DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978158, Nº Processo: 25000125073202509, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 16596611000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.037.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.037.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 1.037.993,00, PTRES: 254858, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: SERGIO ALBAREZ ARANTES CPF nº .483.816-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980780, Nº Processo: 25000156947202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE SANTO ANTONIO CNPJ nº 19674878000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000368, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254858, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ELIZA MARIA LEMES PINTO CPF nº .115.396-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978721, Nº Processo: 25000131513202559, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ nº 21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 256271, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MARIA HELENA VARANDA DE ARRUDA CPF nº .944.078-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.040951/2024-28. Pregão Nº 90136/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para Automação, Quantitativo de Anti Rubéola Vírus IGG e IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 134.746,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 25000.114019/2024-49. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do contrato administrativo nº 44/2025, que possui por objeto a aquisição de imunoglobulina humana 5g, injetável. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.870.366,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 289/2024. Nº Processo: 25000.114019/2024-49. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do contrato administrativo nº 289/2024, que possui por objeto a aquisição de imunoglobulina humana 5g, injetável. Vigência: 10/06/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.503.199,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 289/2024. Nº Processo: 25000.114019/2024-49. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 28.942.435/0001-74 - ASP - FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do contrato administrativo nº 289/2024, que possui por objeto a aquisição de imunoglobulina humana 5g, injetável. Vigência: 16/08/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.503.199,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 108/2025 - Processo nº 25000.040439/2025-62, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Amaury Prado Gonçalves, CPF .433.812-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.011,55 (quatro mil onze reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 271/2025 - Processo nº 25000.140779/2025-92, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Daniele Mattos Passu, CPF: .263.552-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2116/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.227,54 (sete mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de agosto de 2025, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá serefetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140779/2025-92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora- Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 273/2025 - Processo nº 25000.140770/2025-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jéssica de Andrade Januskevicius, CPF: .210.139-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2158/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.089,18 (quatro mil oitenta e nove reais e dezoito centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140770/2025-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2025 Processo: 25016.003590/2022-06 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Abaiara no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara - CE. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2025 Processo: 25016.003707/2022-43 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Amontada no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada - CE. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2025 Processo: 25014.000551/2025-10 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cajapió, no Estado do Maranhão, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cajapió - MA. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 111/2025 Processo: 25003.000954/2025-80 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata - MG. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2025 Processo: 25024.000531/2025-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, no Estado do Santa Catarina, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Florianópolis. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2025 Processo: 25002.000310/2024-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Linhares, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Linhares- ES.DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2025 Processo: 25016.001250/2025-85 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Missão Velha, no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha- CE. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2025 Processo: 25012.000510/2019-97 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pacaraima, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servodores da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima - RR. DATA DA ASSINATURA:21/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2025 Processo: 25019.000371/2025-80 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Paulista, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paulista - PE. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2025 Processo: 25003.001138/2024-11 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sarzedo no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo - MG. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025