024 - SEI 21187.002407/2024-96; Pregão Eletrônico nº 90008/2024; Favorecido: WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.583.346/0001-13. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2025 e término em 01/11/2026. Conforme disposto na Cláusula Décima Primeira, item 11.09 "da repactuação", o módulo 5 (materiais) da planilha de preços será reajustado em 5, 17%, conforme índice IPCA registrado nos últimos 12 meses. A atualização se restringe exclusivamente aos itens de fornecimento de materiais (módulo 5), sem impacto nos custos de mão de obra. Data do ato: 23/10/2025 Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente Waner Soares Teixeira Sócio- Administrador da Contratada. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para controle e combate a vetores e pragas urbanas, incluindo limpeza e desinfecção de caixas de esgoto e pluviais nas dependências internas e externas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e da Fazenda Sucupira, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme o Termo de Referência. Empresas vencedoras: J R COUTINHO SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, CNPJ: 45.594.002/0001- 94, Valor R$ 12.000,00, Item 01 e CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 13.498.257/0001-67, Valor R$ 6.090,00, Item 02. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira