DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102800011 11 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 da AMAZUL dialogou com produtores locais, sobre a adoção da tecnologia em uma das principais regiões frutícolas do país. Paralelamente, em prospecção com a RUSSER Brasil Ltda., a AMAZUL elabora uma proposta de viabilidade técnica e comercial para testes de esterilização de equipamentos cirúrgicos de alta tecnologia em urologia, com irradiação conduzida no CTER/IPEN e análises microbiológicas no Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (CENA/USP), em Piracicaba. Mais recentemente, foi iniciada prospecção no setor agrícola em parceria com a Nikkey, avaliando a irradiação de grãos de soja exportados para Europa e Ásia. Uma proposta de viabilidade já está em elaboração, para analisar a aplicação da técnica em grandes volumes exportados a granel em contêineres marítimos, com foco em atender requisitos sanitários e fitossanitários e agregar valor ao produto brasileiro. Adicionalmente, ainda no campo da aplicação da irradiação, a AMAZUL iniciou tratativas com a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (SECIRM), com a finalidade de iniciar pesquisas, para irradiar alimentos e materiais a serem utilizados na Estação Antártica, com o objetivo de aumentar o tempo de prateleira dos alimentos, reduzindo a necessidade de remessas de material por via aérea ou marítima, garantindo a segurança dos alimentos contra a contaminação e, também, evitando a introdução e a proliferação de pragas e organismos existentes nos alimentos, no ecossistema antártico. Com essas iniciativas, a empresa reforça a atuação como viabilizadora da tecnologia de irradiação em alimentos e produtos, com potencial de impacto positivo na fruticultura nacional, no setor de saúde e na cadeia de exportação agrícola. Houve, também, avanço nas tratativas com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para a definição do Projeto Básico do Laboratório de Radioquímica e Ensaios Pré- Clínicos (Radiolab), etapa que antecede a formalização do contrato. Entre 4 a 7 de agosto de 2025, dois integrantes da Gerência Técnica da AMAZUL participaram da 2ª Escola de Inverno de Energia da Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM), que teve palestra inaugural proferida pelo Diretor Técnico da empresa sobre a contribuição da AMAZUL para o Setor Nuclear Brasileiro. O treinamento abordou temas estratégicos como ciclo do combustível nuclear, reatores de potência, pequenos reatores modulares (SMR), reatores de propulsão naval, espaciais e de pesquisa, centrais nucleares flutuantes, aplicações em petróleo e gás, cogeração, dessalinização, além de segurança, proteção física e licenciamento. De 11 a 15 de agosto, a AMAZUL participou da Rio Innovation Week, no Rio de Janeiro, apresentando o projeto piloto em 3D, em realidade virtual, de um centro de irradiação de alimentos e produtos, desenvolvido em Building Information Modeling (BIM), com apoio da Gerência Técnica e da área de Sistemas Integrados de Engenharia. A empresa também ministrou palestras sobre Irradiação de Alimentos e Materiais, Gestão do Conhecimento, Projeto Conceitual de Submersível de Pesquisa em parceria com o Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (CEMBRA) e aplicação da energia nuclear para a transição energética no mar, além de expor maquetes interativas do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), reforçando sua atuação e posicionamento como agente de inovação e difusão tecnológica. Com vigência até março de 2026, a AMAZUL possui o Contrato que assegura o apoio à CNEN, na fiscalização técnica dos programas ambientais e das obras iniciais do RMB, iniciadas em março de 2025. Já estão em andamento negociações para ampliar a participação da AMAZUL nas próximas etapas de implantação do empreendimento. A empresa celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 com a CEGELEC, estendendo sua vigência até 31 de outubro de 2025. A prorrogação tem como objetivo possibilitar os ajustes finais para a consolidação do projeto do Prédio de Combustível do LABGENE. Ainda no escopo das ações de desenvolvimento do LABGENE, em agosto de 2025, foi celebrado o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 com a BK Consultoria e Serviços Ltda., prorrogando por mais 30 meses a prestação de serviços de apoio técnico especializado em engenharia, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, assegurando a continuidade das atividades do LABGENE. No âmbito dos projetos estratégicos de enriquecimento de Urânio, a AMAZUL avançou em duas frentes. Na Unidade de Produção de Hexafluoreto de Urânio (USEXA), no contexto do Programa FINEP Mais