DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013810/2025-98, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VINICIUS DE MELO BENITES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentação de palestra no IX Simpósio Internacional de Gestão de Resíduos Agropecuários, a ser realizado em Mar del Plata, República da Argentina, no período de 03 a 07/11/2025, com ônus limitado para Administração Pública, e custeio pela Sociedade Brasileira de Especialistas em Resíduos Agropecuários e Agroindustriais - SEBRA. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071796/2025-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Saúde Animal, da Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de Oficina de Coordenação que tem por tema a construção de estratégias na resposta a emergências de doenças transfronteiriças, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 24 a 28/11/2025, com ônus limitado para a Administração e custeado pela Comunidade Andina - CAN. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072074/2025-84, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS, em exercício do cargo de Consultor Jurídico Adjunto, lotado na Consultoria Jurídica, com a finalidade de participar do II Simpósio Internacional, a ser realizado em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 01 a 06/11/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno O P E R AG A B . AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LUANNA MARTINS LOPES, em exercício do cargo de Coordenadora-Geral, lotada na Consultoria Jurídica, com a finalidade de participar do II Simpósio Internacional, a ser realizado em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 01 a 06/11/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013866/2025-42, resolve: : AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LEIDE ROVÊNIA MIRANDA DE ANDRADE, em exercício do cargo de Pesquisador-A, lotada na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar a palestra "Enhancing Ecosystem Recovery: The Role of Plant Diversity, Metal Availability, and Soil Microorganisms in Rehabilitating Metal (Ni, Au, Fe) Mining Sites" no evento "International Conference on Natural Sciences & Biotechnology - KLIMENT'S DAYS 2025", a ser realizado em Sofia, República da Bulgária, no período de 03 a 09/11/2025, com ônus limitado para a Administração, e custeio pela Coordenação técnica do evento e Recursos próprios. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060627/2025-56, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "24/09 a 08/10/2025" para "24/09 a 07/10/2025", referente ao descolamento da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício no cargo de Coordenadora-Geral de Articulação, na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar na Reunião Coalizão dos Primeiros Movimentadores pela Alimentação no âmbito "Fórum Econômico Mundial", Agendas em Washington, D.C; participar em evento sobre sustentabilidade do café na FAO; evento sobre sistemas tropicais de produção de proteína; participar em conferência ministerial de pecuária na FAO e participar na Feira Internacional ANUGA, a serem realizadas em Nova York e Washington - Estados Unidos da América, Roma - República Italiana, Bruxelas - Reino da Bélgica e Colônia - República Federal da Alemanha, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 02 de setembro de 2025, na Edição nº 166, pág. 5. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013868/2025-31, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA CORREIA DE ALMEIDA REGITANO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada no Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste - Embrapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o finalidade de participar do evento FAPESP Day Uruguay, a ser realizado em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 15/11/2025, com ônus limitado para a Administração, e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FA P ES P . O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013867/2025-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Capacitação em técnicas de criopreservação e de gestão de criobancos, no Centro de Investigação em Batata, incluindo o uso de softwares específicos para a documentação deste tipo de conservação, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 23 a 29/11/2025, com ônus limitado para a Administração, e custeio pelo Centro de Investigação em Batata, e Recursos Próprios. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.071800/2025-41, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento e Saúde Animal, da Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Oficina de modelos matemáticos para simular a disseminação e o controle de doenças animais, com foco na febre aftosa, a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 02 a 06/12/2025, com ônus limitado para a Administração, e custeio pelo Servicio Nacionale del Calidad y Salud Animal. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 300, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000342/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão à EDNA CAIRO LEMOS PINTO, na condição de cônjuge do ex-servidor RICARDO APOLONIO ALVES PINTO, Matrícula SIAPE 0029593, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de outubro de 2025, data do falecimento do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 301, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21078.000080/2025-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão à RUTH LEA FARIAS DE CASTRO, na condição de cônjuge do ex-servidor GEORGE FERREIRA DE CASTRO, SIAPE 0030523, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 6 de setembro de 2025, data do falecimento do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000309/2025-73, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ELOIDE SANTOS SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor WILSON OLIVEIRA ROCHA, Matrícula SIAPE 0030850, ocupante do cargo de Tratorista, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 2 de setembro de 2025, data do falecimento do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 304, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21054.001185/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA ALVES CANUTO, na condição de cônjuge do ex-servidor MOACIR DA PAIXÃO CANUTO, SIAPE 0014948, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de outubro de 2025, data do falecimento do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000337/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão à UZILEIDE DE SOUZA CARDOSO, na condição de cônjuge do ex-servidor GILENO JOSÉ DA SILVA, SIAPE 0031368, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de setembro de 2025, data do falecimento do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S PORTARIA DE PESSOAL SEGP-AL/MAPA Nº 8, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Alagoas, designado pela Portaria nº 1.795 de 12/07/2023, publicada no DOU de 13/07/2023, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto o artigo 262 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e de acordo com os documentos constantes dos autos do processo SEI nº 21006.007678/2016-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARINA DA SILVA, na condição de filha inválida do ex-servidor aposentado ABELARDO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2600, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b"; 222, inciso III (com a redação dada pela Lei Nº 13.846/2019) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei Nº 13.846/2019), todos da Lei Nº 8.112/1990, com vigência a contar de 24 de setembro de 2016, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JORGE MARQUES DA SILVA