DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800105 105 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000102/2025-16. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 33.347.343/0001-86 - ZUCONELLI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, da locação de imóvel, de natureza conforme residencial ou comercial, destinado a suprir as necessidades operacionais do polo base do município de guarapuava, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 257027 (DSEI/MAO) DATA E HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 horas horário de Brasília, do dia 07 de novembro 2025. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Manaquiri/AM, com vistas à futura locação de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base do Manaquiri sobre responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, mediante coleta de proposta técnicas de imóvel comercial ou residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos para o e-mail [email protected] ou retirada em formato digital no DSEI/MAO. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS, na Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro: Chapada, Manaus/AM, CEP: 69050-010. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000032202565. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito para motores estacionários, veicular e fluviais Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001074202514. Objeto: Aquisição de mobiliário para melhoria da infraestrutura das unidades sob jurisdição do DSEI/MGES, incluindo, visto a virtude da determinação constante na Emenda Parlamentar n.º 43220022, Ação instalação, montagem 20YP . nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000082202543. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de unidades odontológicas móveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25040000400202455. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para Sistema de Abastecimento de Água com energia fotovoltaica, visando suprir as necessidades das aldeias da área de abrangência do DSEI Parintins. Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N¨1433 Centro - PARINTINS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIDEC - 24/10/2025) 257030-00001-2025NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2025 publicado no D.O de 28/10/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 257047 Assunto: No Diário Oficial da União - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 204, página 158, de 24 de outubro de 2025, Onde se lê: "Credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão- pipa com motorista, para atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do Distritos Sanitário Especial Indígena de Pernambuco. O credenciamento será de pessoas físicas (exclusivamente profissionais classificados como trabalhadores eventuais ou autônomos) e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividades esteja relacionado ao objeto em questão. A referida prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá - Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia - Lote 4); Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das documentações até a abertura da sessão, que ocorrerá nas seguintes datas LOTE 04 - Dia 11/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº 15 - Vila Itaparica; LOTE 03 - Dia 12/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre Serras - Tacaratu/PE, Rua Sete de setembro 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 13/11/2025 às 09:00 hrs no Polo base Kapinawá em Buique/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 - Centro. " Leia-se: "A referida prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá - Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia - Lote 4); Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das documentações até a abertura da sessão, que ocorrerá nas seguintes datas: LOTE 04 - Dia 11/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº 15 - Vila Itaparica; LOTE 03 - Dia 12/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre Serras - Tacaratu/PE, Rua Sete de Setembro nº 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 13/11/2025 às 09:00 hrs no Polo Base Kapinawá em Buíque/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 - Centro. " O Edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Presidente da Comissão de Credenciamento DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000009/2023-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral o contrato 07/2023 (0033492844), firmado entre as partes em 11 de maio de 2023, contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai de Guajará Mirim/RO, adstrita ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de rescisão ocorre de forma unilateral, em razão do exaurimento do saldo contratual, que impossibilita a continuidade da execução dos serviços/obrigações pactuadas. A presente rescisão decorre, portanto, do esgotamento dos recursos financeiros originalmente previstos no instrumento contratual, não havendo saldo disponível para a manutenção das obrigações contratuais. O contrato administrativo será rescindido unilateralmente a partir de 23 de outubro de 2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001537/2023-58. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas aldeias atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 2.230.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001537/2023-58. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (saa) nas aldeias atendidas pelo distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 1.069.961,75. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: "Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção à Saúde de Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio". PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO, e Fairah Barrozo, Fernanda Junqueira Salles, Jaqueline Martins, na qualidade de CEDENTE. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA O Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Centro Nacional de Primatas (CENP), vinculados ao Ministério da Saúde, divulgam o Edital nº 02/2025, referente à seleção de candidatos para o Programa de Residência Uniprofissional em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária, com início no período letivo de 2026 e término em 2028. A Comissão de Residência em Área Profissional da Saúde do IEC e CENP (COREMU/IEC/CENP), no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas do processo seletivo para preenchimento das vagas do programa de especialização lato sensu, na modalidade treinamento em serviço. O programa terá duração mínima de dois anos, totalizando 5.760 horas, em regime de dedicação exclusiva e com carga horária semanal de 60 horas, sendo desenvolvida em regime de dedicação exclusiva, não podendo, o residente desenvolver outras atividades profissionais.