Inovação, foi concluída a adequação do sistema de controle de compressores e homologadas licitações para a atualização do sistema de controle das caldeiras. Já na fase 2.2 da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU), equipes das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da AMAZUL identificaram melhorias no projeto básico — envolvendo o sistema de recertificação de cilindros, os compressores de UF6, a localização de geradores a diesel e a codificação das instalações prediais —, viabilizadas por termo aditivo de extensão de prazo, firmado com a Fundação PATRIA, estando em negociação novo aditivo no contrato com a INB. Decorrente de tratativas junto ao Ministério da Defesa (MD), estão previstas duas visitas para os próximos meses: i) Visita de Avaliação Técnica (VAT) - que tem como objetivo verificar as condições de credenciamento dos Produtos Estratégicos de Defesa junto ao MD. A presença dos avaliadores contribuirá para o fortalecimento da interlocução entre o MD e a AMAZUL, permitindo o esclarecimento de dúvidas pontuais e a identificação de possíveis incentivos voltados à área estratégica da Defesa. A empresa está credenciada com a ativa participação no Projeto do Submarino Nuclear Convencionalmente Armado e a Metodologia da Gestão do Conhecimento; e ii) Visita do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), vinculado à Secretaria de Produtos de Defesa do MD (SEPROD) - com o propósito de conhecer os projetos em desenvolvimento, as capacidades tecnológicas instaladas e as contribuições da AMAZUL no campo da inovação, em especial as referentes aos programas estratégicos em que a empresa atua. A presença da comitiva representará uma excelente oportunidade para o estreitamento com o MD, como também permitirá a apresentação dos diferenciais tecnológicos e das soluções inovadoras desenvolvidas pela empresa. No dia 15 de agosto, a AMAZUL comemorou seus 12 anos em solenidade realizada no Auditório da Sede, com a presença de autoridades do setor e convidados, transmitida também para as unidades do Rio de Janeiro, CTMSP e Aramar. A programação incluiu homenagens a empregados por tempo de serviço e os que completaram 75 anos de idade, apresentações culturais de música, o lançamento do novo vídeo institucional e da animação "Urânia e a Irradiação de Alimentos". Outro ponto alto da celebração foi a inauguração da linha do tempo da AMAZUL, instalada no primeiro andar, que registra os principais marcos da empresa desde 2013 até hoje, retratando a atuação em projetos estratégicos do setor nuclear. A celebração foi encerrada com o show Pratas da Casa e o tradicional corte do bolo, reforçando o espírito de integração entre todas as unidades da AMAZUL. Com esses resultados, a empresa reafirma o comprometimento e a dedicação das equipes da empresa na condução de projetos estratégicos de relevância nacional. Em seguida, o Presidente apresentou a Ordem do Dia com os seguintes itens: Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto; Item 2 - Manifestação de Enquadramento de Indicado ao Conselho Fiscal; Item 3 - Aprovação do encaminhamento do pleito de alteração do Regulamento do Plano de Previdência Complementar - AMAZUL PREV à SEST; Item 4 - Aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho, ratificação do Relatório Anual de Gestão da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) - 2024 e manifestação de concordância com o pedido de renovação da autorização para apoiar a AMAZUL; Item 5 - Revisão Anual da Política de Transações com Partes Relacionadas; Item 6 - Apreciação e encaminhamento do Relatório Anual da Auditoria Interna sobre previdência complementar - 2024 à PREVIC; Item 7 - Apresentação do Relatório do Comitê de Auditoria 2024; e Item 8 - Treinamento. Tema: Atuação da AMAZUL nos ciclos do combustível nuclear. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente apresentou as informações contidas na exposição de motivos, quanto a ausência do Diretor-Presidente da AMAZUL, no período de 12 a 21/09/2025, para participar da 69ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, indicando o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas, VALTER CITAVICIUS FILHO, para substituí-lo. Em seguida, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o afastamento do Diretor-Presidente e, na forma do artigo 44, §1º, do Estatuto Social, designou o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas, VALTER CITAVICIUS FILHO, como Diretor- Presidente substituto. Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente apresentou os indicados ao Conselho Fiscal da empresa, representantes do Ministério da Defesa, o Senhor OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, como membro titular, e a Senhora JULIANA RIBEIRO LARENAS, como membro suplente. O Colegiado, considerando a opinião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE), de que os indicados preenchem todos os requisitos e não incorrem em vedações, previstas no artigo 56 do Decreto nº 8.945/2016, para ocupação dos cargos de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal da AMAZUL, manifestou-se, de forma não vinculante, favorável quanto ao enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados. Em seguida, o Conselho aprovou, por unanimidade, a inclusão da matéria na convocação da Assembleia Geral Extraordinária que será encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Supervisora de Benefícios que apresentou os atos normativos, o perfil do plano AMAZUL PREV e as principais alterações propostas. Em seguida, informou que o plano atual é de 2017, possuindo as seguintes características: modalidade de contribuição definida, administrado pela BB Previdência, patrimônio acumulado de R$ 115 milhões, taxa de administração de 0,5% a.a. e 883 participantes ativos. Ato contínuo, participou que as alterações propostas foram motivadas pela adequação as novas Resoluções que tratam sobre o tema, bem como por melhorias de redação, visando a transparência e melhor compreensão das regras regulamentares. Destacou, também, que a proposta mantém inalteradas as principais diretrizes do regulamento vigente, incluindo os percentuais de contribuição, as regras de paridade e o limite de contribuição da Patrocinadora em 8,5%. O Conselheiro MARCEL perguntou se o resgaste poderá ser feito a partir da assinatura do Regulamento atualizado. A Supervisora informou que o momento em que será possível o resgate será definido pela PREVIC e estará descrito em Nota Técnica. A Conselheira CINARA reconheceu o mérito do trabalho, mas propôs ajustes redacionais visando a segurança jurídica da AMAZUL. Sugeriu, também, o aprimoramento do Regulamento, evitando óbices que levem a questionamentos jurídicos. Diante do exposto, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou pela revisão do texto do Regulamento do Plano de Previdência Complementar - AMAZUL PREV e reapresentação ao Colegiado oportunamente. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica que apresentou o Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), o Relatório Anual de Gestão/Atividades 2024 da FDTE e a proposta de renovação da autorização da Fundação em apoiar a AMAZUL. Após análise dos documentos apresentados, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), conforme estabelecido no inciso V, art. 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI n°191/2012; ratificou, por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão 2024 da FDTE, conforme estabelecido no inciso I, art. 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI n° 191/2012; e manifestou concordância, por maioria de votos, com a solicitação de renovação de autorização para a FDTE, continuar atuando como fundação de apoio da AMAZUL, conforme exigência do inciso IV, art. 4º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012. O Conselheiro LUIS FERN A N D ES , representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), absteve-se do voto em relação a manifestação de concordância com a solicitação de renovação de autorização para a FDTE, continuar atuando como fundação de apoio da AMAZUL, uma vez que a Comissão que analisa o pedido é vinculada ao MCTI. O Colegiado recomendou que a AMAZUL mantenha o acompanhamento e análise das condições financeiras e operacionais da FDTE na celebração de eventuais novos convênios. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo que apresentou a proposta de revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas. A Política orienta o tratamento das transações entre partes relacionadas na AMAZUL, de modo a assegurar que as decisões envolvendo tais situações sejam direcionadas, sempre, com vistas ao interesse da AMAZUL, do acionista e da sociedade. A Conselheira CINARA sugeriu ajuste no item oito, o qual foi aceito pelo Colegiado. Em seguida, o Presidente do COAUD participou que, por unanimidade, o Comitê considerou a proposta satisfatória. Após ajuste, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a Política de Transações entre Partes Relacionadas para o ano de 2026, conforme Resolução do Conselho de Administração (RCA) nº 085. