DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no site do Superior Tribunal Militar, através dos links: https://www2.stm.jus.br/st2/index.php/ctrl_visualizacao/visualizar_pdf/1761329826.pdf https://www2.stm.jus.br/st2/index.php/ctrl_visualizacao/pesquisar_por_tipo_detalhe/584/site ou pelo google drive: https://drive.google.com/drive/folders/1aLgszD11Wz40ASa5T1a SNP2BS2lU3XJ3?usp=drive_link Data da Abertura: 17/11/2025 WENDELL PETRACHIM ARAUJO Juiz Federal da Justiça Militar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60019 Nº Processo: 000537/24-17.327. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na reforma de manutenção e revitalização do edifício-sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WENDELL PETRACHIM ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 60019-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.17.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: suspensão do prazo de execução contratual por mais 60 dias, até 21/10/2025, prorrogação da execução do contrato até 21/12/2025 e prorrogação da vigência do contrato até 10/01/2026; Fundamento Legal: artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0277735-30.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.11.2024 ao Contrato nº 04.006.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRI G E R AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº 36.724.325/0001-64; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, e, pela Contratada, o Sr. André Luiz de Melo Santos, Sócio Único Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0283139-62.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.019.11.2023 ao Contrato nº 04.019.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TERAFIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 37.364.150/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 meses, a partir de 20/12/2025; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: 30 meses a partir de 20/12/2025 até 19/06/2028; Valor Total: R$ 1.286.004,90; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela Contratada, o Sr. Cleber Antonio de Paula, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES RESULTADO DA PROVA PRÁTICA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: 1. Informar que a lista da ampla concorrência e a lista específica de candidatos com deficiência, negros e indígenas por Região de Classificação do resultado da Prova Prática de Teste de Aptidão Física para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, conforme Capítulo 13 do Edital de abertura de inscrições nº 01/2025, serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2. Informar que os recursos referentes ao resultado da Prova Prática de Teste de Aptidão Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas A4, impressoras multifuncionais coloridas A4 e impressoras coloridas A3, incluindo suprimentos e serviços de garantia por um período de 48 (quarenta e oito) meses para impressoras e 12 (doze) meses para suprimentos. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIDEC - 24/10/2025) 090030-00001-2025NE500052 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0006575-57.2025.4. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados, incluindo serviços de instalação e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/10/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 79/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ n°05.665.521/0001- 81. Objeto: a) Incluir na cláusula - das obrigações da Contratada, disposição para observância às práticas de prevenção de assédio sexual, moral e discriminação, com apuração de eventuais denúncias, nos termos da Resolução nº 351/2020, CNJ. b) Incluir na cláusula - da fundamentação legal e da vinculação do contrato a vinculação o Manual de Acolhimento da JF5 (JF5 Acolhimento CPAMAS). Vigência: A partir da data de sua assinatura. PAV n° 0004825-83.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 22/04/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Stênio Barbosa de Lucena, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0016078- 10.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.Salvador, 22 de outurbo de 2025.Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0016576-09.2025. Objeto: Contratação de serviço de publicação de aviso de licitação, sob demanda, em jornal diário de grande circulação nacional, por meio de empresa especializada do ramo jornalístico ou publicitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 70013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - SRP SEI Nº. 0004832-05.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes (Longarina com estrutura em aço, com estofado e 3 (três) lugares), para suprir as necessidades da área de vivência do Depósito de Urnas São Luís (COUSE/SEMDU/SEADU) - ARP n° 15/2025: J.E. DE OLIVEIRA RODRIGUES. (CNPJ: 17.142.432/0001-30); Item 4- Quant.: 4; Valor Unitário: R$ 845,00; ARP n° 38/2025: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15); Item 1- Quant.: 60; Valor Unitário: R$ 276,50. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 22 de outubro de 2025 PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente