DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Cristina Aparecida figueiredo Reis pelo contratante e Tatiana Assmann Meinerz pelo contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 036/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo -- Contrato n.: 011/2022- Dispensa de Licitação n. 019/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 06.119.785/0001-00. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.160,00. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Data da Assinatura: 05/10/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Ione Fernandes Carneiro pelo contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 2/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 070/2023: Marcela Castro Gouveia - CRF-SP 49.813 - Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 01/11/2025 até 01/05/2026. MARCELO POLACOW BISSON Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº SEI- SEI-18/2025 referente a Dispensa 006/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: MARIA STELLA S M CAMPOS ALVES, CNPJ 08.257.455/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de um coquetel para 300 pessoas, com serviço volante, com duração aproximada de 120 minutos, servido no horário entre 20:30h e 22h. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 13/10/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.020. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, através da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de novembro de 2025, às 11:00h, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Tipo menor, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de engenharia com de intervenções físicas para nas salas de depoimentos, reuniões e secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação, na sede deste CREMEC, em dias úteis, no horário das 08h às 12h e ainda no site do CREMEC: www.cremec.org.br. Informações pelo telefone 85 31983700 e-mail: [email protected]. Fortaleza, 23 de outubro de 2025. RÊNIA NUNES DE MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREMEGO, para cargos de nível superior. O resultado final do concurso público está disponível no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br. O Concurso Público fica homologado nesta data. RAFAEL CARDOSO MARTINEZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás - CREMEGO, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria CREMEGO nº 47/2025, torna pública a S U S P E N S ÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão e cópia corporativa em sistema de comodato, conforme publicação realizada no Diário Oficial da União de 06/10/2025 e disponibilização no portal no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br. A suspensão ocorre em razão da necessidade de reanálise técnica/administrativa do edital e seus anexos, com vistas a garantir a ampla competitividade e a adequação às normas legais vigentes. Nova data para a sessão pública será oportunamente divulgada nos mesmos meios de publicidade. Goiânia-GO, 20 de outubro de 2025. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, e através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, torna pública a Retificação nº 01, do Edital de Abertura nº 01/2025, conforme segue: 1. No Capítulo 1 - DO CONCURSO PÚBLICO na Tabela I, para os cargos referenciados: - Cargo 204 - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE II - 30 HORAS - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: COTA RACIAL - Vagas Negro (***)- 01; -Cargo 307 - MÉDICO FISCAL, em Requisitos Mínimos Exigidos - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; registro no respectivo órgão de classe; carteira nacional de Habilitação Categoria "B", conforme Artigo 145 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir. ESSENCIAL/IMPRESCINDÍVEL: ter disponibilidade para viagens 1.2. No Capítulo 10 - DO JULGAMENTO DA REDAÇÃO, no subitem 10.3.1, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: 10.3.1. A Redação será composta de texto dissertativo/argumentativo, com aproximadamente 20 (vinte) linhas, e, no máximo, 30 (trinta) linhas, efetivamente escritas, e versará sobre o Conteúdo Programático disposto no Anexo II, conforme o cargo de opção. 2. As alterações estão disponíveis nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) e do Conselho Regional de Medicina do Paraná (www.crmpr.org.br). 3. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital de Abertura nº 01/2025. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicada a presente Retificação nº 01. EDUARDO BAPTISTELLA Vice- Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Giovana Maria Rodrigues Ferreira Gomes que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético- Profissional nº 16.948-196/2022. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo-SP, 24 de outubro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRM-TO/TESOURARIA/COFIN/SECOB Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, notifica os devedores abaixo relacionados, concedendo o prazo de 30 (tinta) dias, contados da publicação deste Edital, para comparecerem à sede deste Regional, sito à ACSV 71 (704 sul), Av. LO 15, lote 18, CEP: 77020-018, Palmas-TO, ou entrarem em contato através do telefone: (63) 2111-8100 (Ramal 3) e/ou do e-mail: [email protected], com o objetivo de saldar o(s) débito(s) junto a este Conselho Regional de Medicina. No mesmo prazo, os devedores podem apresentar impugnação. Este Edital constitui ato preparatório para fins do disposto nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina - CFM e nas Leis nº 6.830, de 22/09/1980 e nº 9.492, de 10/09/1997, bem como encontra-se em conformidade com as Leis nº 3.268, de 30/09/1957 e 12.514 de 28/10/2011. Informa- se que o não pagamento poderá ocasionar inscrição em dívida ativa, protesto e execução fiscal. ABINAR NUNES DE MORAES JUNIOR 1849 ACIR SABINO CRUVINEL SOBRINHO 4371 ADILA FIGUEIRA QUEIROZ 2610 ALAN CÉSAR ANDRADE OLIVEIRA 3142 ALBERTO ROSINALDO G. DO ESPIRITO SANTO 1675 ALEXANDER PEREZ MARTIN 1534 ALEXANDRE PEDROTTI 2247 ALEXSANDER LOPES PEREIRA 3976 ALINA GONZALEZ TOSCANO VIANA 1110 ALLISON MARINHO GOMES 3287 ALVARO MOREIRA MILHOMEM FILHO 132 AMANDA LOURENÇO NEVES 3803 ANA JÚLIA SILVA OLIVEIRA 4106 ANDRE LUIZ BASTOS DA CUNHA 1715 ANDREA CRISTINA DE ARAUJO 1377 ANDREIA NAPPO DALLA LIBERA REGO DE MEDEIROS 3936 ANNE KAROLINE DA SILVA FERREIRA 4084 ANTONIO DUARTE NETO 416 ANTONIO LUIZ BORGES DA SILVA 1396 ANTONIO RUBEN DA SILVA MAIA JUNIOR 1713 ARACELLE FERREIRA SANTOS 2312 ARELI LIMA FERNANDES 3855 ARTUR DE SOUZA VERAS 1071 AUTHYIOLLA LOPES M. ANDREATTA LEMOS 1556 BRUNA MARTINS NEIVA BRINGEL 5091 BRUNO BRHAIAN COELHO 2384 BRUNO CARDOSO BARBOSASEGOVIA 2309 CAMILA SILVESTRE PEREIRA VILAS BOAS E SILVA 2747 CAMILLA SANTOS RIBEIRO 4910 CARLOS ALBERTO DADALTI 1981 CARLOS AUGUSTO PINHEIRO VALLONA 2013 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 4534 CARLOS EDUARDO NUNES DIAS 2284 CLEITON CHAGAS DE ARAUJO 2431 CLOVES DIAS DE CARVALHO 4821 CORNELIO MAGALHAES JUNIOR 2938 CRISTIANE CANDIDA DE JESUS 3343 CRISTOBAL ANDRES PARADA HILL 3553 DANIEL CALDEIRA LIMA 2149 DANIELE NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS 2259 DANILLO DA MOTA MORAIS 4598 DANUTA RAMOS DUARTE 5040 DEBORAH BORGES DE LIMA 3115 DENISE RIBEIRO DUARTE 2932 DOUGLAS DOS SANTOS GOMES 1432 DOUGLAS VASCONCELOS ALENCAR 4773 EDGARD CARLOS DA SILVA 3586 EDSON WAGNER SILVA CANGUSSU 5381 EDUARDO MACEDO BERNARDES FILHO 2647 EDUARDO PIRES DE CAMARGO 3224 ELIANA PINTO DE ANDRADE 6146 ELIMAR ANTÔNIO OLIVEIRA 581 EMERSON JOSE SOARES DA SILVA REIS 2271 ENOCK PINHEIRO DE SOUZA 1347 ERNESTO MARTIN CONTRERAS GUILLEN 4727 ESAÚ FURINI FERREIRA BARROS 4639 EUNICE TEIXEIRA DE MACEDO 1942 FABRINE VIEIRA RIBEIRO DE SOUZA 3048 FERNANDA DO PRADO BORGES 5765 FERNANDA FELIPE CAMELO NOLETO 1425 FERNANDO FRANCO LAFETÁ QUEIROZ 4045 FERNANDO JOSE RAMIRES CINTRA 1148