DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 51/2022 Nº Processo: 50905.007990/2021-24. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001- 40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1° de novembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 306.450,45 (trezentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/10/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194036 Número do Contrato: 309/2021. Nº Processo: 08754.000239/2021-10. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 309/FUNAI/2021, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.076,16. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Rodrigo Sabino da Silva de Lima (NB: 2293683642, CPF: 820*20, Protocolo: 2064589330); Abmael Sousa da Silva (NB: 5530150248, CPF: 75720, Protocolo: 1229725215); Maicon Edson de Melo Ferreira (NB: 1313849445, CPF: 01366, Protocolo: 180299234); Wilson Junio Cortes de Camargo (NB: 7028339735, CPF: 06603, Protocolo: 175204179, Representante Legal: Ivanilda Cortes do Nascimento, CPF 98772); Anna Maysa Nogueira do Nascimento (NB: 1849531185, CPF: 08459, Protocolo: 132195237, Representante Legal: Rosiele de Medeiros Nogueira, CPF 61692); Diego Mariano Zambrano (NB: 7148019576, CPF: 11016, Protocolo: 2019412269); Marciel da Silva Almeida (NB: 5516466020, CPF: 05588, Protocolo: 342660965); Idaci Castanho dos Santos (NB: 7130142201, CPF: 45834, Protocolo: 1654579005); Josue Alves de Souza (NB: 5373643358, CPF: 67034, Protocolo: 1816514390); Maria Goncalves Farias (NB: 1389184797, CPF: 08487, Protocolo: 2056101975); Firmino Almeida Paz Neto (NB: 7027383161, CPF: 74372); Cledes Teresinha Rodrigues de Rodrigues (NB: 5531853471, CPF: 00803, Protocolo: 5531853471); Abrahao Cuba Ribeiro Soares (NB: 6306810971, CPF: 30502, Protocolo: 1950068903); Catarina Boneti (NB: 5541679920, CPF: 89487, Protocolo: 1318841342); Ana Maria Cassemiro Cardoso (NB: 1031806536, CPF: 26604, Protocolo: 1783556188); Wande Valdivino da Costa (NB: 6111969335, CPF: 91972, Protocolo: 634819543); Amanda Ferreira Pimentel (NB: 2001379689, CPF: 70663, Protocolo: 1951058405); Ana Carla da Silva (NB: 2015045141, CPF: 71598, Protocolo: 145139865); Amanda Luiz de Araujo (NB: 2018745845, CPF: 10341, Protocolo: 264815029); Ana Carla da Silva (NB: 1997781287, CPF: 71598, Protocolo: 1859634706); Carlos Eduardo Silva de Assuncao (NB: 1825646314, CPF: 06002, Protocolo: 106491299, Representante Legal: Bento dos Santos Silva, CPF 32915); Ana Carla da Silva (NB: 2005591941, CPF: 71598, Protocolo: 1039368943); Gean Aparecido Santos (NB: 5540776379, CPF: 06050, Protocolo: 1800822849, Representante Legal: Aliana Aparecida Galdino, CPF 02488); Maiara da Conceicao de Azevedo (NB: 2067759242, CPF: 09994, Protocolo: 965405628); Maria Jose Freire Cabral (NB: 2049679364, CPF: 70383, Protocolo: 1500609214); Gerlane do Espirito Santo (NB: 2046648190, CPF: 09133, Protocolo: 310526878); Maria Jose dos Santos Souza (NB: 2034747490, CPF: 12516, Protocolo: 2133905803); Maria Jose de Oliveira (NB: 2060949127, CPF: 10406, Protocolo: 419410962); Allan Andre Pereira da Silva (NB: 5468992031, CPF: 09873, Protocolo: 542304665, Representante Legal: Rosileide Maria Pereira, CPF 84915); Enoemi Borges Duarte (NB: 1272271258, CPF: 91372, Protocolo: 17609257); Rosalia Coccia Mietto (NB: 7131372448, CPF: 18505, Protocolo: 262697013); Manoel Raimundo Maciel (NB: 1167554970, CPF: 08353, Protocolo: 83329019); Cristina Barros de Oliveira (NB: 1324495593, CPF: 65368, Protocolo: 1483023092); Maria Das Dores de Sena Rosa (NB: 7217015511, CPF: 31002, Protocolo: 1206426572); Ester Barbosa da Cruz (NB: 5389057275, CPF: 01204, Protocolo: 35735187, Representante Legal: Valciria Alves Barbosa, CPF 00701); Joao Batista de Moura (NB: 7022647098, CPF: 26053, Protocolo: 1492838674); Samuel Conceicao da Silva (NB: 6371031450, CPF: 46470, Protocolo: 1383813821); Genesio Rodrigues de Souza (NB: 5246636140, CPF: 45772, Protocolo: 456108380); Fabio Junior Soares Guimaraes (NB: 6337997275, CPF: 09812, Protocolo: 532000098); Edvaldo dos Santos Silva (NB: 5544224311, CPF: 39820, Protocolo: 865612638); Maria Das Dores Gomes da Silva (NB: 5132355796, CPF: 13120, Protocolo: 2142351756); Paulo Succini (NB: 5144330700, CPF: 22668, Protocolo: 280531256); Charles do Nascimento Santos (NB: 6163646758, CPF: 36533, Protocolo: 1627030874); Moacir Maciel de Oliveira (NB: 1325766787, CPF: 05730, Protocolo: 257619392); Lindinalva Nonato dos Santos (NB: 1699043709, CPF: 13946, Protocolo: 1236613938); Marco Antonio Pereira (NB: 1105995345, CPF: 93125, Protocolo: 1057776343); Maria da Paixao Azevedo Silva (NB: 1979341998, CPF: 22530, Protocolo: 1164491891); Heloisa Sutil (NB: 7108549183, CPF: 00160, Protocolo: 155542754); Saul Guimaraes (NB: 5483976157, CPF: 05404, Protocolo: 451482933); Raimundo Freitas Cardoso (NB: 1991533281, CPF: 63679, Protocolo: 601801438); Marga Brigitte Wagner (NB: 5321107218, CPF: 07434, Protocolo: 758487864); Alercio Araujo de Brito (NB: 5347398309, CPF: 45553, Protocolo: 1437783026); Francisco Pinto de Sousa (NB: 1112901911, CPF: 64491, Protocolo: 1306889798, Representante Legal: Jose Pinho de Sousa, CPF 73500); Sebastiana Ferreira de Oliveira (NB: 5446065278, CPF: 09323, Protocolo: 788012692); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Hawena Ralissa de Oliveira Cabral (NB: 2065252795, CPF: 06010, Protocolo: 742470889); Hawena Ralissa de Oliveira Cabral (NB: 2065252795, CPF: 06010, Protocolo: 742470889); Tomaz Silva (NB: 5332464653, CPF: 01809, Protocolo: 1396830672); Maria Priscila da Silva (NB: 2075953940, CPF: 04607, Protocolo: 936109368); Daniel Soares do Nascimento (NB: 1184948671, CPF: 02708, Protocolo: 230426708, Representante Legal: Luiza Soares Momteiro, CPF 00000); Francisco Inaldo Ferreira (NB: 2075953990, CPF: 09789, Protocolo: 115843604); Miguel Aparecido Alves (NB: 0601736036, CPF: 02180, Protocolo: 983002155); Eunildes Souza Santos (NB: 1731664360, CPF: 04616, Protocolo: 52780991); Welber Firmiano da Silva Siqueira (NB: 5022062018, CPF: 21696, Protocolo: 1085310054, Representante Legal: Eliana Firmiano da Silva, CPF 25877); Ivonete Caitana Bussacro (NB: 1804238160, CPF: 28372, Protocolo: 918300535); Izabete Pereira Cardoso (NB: 1119659199, CPF: 10914, Protocolo: 1827539127); Pedro Lucas Souza da Silva (NB: 5374310832, CPF: 41267, Protocolo: 1030162629, Representante Legal: Neide Gomes de Souza, CPF 09450); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Adao Alves de Mesquita (NB: 2031991390, CPF: 00694, Protocolo: 1445147233); Luzia Guilherme Fernandes (NB: 1544578870, CPF: 23413, Protocolo: 1050985381); Maria Dlugokinsky Lasta (NB: 5175304484, CPF: 022**03, Protocolo: 858591046); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 35014.390563/2024-90. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 56.043.196/0001-56 - 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA . Objeto: Primeiro termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo previsto na cláusula segunda do contrato n° 54/2024, celebrado com a empresa aline pinheiro de oliveira, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 56.043.196/0001-56 , sediado no endereço, rua sapopema, nº 423, bairro nova esperança, porto velho/ro cep 76.821-764, cujo objeto central é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.648,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 35014.368790/2024-39. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 29.182.853/0001-73 - AGUA MINERAL PRIME LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 52/2024, cujo objeto é o fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades do edifício sede da superintendência regional norte/centro-oeste, com os valores devidamente reajustados pelo índice ipca (5,1305%), por mais 12 (doze) meses, na forma das cláusulas segunda (prorrogação) e sétima (reajuste) do contrato nº 52/2024 e o disposto nos do artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, cujas cláusulas segunda e terceira passarão a vigorar com as alterações.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.444,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 29/2014. Nº Processo: 35113.000250/2013-80. Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.466.049/0001-04 - C.R.B.M ADMINISTRADORA E LOCADORA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 30/07/2025 a 30/07/2026; b) reajustar o valor do contrato a contar de 30/07/2025 com base na variação acumulada do IGPM - índice geral de preços de mercado da Fundação Getúlio Vargas; c) alterar a razão social no preâmbulo do presente termo de CYPHER Empreendimentos e Manutenção Ar Condicionado Ltda para CYPHER Empreendimentos Imobiliários Ltda; e d) alterar os representantes da empresa CYPHER Empreendimentos Imobiliários Ltda passando a ser representada neste ato pelo Sr. Leopoldo Andre Barbosa de Oliveira, portador da cédula de identidade MG 1072675, emitida pela SSP-MG e pela inventariante do Espólio de Célio Vieira de Moraes a Sra. Adriana de Souza Dayrell, portadora da célula de identidade MG-3517635, emitida pela SSP-MG. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 19.208,22. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.303248/2025-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 125.550,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.472804/2022-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, em razão dos novos valores salariais e de benefícios trazidos pela CCT/PR 000074/2025, assim como novo valor do FAP 2025, alterações nos preços das tarifas de transporte coletivo urbano de municípios abrangidos pelo contrato e reajustamento de preços de insumos e de carregadores pelo índice IPCA/IBGE, conforme disciplinado na clausula sexta do contrato original. Vigência: 01/01/2025 a 20/09/2026. Valor mensal atualizado: R$ 343.091,46. Valor anualizado do contrato: R$ 4.117.097,52. Data de assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).