DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1121/2024 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata 50/2024 Contratado: Bella´s Gráfica LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência da ata 50/2024 Vigência: 13.11.2025 à 13.11.2026 Valor Global: R$ 27.349,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.046 - Material Gráfico e impressos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 16/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços continuados de ferramenta tecnológica para gestão de programa de integridade do Coren-SP, firmado em 23/10/2025 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BE COMPLIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA., Contrato nº 28/2022, CNPJ nº 31.919.216/0001-89, mantido valor total de R$ 16.215,84. Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022; Vigência: de 16/12/2025 a 15/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/033607-0; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J Luccini & CIA Ltda - ME, proprietário Jorge Luccini; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Avenida Paraná, nº 150-E, sala 002, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, destinado à Inspetoria de Lucas do Rio Verde; g- Valor mensal: R$ 4.836,39 (quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos); h- Vigência: 01/11/2025 à 31/10/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: AMPEA - ASSOCIAÇÃO MÉDIO PARAOPEBANA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CNPJ: 07.500.552/0001-08 - Valor: R$ 35.000,00 | AEVJ - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO VALE DO JEQUITINHONHA - CNPJ: 52.881.536/0001-67 - Valor: R$ 15.000,00 | ASSENGE - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO - CNPJ: 20.734.158/0001-00 - Valor: R$.20.000,00 | ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ANDRADAS - CNPJ: 02.517.337/0001-04 - Valor: 15.000,00 MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão Eletrônico 01/2025, cujo objeto consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de notebooks, aparelhos celulares, televisores, mochilas para notebooks e suporte para TV para o CREA-PI, e Adjudica o objeto a favor das empresa vencedoras:- LOTE 01:HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 24.802.687/0003-09, valor homologado de R$ 53.373,00 (cinquenta e tres mil, trezentos e setenta e tres reais); - LOTE 02:PRUDENCIAL COMÉRCIO, CNPJ: 48.737.420/0001-81, valor homologado de R$ 18.422,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois reais); -LOTE 03:J.L DO B. GUIMARÃES-JBX PRODUTOS LTDA CNPJ:15.733.417/0001-30, valor homologado de R$ 15.399,96 (quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); - LOTE 06/07: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COM. VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22, valor homologado de R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais); -LOTE 08: PRUDENCIAL COMÉRCIO, CNPJ: 48.737.420/0001-81, valor homologado de R$ 24.638,95 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos); -LOTE 09:AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, valor homologado de R$ 19.244,28 (dezenove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data da homologação: 13/10/2025. HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA-RS, EM SAQUES E COMO MEIO DE PAGAMENTO NAS SUAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - INEX90019/2025. Contrato: PS023/2025. Processo: 2025.000013093- 0. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Claudia Coutinho Marder pelo BANCO DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciador: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS. Credenciada: PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA . Espécie: 3° Termo Aditivo ao Credenciamento - Chamamento Público n° 01/2022. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - GGES/NADM. Processo: 2022.000010360-4. Vigência prorrogada: 14/10/2025 à 14/10/2026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Pedro Marrey Sanchez pela PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA. Contratada: FRANARIN E CIA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença anual de uso de software de Planilha Eletrônica de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia para o CREA- RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS053/2023. Processo: 2023.000017682-0. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor anual: R$ 2.080,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Jorge Bitencourt de Souza pela FRANARIN E CIA LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (S.R.P.) Nº 90011/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 10/11/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 10/11/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Proc. Adm.: 77164/2025. Tipo da licitação: Menor preço por posto (unitário). Objeto: contratação de serviços de Limpeza e Recepção, visando melhores condições de trabalho e adequadas condições de salubridade e higiene para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA-TO, na sede em Palmas. Os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 28/10/2025 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 11/novembro/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. nº 43/2025 - Pregão Eletrônico nº 90009/2025. Contrato nº 014/2025. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442. Contratada: Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estágio - Instituto ABRE - CNPJ: 31.859.332/0001-50. Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes à intermediação para o recrutamento, administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total anual estimado R$ 3.237,84. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Assinam: Arlandia Cristrina Lima Nobre de Morais - Presidente, e Fernando Luiz Braga Van Linschoten, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm. Nº 32/2025 - Dispensa Eletrônica nº 90010/2025. Contrato nº 015/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - UASG: 389442. Contratada: TAMER DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ: 61.256.782/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada - gêneros alimentícios (café, açúcar e chás), itens 2, 3, 4, 5 e 6. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 16.560,00. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024. Processo nº 74483/2024. Contrato nº 029/2024-CRF/MA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 029/2024. Objeto: locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, atendendo as necessidades deste Conselho Regional de Farmácia do Maranhão/CRF-MA. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001- 16. Contratado: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ nº 10.867.863/0001-14. Data das assinaturas: 16/09/2025. São Luís - MA, 16/09/2025 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 033/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: n.: 009/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 042/2022- Dispensa de Licitação n. 021/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-31. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 15/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 1.351,74. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Data da Assinatura: 12/09/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Alexandre Ponciano Serra pelo contratada.