DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800164 164 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 051/2023, Proad 57375/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda., (CNPJ: 72.843.212/0001-41). Objeto: Altera o endereço do Enlace 21, do Anexo I, do 1º Termo Aditivo, para Rua Recife, 15 - Parque Paraíso - Itapecerica da Serra - SP - CEP 06850-240. Assinam em 24/10/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Antonio Roberto Vitor Rana e Marcia Silvi. Diretores. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 39.477/2025. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 24/10/2025) 080010-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 2ª Lista de Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. A 2ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025 - Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e- mail [email protected], sob pena de preclusão. Belo Horizonte-MG, 24 de outubro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 4/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME - EDITAL Nº 1/2025 O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo 1054/2025, resolve: I - PRORROGAR até 31.03.2026, o prazo de validade do Processo Seletivo de Estágio destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com o subitem 17.1 do Edital de Abertura nº 01/2025. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: PROAD 4048/2023 e PROAD 6272/2025. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 13.810.006/0001-76 - EXT SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de 25/10/2025, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE (5,1305%), a partir de 25/10/2025. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor unitário atualizado: R$ 159,39. Quantidade de avaliações médicas: 220. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de switches de acesso, considerando serviços de garantia do fabricante e de switches topo de rack, considerando serviços de instalação, configuração e garantia do fabricante, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidasno edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2025) 080012-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 5238/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, equipamentos e, por demanda, todos os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Polo Curitiba do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0007345-98.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em madeira (MDF), transpaleteira, cadeira e longarina.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº11/2022. CONTRATANTE: TRT11ª REGIÃO. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV e Art. 65, II, alínea "d", ambos da Lei n.8.666/93. PROCESSO TRT11: MA-48/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar valor contratual. VIGÊNCIA: 27/10/2025 A 26/10/2026. VALOR TOTAL: R$294.636,44. DATA E ASSINATURAS: 23/10/25, - Devane Batista Costa - Diretora Geral, em substituição, pelo TRT11 e João Carlos Orestes, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 PROAD Nº 1651-2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual para fornecimento e instalação de persianas do tipo Rolô, pelo Sistema de Registro de Preços, a fim de atender às demandas do TRT14, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - anexo do edital (fls. 213/288 ou id. 35). Empresa: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor unitário de R$126,87 e total de R$179.267,31, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.54). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025. Porto Velho, 27 de agosto de 2025. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80021 Nº Processo: 3626/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha, de mesa, de limpeza, de proteção e elétrico (pilha), necessários para o abastecimento de estoque do TRT21.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as descrições contidas nos Catmat e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último. . ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 80021-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 5236/2019. Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: implementação de alteração quantitativa (supressão). ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Francisco de Assis Valério dos Santos, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 1275/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário diverso (mesas, armários, poltronas, sofás, etc.), conforme as especificações e condições do Edital e do Termo de Referência e seus Anexos. As especificações detalhadas dos itens estão estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 24/10/2025) 80026-00001-2025NE000025