DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 84/2024, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços especializados em Tecnologia da Informação e gerenciamento de conexões à INFOVIA BRASÍLIA. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.409.102,20. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25008000269202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (s) especializada (s) em confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral, por meio de Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação futura, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/10/2025) 250034-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000451/2025-45. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 51.993.664/0001-30 - B & A TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, assistente operacional administrativo nível iii (grupo xii, 3, cct nº 113/2025). Cbo 4110- 10 carga horária: 40 horas semanais, de segunda à sexta- feira.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 101.113,92. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.005865/2014-42. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 31/10/2025, o contrato administrativo nº 1/2015 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa aguas do rio 1 spe s.a, cujo objeto é a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408165990202482. Objeto: Material de Laboratório (HEMATOLOGIA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401138481202528. Objeto: Transferência da IRP - 00036/2024 - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS do Pregão 90048/2025 - (33401.001515/2024-49) . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000409/2024-19. Pregão Nº 91110/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, que assegure os hardwares, racks, solução de backup e sistemas operacionais quem compõe a solução, com garantia e suporte do fabricante de 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Valor Total: R$ 10.550.261,28. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 136/2024. Nº Processo: 25410.005793/2024-38. Inexigibilidade. Nº 558/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 136/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 até 01/10/2026, nos termos do art.107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Formalizar a inclusão de manutenção preventiva para (1) um aparelho de ultrassom marca Canon modelo CUS-X200G, instalado no serviço de radiologia do Hospital de Câncer 1, nos mesmos moldes praticados nos equipamentos cobertos pelo presente contrato. Considerando as necessidades de ajustes apontados pelo Gestor do Contrato, que visam melhor atender as atuais necessidades do INCA, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos moldes da alínea "b" do inciso I e II do art.124 e art.125 da Lei nº 14.133, de 2021. Esta alteração representa um acréscimo de 0,094% no atual valor contratual, passando o valor total estimado de R$ R$ 2.752.486,59 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 2.755.086,63 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.086,63. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91197/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009896/2025. Objeto: Aquisição de um Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas para o Serviço de Gestão Acadêmica (Segac). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91197-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91198/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011152202501. Objeto: Aquisição de Coletores de Material Perfuro-Cortante. ( PROCESSO: 25410011152/2025-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91198-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (curativos, campos adesivos, fixadores e outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 455/2025, DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no item 3 perfazendo o total de R$ 10.450,0000 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 456/2025, SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA nos itens 6 e 9 perfazendo o total de R$ 4.379,4000 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); Ata nº 459/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA nos itens 13 e 15 perfazendo o total de R$ 70.015,0000 (setenta mil e quinze reais); Ata nº 460/2025, SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA no item 16 perfazendo o total de R$ 25.200,0000 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90085/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002395202516. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE 90.085/2025 - Aquisição de Monitores Multiparâmetros, Centrais de Monitorização e Monitores de Transporte - Proc: 33409.002395/2025-16 (LOTE ÚNICO). Novo Ed i t a l : 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 24/10/2025) 250059-00001-2025NE111111