DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR). WALVERNACK BESERRA Coordenador de Administração e Logística (SIASGnet - 23/10/2025) 200340-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 08270.015910/2024-02. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 26.094.008/0001-58 - SOLUCAO COMERCIO DE GASES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2025 até 23/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.760,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apostilamento de r$ 156.000,00, visando atender as demandas existentes no período de junho/2025 a maio/2026.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456.005,75. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08335.005278/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Correção da periodicidade utilizada no apostilamento nº 02/2025 39682943, considerando assim o índice apurado de maio/2023 a agosto/2024, bem como seus reflexos no termo aditivo nº 09/2025 65665480 e no apostilamento nº 07/2025 - 76655478. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.889.498,89. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08339000655202534. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mudança de categoria de CNH, categoria D, para os servidores da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã-MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos estão disponivies nos sítios oficiais.. CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 200354-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 08350.012576/2024-37. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 24/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e retificar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 18/2024, para constar o seguinte:o prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em 25/10/2025, podendo ser prorrogado até 01/11/2027, por se tratar de contratação de empresa remanescente de licitação, conforme previsto no art. 24, inciso xi, da lei nº 8.666/1993 e no anexo ix da in seges/mp nº 05/2017.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.505,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 Secretaria Nacional de Políticas Penais- CNPJ/MF nº 00.394.494/0008-02; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) - CNPJ nº 18.715.532/0001-70; Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) - CNPJ nº 16.695.025/0001-97 e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP) - CNPJ nº 26.245.509/0001-98 OBJETO: continuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado de Minas Gerais- Processo: 083500019.64/2025-73 VIGENCIA: 05 anos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08200.036039/2025-87. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 10.442.524/0001-96 - ARMAZEM 4 X 4 IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 458.700,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08389.000519/2024-78. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de adesão nº 06/2025-DPF/FIG/PR, com a empresa Companhia de Saneamento do Parana - SANEPAR, para o fornecimento de agua e coleta de esgoto para a DPF/FIG/PR e suas unidades. Vigência: 31/03/2025 a INDETERMINADO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.868,80. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08455.010610/2020-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 25/2021-sr/pf/rj, conforme previsão do item 21 do termo de referência. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.139,88. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.014977/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para 01 (um) elevador da marca ERGO, instalado no edifício da Delegacia de Polícia Federal de Presidente Prudente/SP, contemplando o fornecimento de todo o material de consumo; e sob demanda componentes e equipamentos, inclusive peças de reposição necessários de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o cadastrado neste sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência.. MARCELO HIROSHI YAMAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 200360-00001-2025NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025/NPI-ES A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I , DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). RQR6C19, 13/10/2025, 1202.251013.1215-352; EVERTON SCABELO ENTRINGER Autoridade de Trânsito da SPRF-ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2025-07-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/07/2025 a 29/12/2030. . Leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 29/07/2030. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200111 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08652.011611/2022-34. Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.314,48. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).