DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Frigorifico Nutribras S.A - Cnpj: 08.090.575/0014-79 - Cda(S): 56.E781.0004-0, 56.E781.0003-2 - Objeto: Contrato de Depósito (Guarda e Conservação) de Produtos e/Ou Embalagens de Propriedade da União Ou da Conab e/Ou Vinculados A Programas Governamentais - Versão Iv do Processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 Meses, Contados da Data da Assinatura. – – - Data da Assinatura: 15/10/2025 - Responsáveis Legais Pela Conab;: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente Regional, Diogo Neia Eberhardt - Gerente de Operações - Pela Depositária: Paulo Cezar Lucion Junior - Diretor Vice Presidente, Julce Maria Caregnatto Lucion - Fiel Depositário, Paulo Cezar Lucion - Diretor Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/MS Nº 90006/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000457/2025-11, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 83/2024, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90006/2025 em 23/10/2025, cujo objeto é a aquisição de empilhadeira elétrica para a Unidade Armazenadora em Campo Grande - MS, localizada na Avenida Principal 2, nº 20 - Núcleo Industrial - Campo Grande/MS. O resultado do Pregão foi homologado em favor de AGOH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.142.505/0001-57, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21445.004276/2025-74. Contrato Administrativo nº 033/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.709.515/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada emergencial na Unidade Armazenadora de Campos Altos-MG. A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa 33.90.37.03, do Programa em Trabalho Resumido 229503, na Ação Orçamentária de Administração da Unidade, com fonte de recurso 1050, do Plano Interno VIGILÂNCIA, conforme Nota de Empenho 2025NE000059, de 20/10/2025. Valor global: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura. Data da assinatura: 23/10/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Giovane Greis - Sócio Administrador. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95012/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005556/2023-38, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95012/2025, que trata da contratação de prestação de serviços de substituição do sistema de termometria da unidade armazenadora em Uberaba-MG, em favor da empresa Aerograo Montagem e Automacao Eletroeletronica Ltda, Cnpj 55.555.591/0001-55, No Valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais). PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95015/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, Através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.004697/2024-14, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 123 de 17/06/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95015/2025, que trata da contratação de prestação de serviços de Auditoria Técnica - Área Médica para Sureg/MG, Sede e Unidades Armazenadoras, em favor da empresa Companhia Mineira de Saúde, Consultoria, Auditoria e Administração e Saúde Ltda, Cnpj 01.061.021/0001-80, No Valor de R$ 26.539,93 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e três centavos). JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.002120/2025-59. Contrato nº 031/2025. Dispensa Eletrônica nº 90032/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119- 72. Contratada: Gabriel Elter Lopes De Melo Freitas, CNPJ: 45.883.418/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço comum de capina/poda e limpeza das áreas externas no pátio e limpeza das portas e varreção do piso dentro do armazém da unidade para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos/MG. Fundamento legal: art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação orçamentária: Natureza das Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso 1050000052, do Plano Interno SERVLIMP e Empenho 2025NE000054. Valor da contratação: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de 23/10/2025 a 23/10/2026. Data da Assinatura: 23/10/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Gabriel Elter Lopes De Melo Freitas, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Processo 21445.003595/2025-62 - UASG 135182. Competição Pública nº 01/2026 A CPL comunica que fará licitação para alienação do imóvel situado na Avenida Dr. Paulo Nogueira de Luca nº 97 - Bairro Pinheirinhos, no município de Passa Quatro/MG. Os envelopes lacrados deverão ser entregues na sede da Conab em Belo Horizonte/MG, localizada na Avenida Prudente de Morais, 1671 - bairro Santo Antônio - BH/MG, CEP 30350- 213, até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/01/2026, quando serão abertos. O edital poderá ser baixado do site www.conab.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], ou requerido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG, de 8:00 às 11:00 h e de 13:00 às 16:30 h. JAQUELINE DE MORAES GOMES Presidente da Comissão de Licitação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21450.000325/2024-40 - Contrato nº 43/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Cnpj 26.461.699/0052-20. Contratada: Copersol Administração e Serviços de Monitoramento Ltda, Cnpj nº 10.634.351/0001-08, Objeto: Primeiro Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Artigos 511 A 515 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab, Artigo 81, Inciso Vi da Lei 13.303/2016, Lei nº 12.506/2011 e Decretos nº 11.864/2023 e 12.342/2024. Nota de Empenho: 2025ne000082, Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000a002se, Natureza da Despesa: 33.90.93, Plano Interno: Servlimp. