DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais. Adjudicatárias: Empresa PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (grupos 01 e 03, itens 29, 30, 31 e 36), Empresa ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (grupos 02 e 04, itens 32, 33 e 34), Empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (grupo 05), Empresa SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (item 35), DRW COMÉRCIO LTDA. (item 38). Fundamento legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 23/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Processo SEI Nº 0007703-08.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade de banco de horas, para suporte, manutenção, consultoria e evolução do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Adjudicatária: Empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA - (item 01). Fundamento legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 23/10/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 22109/2024. Pregão Nº 90102/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.241.557/0001-09 - INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA .. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de licença de software gerenciador de banco de dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com software assurance por 36 meses - pack de 2 cores - na versão mais atual, conforme especificações contidas no edital do pregão eletrônico srp nº 90102/2024 e seus anexos i, ii, iii, iv e v e na forma estabelecida no presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 295.542,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: PAD 014142/2019. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 23/10/2025 a 13/08/2026. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 4007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de medicina do trabalho para realização de exames periódicos de saúde (EPS) e consultas médicas, com emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e de relatórios mensais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0001712-30.2025. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software com modalidade de remuneração por pagamento de valor fixo por sprint executada, vinculado a níveis mínimos de serviço, conforme modelo disciplinado na Portaria SGD/MGI nº 750/2023, a fim de atender às demandas de desenvolvimento de novos sistemas e a manutenções corretivas e evolutivas dos sistemas utilizados no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90019/2025 (SEI 0009237-36.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2025 BENEFICIÁRIA: JONAS G DA SILVA - LTDA (PREVENTEC EXTINTORES) CNPJ: 45.453.683/0001-70 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .1 .Recarga de extintor de incêndio tipoCO2 - 6 kg .UNID .160 .58,00 .9.280,00 . .2 .Recarga de extintor de incêndio tipo H2O - 10 LT .UNID .170 .11,50 .1.955,00 . .3 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 12 kg .UNID .04 .34,00 .136,00 . .4 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 6 kg .UNID .20 .28,00 .560,00 . .5 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 4 kg .UNID .55 .22,00 .1.210,00 . .6 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 12 kg .UNID .30 .34,00 .1.020,00 . .7 .Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 6 kg .UNID .02 .40,00 .80,00 . .8 .Válvula para extintor H2O, Marca Extinpel .UNID .32 .24,00 .768,00 . .9 .Válvula para extintor CO2, Marca Extinpel .UNID .20 .41,00 .820,00 . .10 .Válvula para extintor PQS, Marca Extinpel .UNID .20 .22,00 .440,00 . .11 .Mangueira para extintor H2O, Marca Extinpel .UNID .20 .14,00 .280,00 . .12 .Mangueira para extintor PQS, Marca Extinpe .UNID .20 .17,00 .340,00 . .13 .Mangueira para extintor CO2, Marca Extinpe .UNID .20 .41,00 .820,00 . .14 .Difusor, Marca Extinpel .UNID .20 .8,00 .160,00 . .15 .Manômetro, Marca Extinpe .UNID .30 .6,00 .180,00 . .16 .Punho para extintor CO2, Marca Extinpel .UNID .20 .5,00 .100,00 . .17 .Pintura do extintor, Marca Extinpel .UNID .60 .7,00 .420,00 . . .18.569,00 COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0011013-82.2025.6.18.8061. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.141/0001-32 - MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Nazaré do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 61ª zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90005/2025 (SEI 0014365-37.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2025 BENEFICIÁRIA: LAÍS G DE SOUSA - EIRELI CNPJ: 39.853.645/0001-02 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .Q U A N T I DA D E REGISTRADA - ARP ORIGINAL (11/2025) .QUANTIDADE - SALDO REMANESCENTE (ARP 40/2025) .PREÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .1 .ÁGUA MINERAL - 20L LITROS - SEM VASILHAME - ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS. MARCA: VOLPE. .U N I DA D E .7.000 .5.450 .R$ 3,61 .R$ 19.674,50