DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.586.940/0001-68; Itens 44, 77, 95, 123 e 137; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 53.152,6400 (Cinquenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) Ata de Registro de Preço n°145/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA; CNPJ: 45.107.793/0001-80; Itens 69, 85, 128 e 158; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 35.430,0000 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais) Ata de Registro de Preço n°146/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 81.706.251/0001-98; Itens 04, 08, 25, 56, 73, 114 e 117; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025- 36; Valor Global: R$ 156.517,0000 (Cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais) Ata de Registro de Preço n°147/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 16.699.864/0002-64; Itens 10, 35, 41, e 153; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 35.690,3000 (Trinta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos) Ata de Registro de Preço n°148/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, OFTÁLMICOS E INALATÓRIOS; Contratada: SYN T EC LOG LTDA; CNPJ: 17.252.970/0002-68; Itens 110 e 144; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90047/2025 - INI; Processo: 25029.000017/2025-36; Valor Global: R$ 16.830,2000 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta reais e vinte centavos) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90048/2025-INI, as empresas: BY MEDICAL LTDA, no item 18, no valor total de R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 06, no valor total de R$ 6.026,40 (seis mil e vinte e seis reais e quarenta centavos); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, no valor total de R$ 3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 03, 12 e 22, no valor total de R$ 58.119,50 (cinquenta e oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos); HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., no item 07, no valor total de R$ 24.048,80 (vinte e quatro mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos); HRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, no valor total de R$ 6.329,65 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos); MEDITON FARMACEUTICA LTDA, nos itens 08, 11, 19, 20 e 21, no valor total de R$ 104.839,13 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos); SP HOSPITALAR LTDA, no item 17, no valor total de R$ 30.667,70 (trinta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, no item 02, no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Os itens 09, 10, 13, 15 e 16 foram fracassados e os itens 05 e 14 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 263.288,18 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000532202547. Objeto: Aquisição de Vidrarias para Laboratório. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 28/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 391/2024. Nº Processo: 25386.001886/2024-38. Pregão. Nº 90212/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/10/2025 até 23/10/2026, bem como reajustar o valor contratual em 5,130500% conforme previsto na sua cláusula sexta, com fundamento no que dispõe o artigo 107 c/c art. 6º, lviii, art. 92, v e § 4º, inc. I, todos da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.059,02. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002095/2024-25 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CARTUCHOS IMPRESSOS, a empresa Edelmann Brazil Embalagens Ltda, CNPJ 07.117.852/0001-02. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Comissão de Pré-qualificação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.002095/2024-25 A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de CARTUCHOS IMPRESSOS, a empresa Gonçalves S/A Indústria Gráfica, CNPJ 61.070.744/0004-10. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Comissão de Pré-qualificação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90247/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001675202586. Objeto: Aquisição de SISTEMA,REFRIGERAÇAO;220V;TRIFASICO;R404;7.593KCAL/H SISTEMA DE REFR I G E R AÇ ÃO ; VOLTAGEM 220V; TRIFÁSICO; FREQUÊNCIA 60HZ; GÁS R404-A; COMPOSTO DE: UNIDADE CONDENSADORA: LH84/4CES-6Y-SA; UNIDADE EVAPORADORA: FBA4370I.4P200; PRODUÇÃO FRIGORÍFICA: 7.593 KCAL/H; COMPRESSOR SEMI-HERMÉTICO; PRESSOST AT O REGULÁVEL DE ALTA E BAIXA; VISOR DE LÍQUIDO E TANQUE DE LÍQUIDO; PRESSOSTATO DE ÓLEO; SEPARADOR DE ÓLEO;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90247-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para descrição do item (anexo IV do edital - informações complementares do item). JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002035202593. Objeto: Aquisição de LAMPADA UV;60";SE;17998,AQUAFINE;APL OSMOTRON . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90250-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000148/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Laboratório (Seringas e Agulhas e outros), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO BORGES FIGUEIREDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000136202508. Objeto: Contratação de obra para reforma das coberturas dos blocos 1, 6, 8 e 9 do Complexo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ), localizado no Campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIASGnet - 24/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000222202511. Objeto: Contratação de Serviço Locação de Veículos Elétricos para atender as demandas dos campi Fiocruz RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 254420-25201-2025NE000034