DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800106 106 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A execução do processo seletivo será de responsabilidade da COREMU/IEC/CENP, que coordenará todas as etapas do certame. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico https://forms.iec.gov.br/index.php/348387?lang=pt-BR, a partir das 14h do dia 29/10/2025 até às 23h59 do dia 28/11/2025, conforme cronograma. Poderão se inscrever candidatos que estejam concluindo o curso de graduação em Medicina Veterinária, desde que a conclusão ocorra antes da data de matrícula. Mais informações estão disponíveis na página oficial do IEC: https://www.gov.br/iec/pt-br, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (91) 3214-2236. LÍVIA CARICIO MARTINS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código 763365. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA, CNPJ nº 15465016000147. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 788.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.917,60, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: MARIA GIRLEIDE ROVARI, CPF nº .460.411-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 936228. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Solicita prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.678.467,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº .074.205-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.002279/2025. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de licenças de softwares sob o modelos de subscrição Microsoft, com direito de atualização e suporte, pelo período de 12 (doze) meses de interesses da FUN A S A / D F. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5- 90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 255000-36211-2025NE000001 EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CRUZEIRO DO OESTE/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0895/2020 (906967), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008824/2020-82. Data de Assinatura: 23/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor MARCONE DE LIMA BORBA, qualificado como agente responsável no Processo de nº 25225.001211/2021-99, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o município da Bezerros/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 357/2025/SECOV - PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Em 3 de Outubro de 2025. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a senhora ELISABETE MARIA SILVA LIMA, qualificada como agente responsável no Processo de nº 25225.001211/2021-99, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o município da Bezerros/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 358/2025/SECOV - PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, qualificado como agente responsável no Processo de nº 25225.001211/2021-99, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o município da Bezerros/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 359/2025/SECOV - PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor Renato Dornellas Camara - Sócio Proprietário da empresa DORNELLAS ENGENHARIA LTDA, qualificado como agente responsável no Processo de nº 25225.001211/2021-99, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do TC/PAC 1192/06, SIAFI nº 569648, celebrado com o município da Bezerros/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 807/2025/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a senhora PAULA FRANCISNETTI GALVÃO VAZ, Inventariante do Sr. JOSÉ TENÓRIO FAZ (FALECIDO) que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo de 25225.001617/2022-52, em decorrência da análise de Prestação de Contas Final do TC/PAC 0667/09, SIAFI nº 657696, celebrado com o município da Pedra/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 9570/2024/SECOV - P E / S U ES T - PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta R E T I F I C AÇ ÃO NO Extrato do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO TC/PAC 0558/09 - do Município de EXÚ/PE, Publicado no DOU nº 138 de 24/07/2025, Seção 3, pagina 152, onde se lê o Senhor JOSEMAR DE CASTRO TENÓRIO Representante da Empresa IDERANÇA SERVIÇOS E LOCAÇÃO E MAQUINAS EIRE, leia-se o Senhor Frrancisco Josermando de Castro Tenório Representante da Empresa Liderança Serviços de Construção e Locação de Veiculos Maquinas, Eventos Eirele SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 848236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 653.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº .274.922-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 915859. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.461.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº .274.922-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 908071. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CARACARAI, CNPJ nº 04653408000113. Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: DIANIERY DE SOUZA COELHO, CPF nº *.274.922-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 03/2025 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, através da Casa de Oswaldo Cruz - COC no Rio de Janeiro/RJ, e o Hospital Universitário Graffrée e Guinle, CNPJ nº 15.126.437/0035-92, no Rio de Janeiro/RJ. O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis listados no Anexo I, constante do Processo nº 25067.000501/2025-17, de acordo com o disposto no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25029.000302/2024-76. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2024, referente à prestação de serviço de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do INI, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.465.180,60. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 141/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 62, 98, 116 e 149; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 22.317,0000 (Vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais) Ata de Registro de Preço n° 142/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: METTA FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 42.496.258/0001-70; Itens 39; 40, 55 e