DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.162743/2022-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Pagamento de Pessoas - Copag da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2025, a servidora Lyuma Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 1298287, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 333, de 6 de dezembro de 2024. Art. 3º Dispensar o servidor Daniel Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1812075, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gespe, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046790/2025-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor Timóteo Rocha Bentes Junior, matrícula SIAPE nº 1816020, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relações com Usuários e Modelagem de Autorizações - Cruma da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Celso Augusto Rodrigues Soares, matrícula SIAPE nº 1342191, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 231, de 7 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.053119/2025-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora Diana Carvalho Santos, matrícula SIAPE nº 1393337, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros - Coarp da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros - Geest, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.220768/2022-59, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Cristiano Hauck Civitarese, matrícula SIAPE nº 1974419, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ciência de Dados e Gestão da Informação - Cginf da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, e no que consta do processo nº 50500.006793/2022-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, o servidor Mateus Salomé do Amaral, matrícula SIAPE nº 1712562, do cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.145964/2022-37, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº 1970427, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência - Coint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp, desta Agência. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Fabrício Lobão de Menezes, matrícula SIAPE nº 1970427, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 51, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054585/2025-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Wagner Evangelista de Abreu, matrícula SIAPE nº 2514410, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ciência de Dados e Gestão da Informação - Cginf da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Wagner Evangelista de Abreu, matrícula SIAPE nº 2514410, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Ciência de Dados e Gestão da Informação - Cginf da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 48, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.027201/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Emerson Perez, matrícula SIAPE nº 1514339, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão do Conhecimento e Apoio à tomada de decisão - Cgcon da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor Emerson Perez, matrícula SIAPE nº 1514339, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão do Conhecimento e Apoio à tomada de decisão - Cgcon da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 205, de 24 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054349/2025-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Francisco Leonardo Carvalho Sousa, matrícula SIAPE nº 2128825, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência e Monitoramento de eventos adversos - Ccint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054351/2025-34, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Dalton da Silva Neiva, matrícula SIAPE nº 1491798, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência - Coint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Suesp desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50602.002221/2022-25, resolve: Nº 6.159 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Augusto de Almeida Dias, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891942, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 6.160 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Rodrigues de Souza Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549632, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO