DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 240003-00001-2025NE000001 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09012.000053/2020-18. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-00 - ANTONIO RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato, conforme índica ipca de 5,17%, referente ao período de 19/10/2025 a 19/10/2026. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.938,76. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09010.000028/2020-54. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste ao contrato dtic nº 6/2020, conforme o icti de 4,4%, referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518.025,84. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 09049.000009/2025-03. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 22.880.547/0001- 61 - JDM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de duplo reajuste ao contrato nº 01/2025, com base no igp-m, de 4,2594% (quatro inteiros e dois mil quinhentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), referente ao período de setembro 2023 a agosto de 2024, e no igp-m, de 3,0394% (três inteiros e trezentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento), referente ao período de setembro 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 24/02/2025 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.445.392,66. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978913, Nº Processo: 25000133314202585, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº 13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000185, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256435, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MANOEL MOTA CABRAL CPF nº .819.005-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980114, Nº Processo: 25000156922202568, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE CNPJ nº 95428181000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000343, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 254950, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: LAURI STORCH CPF nº .670.800-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980064, Nº Processo: 25000149946202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000546, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 253.457,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 253.457,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000305, Valor: R$ 253.457,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº .303.860-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978975, Nº Processo: 25000130709202526, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHO CNPJ nº 88450234000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.008.174,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.174,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000228, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255268, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOCELIO NISSEL CUNHA CPF nº .464.330-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978839, Nº Processo: 25000154590202587, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA CNPJ nº 13078518000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DAS LINHAS PRODUTIVAS DE PRODUTO PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO DA BAHIAFARMA, Valor Total: R$ 25.334.439,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 12.270.470,00; 2026 - R$ 13.063.969,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000285, Valor: R$ 12.270.470,00, PTRES: 250850, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES CPF nº .447.995-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978145, Nº Processo: 25000125224202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE CRISTINA CNPJ nº 19962364000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 211.233,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 211.233,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000115, Valor: R$ 211.233,00, PTRES: 254577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/10/2025 a 16/04/2027, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SILVIO FERNANDES CPF nº .315.386-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979875, Nº Processo: 25000148267202574, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 497.576,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 497.576,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000315, Valor: R$ 497.576,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº .153.039-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979743, Nº Processo: 25000148277202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255455, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979881, Nº Processo: 25000148261202505, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 506.914,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.914,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000312, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256181, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº .949.999-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978255, Nº Processo: 25000131574202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS CNPJ nº 22669931000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 605.744,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.759,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 601.985,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131, Valor: R$ 601.985,00, PTRES: 255890, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOSE GILSON VELOSO CALDEIRA CPF nº .314.698- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978905, Nº Processo: 25000131519202526, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº .874.558-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979880, Nº Processo: 25000148265202585, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CNPJ nº 78640489000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 751.446,00, Valor de Contrapartida: R$ 251.446,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000313, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254646, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO CPF nº .949.999- .