DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da cláusula segunda - do valor da repactuação e do impacto financeiro , de forma que onde se lê: " r$ 371.639,95 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)", leia-se: "r$ 371.433,60 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos)". Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.747.703,15. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 26/2025. Nº Processo: 0011013-82.2025.6.18.8061. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.141/0001-32 - MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI. Objeto: Esclarecer que o prazo de vigência previsto na cláusula quinta do acordo de cooperação técnica 26/2025 tem início a partir de 05/08/2025, data da assinatura digital do acordo de cooperação pelo prefeito do município de Nazaré do Piauí. Vigência: 05/08/2025 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 070008 Nº Processo: 04270/2024. Não se Aplica Nº 4270/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 26.989.715/0003-74 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO. Objeto: O presente acordo visa estabelecer a cooperação institucional para o recebimento, encaminhamento e processamento de demandas de violência política contra a mulher, assegurando a proteção dos direitos políticos, a igualdade de gênero e a participação feminina nas eleições.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02865/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de preços do referido contrato, pela variação do ipca no período de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 5,53%, com efeitos a partir de maio de 2025.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.808,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 02916/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, com base em convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte: rn000009/2025).. Vigência: 07/08/2023 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.421,80. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01988/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços do referido contrato, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, com base em convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte nº rn000088/2025),. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.591,90. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6180/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de tecnologia, informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 24/10/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 00081583820256218. Objeto: Aquisição de subscrições para os módulos Qualys Vulnerability Management Detection, and Response (VMDR), Security Configuration Assessment (SCA) e Web Application Scanning (WAS) com serviços de atualização e suporte técnico pelo fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 24/10/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/25 Processo SEI nº 2025.0.000026110-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90035/25, destinado à aquisição de materiais de limpeza, expediente e embalagem, sendo a empresa MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA., vencedora do item 1, pelo valor de R$ 1.484,00; do item 5, pelo valor de R$ 1.771,60; do item 9, pelo valor de R$ 8.489,25; do item 10, pelo valor de R$ 1.459,20; do item 13, pelo valor de R$ 2.497,44; a empresa ARTRA COMERCIAL LTDA., vencedora do item 3, pelo valor de R$ 19.018,30; a empresa 3T COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, vencedora do item 4, pelo valor de R$ 1.139,18; do item 24, pelo valor de R$ 408,20; a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., vencedora do item 6, pelo valor de R$ 2.392,70; a empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA., vencedora do item 7, pelo valor de R$ 282,60; do item 18, pelo valor de R$ 990,72; a empresa AMP DO BRASIL COMERCIAL LTDA., vencedora do item 8, pelo valor de R$ 5.670,00; a empresa WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, vencedora do item 11, pelo valor de R$ 113.859,60, do item 40, pelo valor de R$ 37.953,20; a empresa PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., do item 12, pelo valor de R$ 3.367,00; a empresa N C F COMERCIO E SERVIÇOS, vencedora do item 14, pelo valor de R$ 23.655,00; a empresa AB PARTICIPAÇÕES LTDA., vencedora do item 15, pelo valor de R$ 8.138,58; a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS COSTA REBELO LTDA., vencedora do item 16, pelo valor de R$ 14.666,99 e do item 17, pelo valor de R$ 3.101,00; a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, vencedora do item 19, pelo valor de R$ 1.378,00, do item 21, pelo valor de R$ 6.630,00, do item 28, pelo valor de R$ 595,00; do item 41, pelo valor de R$ 76.584,94; a empresa PLANETA DA LIMPEZA LTDA. vencedora do item 22, pelo valor de R$ 14.860,68, do item25, pelo valor de R$ 2.808,72, do item 27, pelo valor de R$ 1.703,28, do item 31, pelo valor de R$ 4.261,78; do item 39, pelo valor de R$ 308,80; a empresa ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. vencedora do item 23, pelo valor de R$ 2.856,00; a empresa 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ., vencedora do item 26, pelo valor de R$ 2.408,56 e do item 34, pelo valor de R$ 1.419,30; a empresa L7 SUPRIMENTOS LTDA., vencedora do item 29, pelo valor de R$ 4.983,00 ; a empresa DEX FACILITIES E COMERCIO LTDA., vencedora do item 32, pelo valor de R$ 35.017,92; a empresa FORTE RAIZ MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA., vencedora do item 35, pelo valor de R$ 26.767,00; a empresa CONECTA DISTRIBUI Ç ÃO, vencedora do item 38, pelo valor de R$ 5.976,75. Ressalte-se que os itens 20, 30, 36 e 37 restaram fracassados. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 0002925-63.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como o realinhamento de preços da assinatura da ferramenta "google workspace enterprise", em vista do cenário atual da precificação da ferramenta, notadamente pela incorporação no módulo da função de ia, como evidenciado na pesquisa de mercado realizada pela seção de análise e compras, com arrimo do art. 65, inciso ii, letra "d", também da lei nº 8.6.6/1993, a partir de 27/10/2025, a vigência do contrato nº 36/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses. realinhado o valor mensal da assinatura da ferramenta "google workspace enterprise" para r$ 74,23 (setenta e quatro reais e vinte e três centavos), a partir da nova vigência, 27/10/2025, o valor anual do contrato nº 36/2023 passa para r$ 712.608,00 (setecentos e doze mil, seiscentos e oito reais), sendo 800 licenças ao custo unitário de r$ 74,23, ocasionando o valor mensal de r$ 59.384,00.. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.608,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).