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Auditor-Chefe que apresentou o relatório de Auditoria Interna nº 03/2025, referente à Ação nº 14 - Gestão de Benefícios (AMAZUL PREV), do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT 2025) - Gestão de Benefícios (AMAZUL PREV), detalhando o objetivo, o escopo dos exames, os critérios, e o desenvolvimento dos trabalhos - ano de referência de 2024. Prosseguindo, destacou as oportunidades de melhoria e os pontos positivos. Em seguida, participou que os atos praticados foram adequados e satisfatórios aos preceitos legais, que os indicadores financeiros foram considerados saudáveis e que não houve o atingimento da meta de rentabilidade (IPCA + 4%) em 2024. O Conselheiro LUIS F E R N A N D ES sugeriu que fosse destacada na deliberação que a rentabilidade do Plano foi abaixo da meta. Por fim, o Conselho de Administração, por unanimidade, manifestou-se favoravelmente ao encaminhamento do Relatório de Auditoria Interna à PREVIC, registrando, contudo, a preocupação do Colegiado quanto ao não atingimento da meta de rentabilidade em 2024. Passando ao sétimo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Presidente do COAUD que apresentou o Relatório do Comitê de Auditoria de 2024, com as atividades desempenhadas e principais recomendações do período. Em seguida, destacou que foram realizadas 24 (vinte e quatro) reuniões do COAUD e 11 (onze) reuniões do COPESRE, cujos membros são os mesmos. Prosseguindo, informou que o COAUD, no exercício de suas atribuições e responsabilidades legais, conforme previsto no seu Regimento Interno, considerou que, no exercício de 2024, a empresa atuou em cumprimento ao disposto na Lei nº 13.303/2016. Ainda de acordo com os demonstrativos contábeis apresentados, a posição patrimonial e financeira da AMAZUL, encontra-se conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil. Não foram observadas divergências entre administração, auditoria independente e o Comitê de Auditoria em relação às demonstrações financeiras do exercício. Por fim, destacou que as recomendações relevantes do COAUD, apontadas em atas das reuniões, foram registradas no Mapa de Acompanhamento das Recomendações e constam no Relatório de Monitoramento da Auditoria Interna. O Conselho de Administração apreciou o Relatório do Comitê de Auditoria, referente ao ano de 2024. Passando ao oitavo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor Técnico que realizou o treinamento dos administradores sobre o tema "Atuação da AMAZUL nos ciclos do combustível nuclear", com a participação dos membros do CONSAD, da Diretoria Executiva, do COPESRE e COAUD. O Presidente destacou que grande parte do que foi realizado contou com o apoio da FINEP, incluindo a etapa de conversão para UF6 (USEXA), expressando seus agradecimentos ao Conselheiro LUIS FERNANDES. Em seguida, convidou os Conselheiros para uma visita ao Centro Industrial Nuclear de Aramar, com o objetivo de complementar o treinamento, propondo que esta ocorra subsequentemente à última reunião do Colegiado, prevista para 16 de dezembro. Palavra aberta aos conselheiros, O Conselheiro MARCEL parabenizou os relatores das pautas pelas apresentações e ressaltou a importância de a empresa manter os investimentos em capital humano. A Conselheira ANNA agradeceu as apresentações e manifestou sua disponibilidade para colaborar em questões que envolvam tratativas com a SEST. O Diretor-Presidente agradeceu as contribuições do Colegiado e, em seguida, distribuiu um exemplar do balanço social da AMAZUL, referente ao ano de 2024. O Conselheiro LUIS FERNANDES manifestou sua satisfação em participar da reunião e agradeceu ao Presidente pela referência em relação a participação do MCTI nos diversos projetos estratégicos de importância para o país, tais como USEXA, RMB, microrreator e CENTENA. O Conselheiro VAZQUEZ deu as boas vindas a Conselheira ANNA, agradeceu as palavras do Diretor-Presidente e parabenizou as apresentações. A Conselheira CINARA agradeceu o relato do Diretor-Presidente e parabenizou o pioneirismo da AMAZUL com a elaboração do balanço social. O Presidente cumprimentou os relatores das pautas pela objetividade das apresentações realizadas durante a reunião. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às doze horas e seis minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de agosto. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. São Paulo, SP. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Presidente do Conselho Representante do Comando da Marinha EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Representante do Comando da Marinha CINARA WAGNER FREDO Representante do Ministério da Defesa LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANNA CAROLINA VENTURINI Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente da AMAZUL MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA Representante dos empregados VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA Secretária