DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 02/08/2026, data de término de vigência do contrato nº 261/2024 ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 22/10/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90123/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Fentanila, Naloxona e Outros) Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007108202565. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO, POR SUBSCRIÇÃO POR 12 MESES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007097202513. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (SONDA TRATO DIGESTIVO),. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057015405202401. Objeto: Aquisição de Material(Compressa Neurocirúrgica, Compressa Gaze Branca e Outros). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90137- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação com prazo reduzido de 4 dias uteis.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 24/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Amaro Martins de Souza, inscrito no CPF: 878..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8340/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1946/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 1946/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL SGTES/MS Nº 3/2025 PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS - PMM-E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a seguinte retificação do Edital SGTES/MS nº 3/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas: ONDE SE LÊ: 11.1. Os médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E farão jus ao recebimento de bolsa-formação mensal, concedida diretamente pelo Ministério da Saúde, a título de incentivo educacional e como forma de viabilizar a participação nas atividades de aprimoramento em serviço. LEIA-SE: 11.1. Os médicos participantes do Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E farão jus ao recebimento de bolsa-formação mensal, concedida diretamente pelo Ministério da Saúde, a título de incentivo educacional e como forma de viabilizar a participação nas atividades de aprimoramento em serviço. Os médicos também farão jus ao recebimento de ajuda de custo, exclusivamente durante a participação nas atividades de aprimoramento, para auxiliar nas despesas relacionadas à participação nas imersões presenciais das instituições formadoras às quais estão vinculados. O pagamento da ajuda de custo será realizado em parcela única para cada ciclo de imersão, ficando condicionado ao cumprimento de todas as ações e requisitos previstos nas normas aplicáveis ao Projeto. ONDE SE LÊ: 11.1.4. Para fins de alocação dos médicos especialistas no âmbito do Programa Mais Médicos Especialistas, foi estabelecido o critério de faixa de atração com base na categorização municipal do Índice de Vulnerabilidade Social IVS: (...) LEIA-SE: 11.1.4. Para fins de alocação dos médicos especialistas no âmbito do PMM-E, foi estabelecido o critério de faixa de atração com base na categorização municipal do índice de Vulnerabilidade Social - IVS, com os seguintes valores líquidos: (...) ONDE SE LÊ: 11.2. O médico participante do PMM-E enquadra-se como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na condição de contribuinte individual, sendo lhes aplicadas as regras estabelecidas na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Nesse sentido, será descontado da sua bolsa-formação o valor devido a título de contribuição previdenciária. LEIA-SE: 11.2. O médico participante do PMM-E enquadra-se como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na qualidade de contribuinte individual, nos termos da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Em razão disso, o valor da contribuição previdenciária será retido na fonte pelo Ministério da Saúde, sendo assegurado ao médico o recebimento do montante líquido previsto no item 11.1.4 deste Edital, já deduzido o encargo legal. ONDE SE LÊ: 11.3. Para fins de sua manutenção no Projeto, com o recebimento da bolsa- formação, o médico participante deverá atender aos termos da Portaria GM/MS Nº 7.177, de 10 de junho de 2025, bem como: [...] e) ser único titular de conta corrente ativa no Banco do Brasil, não sendo aceitas contas conjuntas ou conta-poupança; LEIA-SE: 11.3. Para fins de sua manutenção no Projeto, com o recebimento da bolsa- formação, o médico participante deverá atender aos termos da Portaria GM/MS Nº 7.177, de 10 de junho de 2025, bem como: [...] e) ser único titular de conta corrente ativa, não sendo aceitas contas conjuntas ou conta-poupança; ONDE SE LÊ: 11.4.1. O pagamento da primeira bolsa-formação e eventuais benefícios dependerá da inclusão do profissional no Sistema do Ministério da Saúde - SIAPE, o que poderá não ocorrer no prazo regular, haja visto a data do fechamento do SIAPE e eventuais pendências cadastrais do médico. LEIA-SE: 11.4.1 O pagamento da primeira bolsa-formação e eventuais benefícios dependera da inclusão e homologação do profissional no SGP. Será utilizada como referência para o pagamento da primeira bolsa-formação a data de início das atividades informada exclusivamente no SGP, pelo Gestor municipal, estadual ou do Distrito Federal, no ato da homologação do médico, não sendo admitidas solicitações de alteração deste registro por outro meio. O profissional deverá acompanhar o lançamento dessa informação no Sistema, no endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php, a fim de evitar qualquer prejuízo no pagamento da bolsa. ONDE SE LÊ: 11.4.2. Com exceção da data de início das suas atividades no Projeto, o preenchimento correto dos dados na plataforma da UNA-SUS, inclusive os bancários, é de responsabilidade exclusiva do médico. A inserção incorreta dos dados bancários no Sistema implicará na inviabilidade ou atraso no pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo do médico, após o início de suas atividades. LEIA-SE: 11.4.2. Com exceção da data de início das suas atividades no Projeto, o preenchimento correto dos dados no SGP, inclusive os bancários, é de responsabilidade exclusiva do médico. A inserção incorreta dos dados bancários no Sistema implicará na inviabilidade ou atraso no pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo do médico, após o início de suas atividades. SUPRIMIR o subitem 11.5. Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2025 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de recargas de água mineral natural, sem gás, (20 litros), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025. Processo 25053.000270/2025-92, celebrada com a B C dos Santos de Almeida -EPP - CNPJ: 09508519/0001-50. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 24/10/2025 a 24/10/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000677202568. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 225 - Centro Cruzeiro do Sul/acre, Fo r m o s o - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIASGnet - 24/10/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000115/2025-87. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: GENI PALUDO. Objeto: Locação de imóvel situado no município de Santa Helena-PR no âmbito do DSEI/LSUL Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).