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor Mensal Atualizado: R$ 13.090,65 (Treze Mil e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Assinam Pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná, e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina Pela Contratada: Leesdro da Silva Morais, Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 248 do dia 26/12/2024, Seção 3, Página 16, referente ao Processo Sei Nº21220.001553/2024-41, Contrato Conab Sureg-PI Nº41/2024 ,na vigência do contrato onde se lê: 23/12/2024 a 23/03/2025, leia-se: 23/12/2024 a 23/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21452.000706/2022-47 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 06/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Cnpj:26.461.699/0373-43. Contratada: Rmc Serviços Ltda., Cnpj: 22.111.081/0001-30. Objeto: Alteração Quantitativa Unilateral do Contrato Administrativo nº 06/2023,Consubstanciada No Acréscimo de 25% (Vinte e Cinco Por Cento) Aos Volumes de Serviços Originalmente Contratados, Mantendo-Se Inalteradas Todas As Demais Especificações Técnicas e Condições de Execução. Fundamentação Legal: Art. 510 do Rlc- Conab. Vigência: Permanece Inalterada. Data da Assinatura: 22/10/2025. Nota de Crédito: 2025nc005814. Valor Estimado: 434.022,51(Quatrocentos e Trinta e quatro mil, vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras Simões - Superintendente Regional Subistituto e Fabio Vinicius de Souza Mendonça - Gerente de Área Regional e Pela contratada: Rodrigo Lagemann - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000377/2025-77. Contrato nº 10/2025. Dispensa de Licitação nº 05/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , Cnpj nº 26.461.699/0088- 31. Contratada: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda, Cnpj nº 11.735.329/0001-17. Objeto: Prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, em Porto Alegre/RS e região metropolitana, para atender a Sureg/RS. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC. Dotação orçamentária: 2025NE000747. Valor total: 61.335,00. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Data da assinatura: 22/10/2025. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Benito Teixeira - Sócio/Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000262/2025-55. Inexigibilidade de Licitação nº 90.002/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383- 15. Contratada: Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. CNPJ: 05.888.813/0001-83. Objeto: Contratação de serviços técnicos para realizar o 4º/2025 e o 1°/2026 levantamentos da safra de café no estado de Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Data da assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2026. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor Anual: R$ 83.831,80 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PT: 229517; Fonte de Recursos 1000; Natureza da Despesa: 33.90.39; do Plano Interno PESQ SAFRA e do Plano Orçamentário 0004, conforme Nota de Empenho nº 2025NE184. Assinam pela Conab: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Renata Rosa de Souza - Diretora Vice-Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo 21455.000591/2025-11. Contrato nº 08/2025. Dispensa de Licitação nº 7/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0071-93. Contratada: Prósperus Segurança Ltda, CNPJ nº 23.784.111/0001-31. Objeto: Serviços de vigilância Armada nos imóveis das UA Bernardino de Campos e UA Garças da Conab - Sureg/SP. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso VI do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: 2025NE000027. Valor mensal: R$ 65.120,72. Vigência: 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a partir de 28/10/2025. Data da assinatura: 24/10/2025. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdemir Dias Correia de Souza - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 41/2025, em decorrência do Processo SEI nº 21229.001554/2025-96 e Solicitação de Contratação nº 018738. Partes: CEASAMINAS e SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: A hospedagem de uma instância e a licença de acesso e utilização para 30 usuários do software de planejamento estratégico Scopi na modalidade como serviço (SaaS - software as a Service), treinamento dos usuários e administradores, instalação, configuração, carga de dados iniciais do planejamento e os serviços de consultoria para implantação. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite 05 (cinco) anos. Valor R$11.380,00. Data da assinatura: 23/10/2025. Contagem, 24 de outubro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 42/2025, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09/2025, SEI nº 21229.001770/2025-31 e Solicitação de Contratação nº 040047. Partes: CEASAMINAS e ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP. Objeto: Fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 2/2025 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. Valor R$24.700,00. Data da assinatura: 23/10/2025. Contagem, 24 de outubro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.