DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hyanameyka Evangelista de Lima Primo - Chefe-Geral da Embrapa Roraima EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao CONTRATO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO; Código SAIC 22400.22/0208-3-02; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de 31/10/2025 até 30/06/2026; Data da assinatura: 23/10/2025; Vigência: 31/10/2025 até 30/06/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Convenente. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato SAIC 20900.25/0170-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Santos Menezes Soluções Ltda (Cnpj 49.263.004/0001-51); Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para A Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico NO 90014/2024; Natureza da Despesa: Gestão/Unidade 135029 - Fonte: 1000000000; Valor Global: R$97.042,04; Data de Assinatura: 22/10/2025; Vigência: 22/10/2025 A 21/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Tayanny Silverio Menezes dos Santos - Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0219-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BAHIA PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME (CNPJ 18.158.727/0001-67); Objeto: prorrogação de vigência do contrato; Modalidade Licitação: PE 90013/2024 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903917 - Fonte de Recursos: 3050000063 - PTRES 229473; Valor Global: R$400.000,00; Data de assinatura: 29/09/2025; Vigência: 02/10/2025 até 02/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Ruth Lima Ribeiro Mazini - Representante Legal da Contratada. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.003305/2025-23); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e CONSTRUTORA LIDER LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.315.779/0001-34; Objeto: Execução de obra de recuperação de pilares e vigas na Sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Dispensa de Licitação nº 90056/2025; Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 40.483,09; Data de Assinatura: 23/10/2025. Vigência de 180 dias e prazo de execução de 90 dias, ambos contados a partir de 03/11/2025. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), José Nilson Amparo dos Santos (pela Construtora Líder Ltda). Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.005920/2025-10. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de monitores, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 264.180,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO BICICLETA BRASIL 2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/SEMOB/2025 A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades torna público o resultado preliminar da Avaliação e Seleção do Edital de Seleção Pública nº 1/SEMOB/2025 - Prêmio Bicicleta Brasil 2025. Objeto: Premiação de iniciativas técnicas, sociais, científicas ou artísticas que incentivem o uso da bicicleta, visando a melhoria das condições de mobilidade nas cidades. A relação completa do julgamento técnico das propostas encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilidade- urbana/programa-bicicleta-brasil/premio-bicicleta-brasil... Prêmio Bicicleta Brasil - Ministério das Cidades. Eventuais recursos deverão ser interpostos na forma e prazos estabelecidos no Edital. DENIS EDUARDO ANDIA Secretário Nacional de Mobilidade Urbana COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/GALIC/AC/CBTU ESPÉCIE: Nº Processo: 4907/2025. Contratação de empresa especializada em renovação do Micosoft Assurance por 36 meses, incluindo benefícios de atualização, suporte técnico e gerenciamento de licenças. Total de Itens Licitados:01. Edital: 24/10/2025 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens estão com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos. PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/GALIC/AC/CBTU ESPÉCIE: Nº Processo: 1121/2024. Contratação de empresa especializada para a atualização, licenciamento, suporte técnico, atualização tecnológica e garantia da solução de segurança de rede baseada em Soluções Fortinet Inc.Total de Itens Licitados:02. Edital: 24/10/2025 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens estão com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos. PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/24-2 Segundo Termo Aditivo firmado com TELTRONIC BRASIL LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 06 de novembro de 2025, sem reflexos financeiros. Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 1339/2024-08. Assinatura: 24/10/2025. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000623/2025. Objeto: Aquisição de Compressor de ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129- 5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELSO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 240129-00001-2024NE000039 EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Mimos Berhard. OBJETO: Estabelecer o compartilhamento mútuo de informações entre as duas entidades, com o objetivo de viabilizar parcerias, estudos e projetos de caráter científico. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.003360/2025-31. Dispensa Nº 201/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: EX3613024 - OTB - ON THE BORDER LLC. Objeto: Aquisição de uma fonte de alta tensão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.032.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 23/10/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 90.049,97. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 01205.000389/2024-35. Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 43.789.861/0001-03 - 43.789.861 RAFAELA ALCANTARA GOMES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2024 por mais 12 (meses), a partir de 25/10/2025 até 24/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).